Trabalho Antígona

Labirinto de Espinhos de Vidro

As discussões que envolvem o direito e a moral são, relativamente, antigas, porque envolvem valores que foram e são construídos por meios de processos históricos como já afirmava o mestre Hobsbawm.

A tragédia Antígona encontra eco no texto, “Mauersschützen e a Fórmula de Radbruch como evidência da transcendência do Direito pelo Direito”, a partir do momento em a protagonista tem um caloroso diálogo com o rei Creonte.

Nessa ocasião, a “heroína”, Antígona, tem um vigoroso debate com o rei acerca do direito positivado e o direito natural, porque o irmão dela precisa ser enterrado com as honrarias civis comuns àquela época.

No entanto, o rei havia promulgado um decreto no qual estabelecia que qualquer um que desonrasse a cidade ou mesma traísse não teria o enterro com devidas formalidades religiosas exigidas naquela época.

Nesse sentido, o debate girava em torno da questão do direito natural e o positivado. Ou seja, o rei primava pela prevalência do direito promulgado por ele frente ao direito natural de se enterrar os mortos.

Dentro dessa perspectiva, vê-se uma profunda incapacidade de Creonte em conhecer os limites que seus decretos deveriam alcançar e quais as consequências de seus atos.

Assim, nesses termos, tem-se que o caso dos atirados do muro, por sua vez, também possui com centro o embate entre o direito positivado e o direito natural.

Nesse caso em questão, ambos de maneira pouco pensada alvejaram uma pessoa que tentava fugir para o outro lado do famigerado muro de Berlim, mas conhecido como

muro da vergonha.

Logicamente, a ação dos soldados carecia de uma maior atenção quanto aos resultados, porque a vítima foi alvejada várias vezes, mas com gravidade apenas nas pernas e nas costas.

E, nesse desatino pela fuga, acabou caindo dentro do espaço geográfico, território mesmo, ao qual eles perderam a jurisdição, por isso, abandonaram a pessoa ferida para que pudesse morrer sangrando até a última gota.

Assim, percebe-se que os soldados seguiram a norma, ou seja, o direito positivado de forma exata ao agirem daquela forma. Mas, com a devida ressalva de que lhes faltou proporcionalidade, levando-se em conta a quantidade de disparos que fizeram.

Assim, tem-se novamente o embate entre o direito natural e o direito positivado; no sentido de que os soldados apenas seguiram aquilo que estava preconizado em forma de lei. Porém, em termos morais, a situação de deixar alguém morrer devido a perda de sangue, só porque está em outro território é algo sobre-humano!

Em ambos os casos tem-se as dimensões do embate entre direito escrito e direito natural, ou seja, a lei escrita deve prevalecer sobre as demais? A construção dos direitos sempre seu deu através de lutas e conflitos, contudo, dessa vez o conflito tem muito haver com justiça.

Nem sempre direito e justiça andam de mãos dadas. Na verdade, na grande maioria das vezes esse relacionamento já está falido antes mesmo de começar, porque o direito tenta a todo custo entregar mais democracia que, propriamente, justiça.

Tanto em Antígona