Trabalho Direito Romano

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JULIANA SOARES PEREIRA  RA: 211273

QUESTÕES DIREITO ROMANO

SÃO PAULO

2019

QUESTÃO 1

Qual a distinção entre os termos Ius e Fas, dentro da conjuntura do Direito Romano?

As primeiras linhas da distinção entre o direito, a moral e a religião encontramos no Direito Romano. Em Roma, a expressão direito equivalia ao termo ius, que era o direito que a cidade permita que se faça. Não se confundia com o termo fas, ou seja, aquilo que era permitido pela religião. Por tanto “o jus é do domínio dos homens; o fas é do domínio de Deus.”

QUESTÃO 2

Discorra, comentando os quatro períodos da historia das instituições politicas de roma.

R: 1º Período real: Neste período a sociedade romana era totalmente patriarcal, vivendo apenas do cultivo do solo e da criação dos animais. Onde se destacava a figura do pater famílias que não era apenas dono do fruto do trabalho, mas também da esposa, dos filhos e dos escravos. Seu poder era tão grade que podiam inclusive dar ate pena de morte a esses citados acima.

Na cidade os habitantes se dividiam em dois grupos, os patrícios que eram homens livres e os plebeus que eram uma classe considerada inferior  que inclusive não possuía direito de participar da organização politica  

2º Periodo Republicano: Após a queda da realeza os poderes são passados aos cônsules que eram eleitos pelo povo, eles nomeavam os membros do senado e criaram cargos para delegar suas funções a media que a cidade crescia.

3º Periodo do Princiado: Neste período o Imperador não governa sozinho, pois o poder é dividido com o senado.

4º Periodo da Monarquia Absoluta: Desaparecem as restrições de poder do imperador

QUESTÃO 3

Segundo o jurisconsulto Ulpiano, cujas opiniões eram leis entre os romanos, quais são os preceitos do direito?

R: Ulpiano diz que os preceitos do Direito são: Viver honestamente (honest viveri), não prejudicar a outrem (alterum non laedere) e dar a cada um o que é seu (suum cuique tribueri).

QUESTÃO 4

Mencione as classes sociais na antiga Roma e classifique-as

R: Plebeus: Origem comprometida, não faziam parte da politica.

Clientes: Ligados aos Patrícios, estrangeiros e refugiados pobres.

Comerciantes:

QUESTÃO 5

A quem era aplicado o conteúdo da lei das XII tabuas? Comente com suas palavras.

R: O conteúdo das tábuas era aplicável apenas aos cidadãos romanos e era a codificação dos costumes da época,muitas vezes primitivo e cruel.

QUESTÃO 6

Na sua origem o direito romano foi consuetudinário e jurisprudencial. O que isso significa?

R: Direito Romano Consuetudinário é porque seu fundamento é em costumes e leis e Jurisprudencial  é porque também tem seu fundamento em reiterações de decisões no mesmo sentido, casos concretos, objetivo e entendimento para solucionar conflitos.

QUESTÃO 7

O direito romano caracteriza-se pela flexibilidade e universalidade. De que maneira você as explica?

R: A Flexibilidade é decorrência do próprio empreendedorismo militar romano, o qual na busca de novos territórios foi forçado a adaptar suas instituições às novas exigências sociais. Com isso, a legislação expressa na Lei das XII Tábuas, endereçada para regrar as relações de uma sociedade agrária, teve que ser adaptada pela ação dos pretores e jurisconsultos romanos, visando regular também os interesses voltados para o comércio.

A Universalidade por conta das conquistas territoriais e de novos povos, alia-se também a inevitável convivência com outras culturas, seja por conta de migrações bárbaras, seja por conta da extensão do Império Romano ao Oriente, forçando à adaptação do Direito Romano aos costumes de povos com tradições diferentes, tornando-o, assim, um Direito de caráter universal.

QUESTÃO 8

Quais são as 4 obras componentes do corpus iuris civilis e o que ele representou? Discorra sobre as mesmas.

R: As quatro obras são: Institutas (manual escolar), Digesto ou Pandectas (compilação de fragmentos da jurisprudência clássica - iura), Código (compilação de constituições imperiais - leges) e Novelas (compilação de constituições promulgadas depois de 535 por Justiniano).

Institutas: Como uma obra de professores, destinada ao ensino, as Institutas são mais simples e mais teóricas que o Digesto. São expostas noções gerais, definições e classificações. Há controvérsias por serem excelente campo de estudo.

Digesto: Justiniano  previu um prazo mínimo de 10 anos para o termino deste trabalho devido sua enorme complexidade, existiam muitos autores e muitos pontos de vistas que inclusive poderiam ser contarios porem com uma comissão de 16 membros esse trabalho foi concluído em menos de 3 anos. Era uma obra de doutrinas seletas composta por 50 livros subdivididos em aproximadamente 1500 titulos. Eles eles representavam a suma do direito romano onde as decisões clássicas eram misturadas as inovações necessárias para a época.

Novo Codigo: Como surgiram a publicação de novas constituições e o fato de, com a elaboração do Digesto, ter surgido contradições tornou necessária uma nova edição do Codex. Por isso, Justiniano nomeou uma nova comissão para atualizá-lo.

Novelas: contém reformas fundamentais, como no direito hereditário e no direito matrimonial. Justiniano pretendia reunir as Novelas num corpo único. Sua morte, porém, não lhe permitiu realizar o intento, o que foi feito posteriormente, por particulares. 

QUESTAO 9

Caracterize a figura do paterfamilias e explique suas múltiplas funções.

R: O paterfamilias era o máximo status familiar na Roma antiga e não era apenas o dono das terras e dos lucros do trabalhos familiares mas também segundo a Lei das Doze Tábuas, o pater familias tinha o "poder da vida e da morte" sobre os seus filhos, a sua esposa, e os seus escravos. Por lei, em qualquer caso, a sua palavra era absoluta e final. Possuia 3 funções: Sacerdote – aspecto religioso, Dirigente – aspecto supremo, econômico, Magistrado – aspecto jurídico.