Tentativa com dolo eventual

                               Da tentativa com dolo eventual

        O presente trabalho visa á análise da compatibilidade ou incompatibilidade, entre os institutos da tentativa e do dolo eventual, baseando-se em uma divergência que persiste atualmente, entre o entendimento de diferentes doutrinadores, que é encontrada também nos posicionamentos jurisprudenciais.

        Buscando-se, primeiramente compreender o que é a tentativa e como ela se configura, se baseando no estudo sobre o Iter Criminis (caminho do crime), entender ainda o que é e em que consiste o dolo eventual.  Desta forma, apontar os diferentes posicionamentos entre os doutrinadores, que aceitam como compatível a tentativa com dolo eventual e os que consideram as duas figuras em uma mesma conduta, totalmente incompatíveis, demonstrando os argumentos utilizados pelos mesmos.

        Almeja-se ainda verificar os entendimentos jurisprudenciais, acerca de serem ou não compatíveis a tentativa e o dolo eventual, em uma mesma conduta delituosa, demonstrando em casos concretos, como atualmente, vem sendo julgado de forma divergente o referido tema, dependendo de qual órgão for o julgador, pois não se trata de uma questão pacífica entre os tribunais, sendo que para esta análise de casos concretos, será utilizado como exemplo de estudo, apenas o delito de homicídio com dolo eventual na modalidade tentada.

            Tendo como objetivo principal compreender as divergências existentes entre o tema, tanto na doutrina, quanto na jurisprudência, assim podendo ser verificado quais doutrinadores defendem a compatibilidade e quais defendem a incompatibilidade, ainda citando o posicionamento de alguns Tribunais. Por conseguinte verificar a posição jurisprudencial majoritária atual, possibilitando ainda, com a análise de alguns casos concretos, a verificação dos argumentos utilizados e defendidos pelos julgadores, quando se é admitida, ou não, a tentativa com o do dolo eventual em uma mesma conduta, verificando ainda se poderá ocorrer alguma mudança quanto ao teor da peça acusatória, dependendo do posicionamento adotado, nos casos demonstrados.

        O método de abordagem utilizado na presente pesquisa foi o hipotético-dedutivo, pois parte da lei, que é a premissa maior, para os casos em concreto, buscando-se assim confrontar as correntes favoráveis, e contra a compatibilidade da tentativa com o dolo eventual, explanando seus argumentos.

        Já o método de procedimento utilizado é o bibliográfico e comparativo, pois se faz a comparação dos materiais doutrinários e jurisprudenciais, evidenciando-lhe os argumentos e as diferenças.

4. DA TENTATIVA COM DOLO EVENTUAL

Após a compreensão de em que consiste a figura da tentativa e do dolo eventual, passaremos então a analisar o que dizem os doutrinadores a respeito das duas figuras, serem ou não compatíveis em um mesmo caso, onde para esta primeira análise, não se tratará de um delito em específico. Sendo que ainda verificaremos os posicionamentos jurisprudenciais, acerca da compatibilidade ou não da tentativa com dolo eventual, analisando apenas um delito, ao qual seja, o homicídio com dolo eventual na modalidade tentada.

        Inicialmente para que os objetivos fossem atingidos, foi necessária a verificação de quando ocorre á tentativa, e quando se verifica o dolo eventual, com isso, conseguimos verificar que a tentativa ocorre quando após o agente ter iniciado a execução de um delito, este delito não vem a consumar-se por circunstâncias alheias a vontade dele, ou seja, o agente quer consumar o delito, mas por alguma circunstância que ele não deseja, o delito não vem a ocorrer. Sendo que o dolo eventual ocorre quando o agente assume o risco de produzir o resultado delituoso, embora ele não queira diretamente o resultado, ele assume o risco deste resultado ocorrer.