Teoria de propriedade simplificada

Catalogação na Fonte da Biblioteca da Faculdade de Direito da UFMG e

ISBN Departamento Nacional do Livro

J59t

Ihering, Rudolf von, 1818-1892

Teoria simplificada da posse / Rudolf von 1hering ; tradutor Fernando Bragança. - Belo Horizonte: Ed. Líder, 2002.

64 p.

Sumário

ISBN: 85-88466-21-X

1. Direitos reais trad. n. Título

2. Posse (Direito) 1. Bragança, Fernando,

Capítulo I - A posse como objeto de um direito 7

CDU: 347.2

347.251

Capítulo II - A posse como condição do nascimento

de um direito ..13

COORDENAÇÃO

Capítulo III - A posse como fundamento de um direito........15

Dilson Machado de Lima

Capítulo IV - Relações possessórias não protegidas............19

TRADUÇÃO

Fernando Bragança

Capítulo V - A razão legislativa da proteção possessória 23

REVISÃO

Saitec Editoração: Maria de Lurdes Costa de Queiroz (Tucha)

CAPA E DIAGRAMAÇÃO

Capítulo VI - A posse é um direito 29

Capítulo VII - Lugar da posse no sistema jurídico 39

Saitec Editoração: Eduardo Queiroz

Rua Bolivar Mineiro, 112, Dona Clara - Belo Horizonte - MG

Fone: 3497-9099/ Fax: [phone]

Capítulo Vill - Nascimento e extinção da posse (existência

concreta), condição da vontade 41

EDITORA

Cultura Jurídica Ltda. (Editora Líder)

Av. Augusto de Lima, 1.674/loja 04, Barro Preto - Belo horizonte -MG CEP: 30 190 003- Tel.: [phone]

Capítulo IX - A apropriação corpórea da coisa 43

Copyright @ Dilson Machado de Lima Júnior - 2002 Licença editorial para Líder Ltda.

Todos os direitos reservados.

Nenhuma parte desta edição pode ser reproduzida, sejam quais forem os meios ou formas,

sem a expressa autorização da Editora.

Capítulo X - A posse dos direitos 51

Capítulo XI - Transformação da posse no desenvolvimento

do direito moderno .57

Impresso no Brasil Printed in Brazil

Capítulo XII - A literatura 61

TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE

Capítulo I

A posse como objeto de um direito

Um dos sinais característicos pelo qual o jurista se distingue de qualquer outro homem está na diferença radical que se estabele¬ce entre as noções de posse e de propriedade. Na linguagem co¬mum empregam-se com grande freqüência essas expressões como equivalentes.

Fala-se de retenção, de restituição de propriedade, quando, na linguagem do jurista, se deveria falar de retenção ou de posse. Fala-se de grandes posses territoriais, de posses de fundos, etc., etc., quando se trata da propriedade, e essa confusão encontra-se também entre os romanos. Na linguagem da vida diária, serviam-se os romanos da palavra possessores para designar os proprietários de imóveis. Pode-se inferir deste hábito de linguagem quão pouca diferença se lobriga entre a propriedade e a posse, quanto à sua manifestação exterior na vida. E na realidade é assim mesmo.

Em geral, o possuidor de uma coisa é ao mesmo tempo o seu proprietário. Ordinariamente o proprietário é o possuidor, e, en¬quanto subsistir tal relação normal, é inútil estabelecer-se uma dis¬tinção. Mas, desde o momento que a propriedade e a posse se separam, o contraste produz-se imediatamente com tal evidência que não pode passar despercebido, nem sequer ao leigo. É eviden¬te, até para o espírito mais simples, que a subtração violenta e clan¬destina de uma coisa móvel não faz perder a propriedade ao pro¬prietário, e ainda quando mesmo em toda a sua vida ele não tenha ouvido falar em possuidor nem em proprietário seria capaz de de¬-

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RUDOLF VON IHERING

TEORIA SIMPLIFICADA DA POSSE