Temas de processo civil

Semana 1 – Tópicos de Processo Civil

Discursiva: não existe momento específico para concessão da tutela, pode ocorrer logo após a citação ou mesmo na sentença. No caso cabe embargo de declaração.

Objetiva: B

Semana 2

Discursiva:

a) Apelação

b) .

Questão objetiva:

Semana 3

Discursivas: Há conexão porém não se reúne ações de procedimentos distintos.

Questão objetiva: B

Art. 106. Correndo em separado ações conexas perante juízes que têm a mesma competência territorial, considera-se prevento aquele que despachou em primeiro lugar.

Semana 4

Discursiva:

A)O juizado nessa caso tem competência absoluta, no caso do juizado federal. Até 60 SM tem que ser no Juizado Federal, federal porque o INSS é uma autarquia federal. Não se trata de opção. Art. 3º Lei 10.259/01.

B) Trata-se de competência relativa, vez que o Art. 103 §3º da CF, autoriza que nas localidades onde não haja Justiça Federal, o feito poderá ser apreciado por justiça estadual comum.

Questão objetiva: 2

Semana 5

Discursiva:

A) A alegação do réu não tem valor algum, consoante artigo 214 do CPC o comparecimento espontâneo da parte supre a omissão no pedido.

B) Desde seja inteligível não há motivo para indeferimento.

Semana 6

Questão discursiva:

A) No caso cabe a tutela incidente, pois no curso do processo artigo 796 CPC. A medida antecipatória 273 tem caráter satisfativo. E cautelar tem característica de ser acessória, acessória no sentido de resultado útil em outro processo (cobrança, execução). Cautelar (796 ao 889) é uma nova ação, não apenas um requerimento.

B) Poderá o juiz conceder um por outra, de acordo com o §7 do 273 – Fungibilidade das medidas de urgência.

AS DIFERENÇAS DA TUTELA CAUTELAR E DA TUTELA ANTECIPADA

Encontra aqui, o âmago de nosso trabalho que é a exposição dos fatores que distanciam os instrumentos em tela.

A priori destacamos, que enquanto o Processo Cautelar possui como escopo dar segurança