Terceirização por intermédio de cooperativas

FACULDADE DE DIREITO DE VITÓRIA

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO

ELDER TOSHIRO TAKAHASHI

TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS

VITÓRIA

2007

ELDER TOSHIRO TAKAHASHI

TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS

Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Direito de Vitória, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientadora: Profª. Ana Paula Tauceda Branco.

VITÓRIA

2007

ELDER TOSHIRO TAKAHASHI

TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DE COOPERATIVAS

                                                                          BANCA EXAMINADORA:

_________________________________

Profª. Msª. Gilselene Passon

Orientadora

________________________________

Examinador

Vitória, ___ de______________ de 2007.

A minha orientadora, aos meus pais e ao meu irmão que sempre me apoiaram.

AGRADECIMENTOS

A Deus, pelo dom da vida e por tudo que nos tem conferido.

Aos meus pais, que sempre me apoiaram e acreditaram nas minhas capacidades.

Ao meu irmão, pelo apoio, incentivo e motivação constantes durante todo este tempo.

À minha orientadora Gilselene Passon, que sempre se mostrou presente e prestável no decorrer de todo o trabalho e pelos ricos ensinamentos do Direito do Trabalho.

Aos amigos e amigas, pelas palavras de conforto quando mais precisei e, principalmente, pelos momentos inesquecíveis que me propiciaram durante estes cinco anos.

RESUMO

Busca analisar a questão atinente a responsabilidade dentro do fenômeno da terceirização por intermédio de cooperativas. Partindo do estudo das chamadas sociedades cooperativas, analisa os motivos que impulsionaram seu surgimento e adentra nas características e princípios dessa sociedade para vislumbrar sua razão de existência. Em seguida, parte para o estudo da relação trilinear, atípica no Direito do Trabalho, para verificar a licitude dessa prática e o papel assumido pelas partes dentro dessa relação. Por fim, aprecia o encontro desses dois fenômenos, analisa a responsabilidade presente nessa relação e verifica o benefício dessa prática. Diante do desenvolvimento de tais assuntos, conclui que a responsabilidade da figura do tomador dos serviços em caso de terceirização lícita deve ser subsidiária, assegurando os direito do cooperado e respeitando a boa-fé da contratante.

Palavras-chave: terceirização; cooperativa; responsabilidade.

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO        9

1 SOCIEDADES COOPERATIVAS        9

1.1 ORIGEM DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS        9

1.2 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA        11

1.3 ELEMENTOS E CARACTERISTICAS        19

1.4 PRINCÍPIOS COOPERATIVISTAS        31

1.4.1 Livre adesão        32

1.4.2 Gestão democrática pelos sócios        33

1.4.3 Participação econômica dos sócioserfil do assediado        33

1.4.4 Autonomia e independência        33

1.4.5 Educação, treinamento e informação        33

1.4.6 Intercooperação        33

1.4.7 Preocupação com a comunidade        33

1.5 TRATAMENTO DISPENSADO PELA LEGISLAÇÃO PÁTRIA        35

1.4.1 O parágrafo único do artigo 442 da CLT        36

2 TERCEIRIZAÇÃO POR INTERMÉDIO DAS COOPERATIVAS DE TRABALHO        41

2.1 TERCEIRIZAÇÃO        41

2.1.1 Conceito        36

2.1.2 OTerceirização lícita e terceirização ilícita        36

2.2 RESPONSABILIDADE DOS SUJEITOS ENVOLVIDOS        52

2.3 A TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA POR MEIO DE COOPERATIVAS        52

3 AS CONSEQUÊNCIAS DAS FRAUDES NAS TERCEIRIZAÇÕES ILÍCITAS POR MEIO DE COOPERATIVAS        59

3.1 RESPONSABILIDADE DIRETA DO TOMADOR DOS SERVIÇOS EM CASO DE FRAUDE        59

3.1.2 Fraude das cooperativas        36

2.1.2 Responsabilidade do tomador dos serviços        36

3.2 PREJUÍZOS AOS DIREITOS DOS TRABALHADORES        65

3.2 ATUAÇÃO DOS ÓRGÂOS DE FISCALIZAÇÃO        65

CONCLUSÃO        76

REFERÊNCIAS        81

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INTRODUÇÃO

O Direito do Trabalho surgiu devido à necessidade da intervenção estatal nas relações do trabalho, visto que, os empregadores economicamente mais fortes submetiam o operariado a trabalhar em condições desumanas.