Tomada de decisão por um juiz

Capítilo 14 - Sentença

Todo processo é desenvolvido através de atos e da parte do juiz, sendo estes atos de dupla natureza : 1 ordinários e decisórios. Estes atos são classificados em : a ) despachos ordenatórios, b) despachos interlocutórios, c) decisões terminativas e d) decisões definitivas. Os atos ´processuasis do juiz, consiste em sentança que é o ato pelo qual o juiz extingue o processo sem rezolução de mérito, ou com o qual resolve o mérito da causa, sem extinguir o processo conf. art.162 ! 2 do c.civil e decisão interlocutória, que é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente, e há o despacho que é todo ato do juiz praticado no processo, de ofício ou a requerimento da parte, a cujo respeito a lei não estabelece em outra forma.

Conceito de Sentença

No direito romano senença era apenas a sentença definitiva, a decisão emanva do juiz, era resolvida sôbre o pedido do autor, definindo a lide com a atuação da vontade da lei. Hoje a sentença do juiz é um ato mais importante e demaior relevância, porque côroa todo o procedimento, constituiindo-se no último ato do processo com o qual o juiz termina o ofício jurisdicional. O vocábulo senença vem do latim ¨sententia¨, derivada do verbo ¨sentire¨, traduzindo o que o juiz sente na hora de decidir a causa.

Produzidas as provas pelas as partes ou determiandas de ofpicio pelo juiz, encerra-se esta fase instrutória, e após a análise e convicção, o juiz proferirá a decisão que porá fim alm litigio, garantindo a paz social e a supremacia da norma do direito. O ato que consubsancia essa decisão se chama sentença. Portanto podemos definir a sentença como um auto pelo qual o juiz decide a lide encerrando o processo, e cumprindo a obrigação jurisdicional devida pelo o Estado.

Função da Sentença

Para maioria da doutrina, sustenta que a função da sentença é simplesmente declaratória do direito, quando definida nada cria, mais apenas declara a vontade da lei preexistente. A senença do ponto de vista lógico, corresponde a um silogismo, em que a premissa maior é norma legal a ser aplicada; a premissa menor é o fato ou a situação de fato; e a conclusão é a norma concreta que se extrai da submissão do fato à norma

Classificação da Sentença

A sentença é classificada em uma doutrina sob o aspecto, sendo o mais relevante o que classifica em vista da sua natureza, sendo que como auto jurídico processual a partir do momento em que é publicada, não passa de simples ato do juiz, que pode ser desfeito ou modificado, podendo ser como classificação a seguir : a) declaratória, b ) constitutiva, c) condenatória, sendo aquela que impôe ao réu o cumprimento de obrigação, ( fazer, não fazer, entregar coisa ).

Requisitos da Sentença

Qualquer que seja a sentença proferida pelo o juiz, para sua validade da observância, há determiandos requisitos formais sendo proferidos de treis partes, a) relatório, b) fundamentos, e c) dispositivo que é parte da sentença que contém a verdadeira da causa, ondeendo reside o comando da verdade, sendo estes requisitos tendo base o( art.458 C.P.C ). No entanto não basta a fundamentação, mais também