Trabalho Análise Social e Jurídica da Jurisprudência Apresentada na Tarefa

Disciplina: Direito processual Penal                  Data: 09/10/2020

Professor: Paulo Renato                                      Campus: nova américa

Aluna: Bruna machado da silva                          Turma: 3022

Matrícula: 201903482801

Análise social e jurídica da jurisprudência apresentada na tarefa.

  O direito ao silencio vem para oferecer ao investigado segurança jurídica, visto que até mesmo agentes do estado podem ‘’torna’’ uma pessoa inocente em culpada, isto é devido ao espírito vingativo da população e a busca desenfreada por justiça, e é incluído os agentes do Estado que o podem fazer, até mesmo por interesse.

 Neste viés, cabe destacar que o objetivo principal do sistema de proteção ao silêncio é baseado na busca da real verdade no processo, com a função de evitar condenações de inocentes que podem vir a apresentar confissões irreais, vítimas de técnicas de indução ou até mesmo coação. É presumível da lei a prerrogativa do silencio, conhecido como a máxima de que  “ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo’’ pressuposto extraída do Art. 5, inc. LXIII da constituição federal que estabelece que o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado.

Portanto, levando-se em conta o princípio da não auto incriminação a decisão é coerente e trás consequências para o processo, tais como o direito do acusado ao silencio e o direito do acuado a não praticas qualquer ato que possa incriminá-lo. Correspondendo-se ao princípio garantidor da dignidade da pessoa humana.  

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