Trabalho de Direito Romano

Questionário de direito romano

Componentes: Henderson Santana, Rodrigo Santos

Questão 1

A fundação de Roma é baseada tanto em fatos históricos quanto em contos místicos (a história de Rômulo e Remo), e mesmo hoje, apesar de se acreditar mais nos fatos históricos, as lendas da criação de Roma ainda são aceitas. Desta forma, o romano sempre teve orgulho da sua condição como cidadão, baseado este na mística que existe através de Rômulo que foi um grande governante dentro de uma civilização muito fechada cheia de orgulho de instinto de superioridade. A partir desse instinto de superioridade surge o patrício, que é aquele cidadão que possui o sangue puro, aquele que acreditava ser descendente dos fundadores de Roma. Dentro da sua vida privada o principal objetivo do patrício era ser de fato um pater familiae, que era o mais elevado posto familiar, sendo este sempre uma posição masculina.

Os patrícios fizeram parte da estratégia de Roma para preservar o controle da sociedade, já que possuíam o poder sob tudo que ocorria em território romano. Têm-se então os primeiros elementos do senado romano. Já dentro do senado, quanto mais poder dentro dele melhor para o patrício, que iria conseguir com que seus interesses sejam postos em primeiro lugar. Com o poder em suas mãos os patrícios controlavam tudo que ocorria dentro do território romano.

Dessa forma ficou estabelecida a base patriarcal/racial dentro de Roma. Os patrícios comandavam tudo dentro do território romano e as mulheres escravos e plebeus apenas acatavam aos mandamentos de seu pater familiae. O rei era apenas uma figura simbólica ao meio á essa sociedade.

Questão 2

De acordo com a periodização jurídica, há o direito romano arcaico (793 a.C. – 149 a.C.), momento no qual a indistinção, a drasticidade, hierarquização e o misto de abstração e concretude se tornam muito presentes. Essa primeira manifestação do direito deu início a formação do direito civil, que era exclusivo da citação (QUIRITE, patrício). Esse tipo de direito é considerado inacessível, uma vez que este era exclusivo dos patrícios e chefes de família, evidenciando um critério hierárquico muito forte, por ser um direito de difícil acesso aos romanos e impossível aos não romanos. Considerando a relação entre direito e religião, fica claro o elemento da indistinção, uma vez que não havia separação entre direito, político, moral e o religioso. Qualquer tipo de discordância entre os patrícios era julgado pelos sacerdotes do colégio dos Pontífices. O direito na época tinha como sua fonte os costumes e os comportamentos ancestrais. A forma de aplicação do direito era conhecida como ações de lei e funcionava como uma espécie de reza. Quando se tinha as discordâncias entre a população, os patrícios contavam suas versões dos fatos no colégio dos pontífices, a partir daí os pontífices se retiravam para “consultar os deuses”, trazendo assim, a resposta para aquele conflito.

Questão 3

A monarquia Romana surgiu no início do século VIII a.C. e durou até o século VI a.C. Uma história mitológica conta sobre esse surgimento, onde após dois irmãos, Rômulo e Remo, sobreviverem à uma guerra, eles ficam sob o cuidado de uma loba (alguns veem a figura da loba como uma metáfora). Após crescerem e se desenvolverem como lideres, há um conflito entre os dois irmãos, no qual Rômulo sai vitorioso, se tornando então o fundador da família romana e o patriarca da grande família. Essa família se tornou uma espécie de empresa com patriarcas e patrícios, se tendo um ancestral em comum, Rômulo. Assim, após se instalarem fixamente onde atualmente se encontra Roma, começaram a se desenvolver melhor como civilização, com a separação de terras e dando início às famílias. Com essa evolução, viu-se a necessidade de se organizarem também politicamente, dando um olhar melhor para a esfera publica (apesar dos romanos priorizarem a vida privada). Visto essa necessidade, as pater famílias criam então o senado, com a figura principal do senador, que era conhecido como uma pessoa de respeito por ter muitas experiências vividas. Os romanos acreditavam que quanto mais velho o patriarca, mais respeitável era ele, por teoricamente estar mais perto de Rômulo. Sendo assim, o senado era basicamente responsável por zelar pela identidade de Rômulo, a partir de um corpo de anciões. Pode-se perceber o elemento cada vez mais forte, na medida em que a sociedade vai evoluindo. Os senhores absolutos se unem, formando os colegiados, que eram capazes de ditar como seriam as coisas nas ruas. Além do surgimento dos colegiados, há também a criação de um grupo religioso de sacerdotes, também formado por patriarcas e que ficou conhecida como Colégio dos Pontífices. Nesse momento, caracterizado por um período de distinção, já que se percebe a dimensão política e religiosa da sociedade romana sempre com patriarcas ocupando as principais posições, com fim de sempre preservar a identidade romana. Nesse cenário, houve a necessidade de se instaurar um novo Rei para Roma, entretanto, para se evitar disputas internas que poderiam vir a fragilizar a sociedade romana, era necessário ser alguém que não fosse romano. A indicação dessa figura estrangeira (geralmente eram os etruscos, já que os romanos se inspiravam neles) era feita pelo senado e passava pela aprovação dos sacerdotes no colégio dos pontífices, para que eles pudessem consultar os deuses e obter uma resposta sobre a concretude daquela escolha. É importante destacar que a indicação à um Rei estrangeiro era simbólico e não vitalício. Essa figura era comandada pelo senado. Fica evidenciado então a relação fundamental entre o monarca, o senado e o colégio dos pontífices.

Questão 4

No período da República Romana ocorre uma desconcentração do poder, dando a possibilidade para pessoas comuns participarem de discussões e decisões tomadas, através de comícios criados, onde o povo falaria de leis. Novas instituições políticas são criadas, como os comícios (assembleias), e surgem também cargos de funcionários da república, sendo estes os cônsules, os pretores, os questores, os censores e por fim os edis. Surge também a imagem dos pretores, que era aquele que organizava o processo civil.