Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas.
Por: Julianna Machado • 11/5/2021 • Monografia • 16.556 Palavras (67 Páginas) • 200 Visualizações
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Direito
Trabalho Interdisciplinar:
Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda
de filhos menores e direito de visitas.
DIREITO
Trabalho Interdisciplinar:
Tema: “Dissolução de união estável, separação e divórcio, alimentos, guarda
de filhos menores e direito de visitas
Projeto de Graduação ESAMC para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Trabalho Interdisciplinar Orientador: Profa. Daniele Cristina Pavin |
Trabalho Interdisciplinar
Tema: “Violência Doméstica e Familiar”
Projeto de Graduação ESAMC para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Trabalho Interdisciplinar Orientador: Prof. Gilberto Montenegro Costa Filho Coorientador (es): Prof. Carlos Roberto Sanches de Oliveira, Prof. Rafael Vigentin, Profa. Cintia Carolina Munhoz, Profa. Daniele Cristina Pavin e Prof. Anderson Fávero Rodrigues |
Sorocaba, 20 de maio de 2020.
Banca Examinadora:
_______________________ _______________________
Prof. Gilberto Montenegro Costa Filho Profa. Cintia Carolina Munhoz
________________________ _______________________
Prof. Carlos Roberto Sanches de Oliveira Profa. Daniele Cristina Pavin
_______________________ _______________________
Prof. Rafael Vigentin Prof. Anderson Fávero Rodrigues
Dedicatória
“Sem a direção dada por Deus, a conclusão deste trabalho não seria possível. Por causa disso, dedico esta monografia a Ele. Com muita gratidão no coração.” |
Autores
Cleber Santos de Lima
Julianna Ramos Pinto Machado
Luís Ricardo Santos
Sami da Silva Campeão
AGRADECIMENTOS
Queremos dedicar este trabalho à nossa orientadora Profa. Daniele Cristina Pavin cuja dedicação e paciência serviram como pilares de sustentação para a conclusão deste trabalho. Gratos por tudo. |
Resumo
O presente artigo tem por propósito, mormente, analisar a dissolução da união estável, separação, divórcio, alimentos, guarda de filhos menores e direito de visitas. Ao longo do artigo, abordam-se a origem, a definição, as características e as formas de aplicação do devido Instituto, inserido na legislação brasileira. O tema tratado vem ganhando notoriedade e repercussão em todo o mundo, devido ao contexto em que se insere: família.
O artigo irá abordar essas questões, entre outras, buscando compreender como tratar de um tema atual e de grande importância para o Direito Civil Brasileiro.
O método aplicado para realização desse trabalho foi pesquisa bibliográfica, em especial, entendimentos dos Tribunais.
Abstract
The purpose of this article is, mainly, to analyze the dissolution of the stable union, separation, divorce, maintenance, custody of minor children and visiting rights. Throughout the article, the origin, definition, characteristics and forms of application of the appropriate Institute, included in Brazilian legislation, are addressed. The treated topic has gained notoriety and repercussions around the world, due to the context in which it is inserted: family.
The article will address these issues, among others, seeking to understand how to deal with a current and very important issue for Brazilian Civil Law.
The method applied to carry out this work was bibliographic research, in particular, understandings of the Courts..
Keywords: food; maintenance obligation; Brazilian legislation; shared custody, stable union, divorce, separation, visits, minor children.
Sumário
Capa..........................................................................................................I
Folha de Rosto........................................................................................II
Folha de Aprovação...............................................................................III
Dedicatória.............................................................................................IV
Autores....................................................................................................V
Agradecimentos ...................................................................................VI
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