Trabalho Elaborado Para a Disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC

ESAMC - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO E MARKETING E COMUNICAÇÃO

FACULDADE DE DIREITO

FEMINICÍDIO

Trabalho elaborado para a disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC - Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação sob a Orientação da Professora Célia Maria Cassiano.

Campinas – SP

28/05/2017

ALINE ASSUMPÇÃO RA 101160643

CAROLINE GOUVEIA RA101160541

GABRIELA BARBOSA RA101160681

GUILHERME HENRIQUE DE JESUS 101160669

ISABELLA GOMES BARBATO RA102160210

KARINA N. FERREIRA RA101160347

MARCEL ARAUJO RA101160522

RAYANE DE FREITAS RA102160067

SALATIEL GUSTAVO R. SILVA RA 101160693

TATIANE CRISTIANE TENÓRIO RA 101160592

FEMINICÍDIO

Trabalho elaborado para a disciplina de Antropologia Jurídica à ESAMC - Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação sob a Orientação da Professora Célia Maria Cassiano.

Campinas – SP

28/05/2017

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FEMINICÍDIO

O presente trabalho visa demonstrar o surgimento e o conceito de um problema conhecido como Feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher, normalmente motivado pelo ódio, desprezo ou o sentimento de perda do controle e da propriedade sobre as mulheres.A expressão feminicídio surgiu em 1976, utilizada pela primeira vez pela inglesa Diana Russel que criou com o intuito de fazer a voz das mulheres serem ouvidas, para fazer enxergar a violência, opressão e omissão em uma sociedade quase totalmente machista.

Este crime é geralmente perpetrado por homens, principalmente parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação, violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o homem.Os parceiros íntimos são os principais assassinos das mulheres, sendo assim, aproximadamente 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por eles. Vale ressaltar também que a tipificação do crime atingetodos que cometem violência contra as mulheres, portanto até mesmo mulheres que atentam contra as mulheres estão submetidas a pena.

Para entendermos um pouco de como surgiu o crime de feminicídio é importante destacarmos o contexto historio e cultural que influenciou o problema de gênero. Desde os primórdios da humanidade temos uma visão engessada sobre gênero, no qual o homem é visto como ser superior e dominante na vida social. No entanto essa visão equivocada vem acarretando sérios problemas para a humanidade, principalmente para as mulheres, que sofrem por serem mulheres e tal repressão vem sendo abordada com um novo crime, o feminicídio. Mas para entendermos todo o processo histórico desse crime e como ele foi gerado, vamos destrinçar a nossa cultura Brasileira.

O problema de gênero pode ser notado já na colonização brasileira, sendo ela afetada por uma corrente de pensamento que rondava as sociedades mundiais, as quais acreditavam no modo de viver patriarcal, aonde o homem é dominante em todas as esferas sócias, sendo elas política, econômica, cientifica etc. Esse termo "Patriarcal'' tem origem na Grécia, visto que as mulheres eram usadas somente para a reprodução e tinham a missão de manter as taxas de natalidade altas, enquanto os homens administravam o resto da sociedade.

A economia e os meios de produção sempre foram voltados para a figura masculina, que estimulava as mulheres a terem uma vida doméstica, e esse processo foi passado de geração para geração, ou seja, a cultura brasileira por meio dos costumes e tradições históricas favorecia a ideia de supremacia masculina, e podemos notar isso não apenas no Brasil, mas sim em todo o mundo. Até mesmo a religião reforçava a pratica de submissão da mulher sobre o homem.

Os crimes cometidos por homens sobre as mulheres eram muitas vezes aceitos pelos Órgãos de fiscalização vigente nas épocas passadas no Brasil. Abusos sexuais ou violências físicas e psicológicas muitas vezes eram justificadas com a manutenção da honra. Porém esse processo de supremacia masculina veio perdendo força após a Revolução Francesa que pregava a ideia de igualdade. Mas apenas no Brasil Republica podemos notar a inserção notória da mulher na sociedade, com a implementação da Constituição Federal em 1988 foi escrito que todos são iguais perante a lei, sem distinção de raça, gênero e opção sexual.

Ou seja, trata-se de um problema global, que se apresenta com poucas variações em diferentes sociedades e culturas e se caracteriza como crime de gênero ao carregar traços como ódio, que exige a destruição da vítima, e também pode ser combinado com as práticas da violência sexual, tortura e/ou mutilação da vítima antes ou depois do assassinato.

É possível observar também casos reais aonde notamos o reflexo da sociedade machista como por exemplo o caso abaixo:

Em 27 de maio de 2015, por volta das 16h, quatro adolescentes – duas de 17 anos, uma de 16 e uma de 15 – decidiram ir de moto até um ponto turístico próximo à cidade de Castelo do Piauí, a 190 km da capital Teresina, para fazer fotos para um trabalho escolar. Quando deixavam o local, foram rendidas por cinco homens – quatro adolescentes e um adulto – que obrigaram uma delas a amarrar as amigas a um pé de caju. Na sequência, elas foram espancadas até desmaiarem e estupradas ao longo de duas horas.

Após os atos de violência, as garotas foram jogadas do alto de um rochedo de dez metros de altura, conhecido como Morro do Garrote. O homem que supostamente seria o mentor do crime ordenou que dois rapazes descessem, verificassem se alguma havia sobrevivido e apedrejassem a cabeça de quem vissem balbuciar.

Esse caso demonstra o quão violento pode ser o crime de feminicídio e de acordo com Stela Meneghel, pós-doutora em medicina de Porto Alegre com especialização em saúde pública e gênero e professora da UFRS, as motivações da violência de gênero em si: “Não é por acaso que a violência contra a mulher existe. Não é por causa de distúrbios mentais dos homens ou de uma vontade incontrolável de sexo, por psicopatologias, ou mesmo, digamos, porque esses conflitos seriam comuns a relacionamentos” enfatiza. Segundo ela, a violência é uma maneira de se adestrar as mulheres para que elas se mantenham numa posição de inferioridade e de adestramento. Seria por isso que o ápice de um contínuo ou de uma escalada crescente de violência é a morte de algumas mulheres. “Os femicídios decorrem disso. Não acontecem por acaso e não são uma questão de relação interpessoal, mas uma questão política, uma questão social mais ampla. (Stela Meneghel - Não se nasce mulher, morre-se)