Trabalho Política Comercial Externa

CENTRO PAULA SOUZA

FACULDADE DE TECNOLOGIA DA ZONA LESTE

AGATHA CRISTINE

TATIANE RODRIGUES

TRABALHO DE POLÍTICA COMERCIAL EXTERNA

2019

SUMÁRIO

UNIÃO EUROPÉIA        1

EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO        3

EVOLUÇÃO DO DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO        4

CIDADANIA EUROPEIA        5

ORGÃOS DA UNIÃO EUROPEIA        6

        Comitê Econômico e Social Europeu:        6

        Comitê das Regiões:        6

        Banco Europeu de Investimento:        6

        Banco Central Europeu:        6

        Provedor de Justiça:        6

        Autoridade Européia para a Proteção de Dados:        6

        Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Européias:        6

        Serviço Europeu de Seleção do Pessoal:        6

        Escola Européia de Administração:        6

Agências e órgãos de regulamentação        7

Agências e organismos da EURATOM        7

Agências de execução        7

Órgãos de supervisão do sector financeiro        8

SISTEMA JUDICIAL DA UNIÃO EUROPEIA        9

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS        11

UNIÃO EUROPÉIA

Criado em 1992, a União Européia (UE) é um bloco econômico para firmar uma cooperação econômica e política entre os países europeus. Por apresentar uma integração econômica, política, social, moeda comum, livre circulação de pessoas e funcionamento de um Parlamento Europeu – composto por deputados dos países membros – é considerado um dos blocos mais avançados.

Atualmente, o bloco é constituído por 27 países, sendo eles: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, Republica Tcheca, Romênia e Suécia.  Em 2016, por meio de um plebiscito, o Reino Unido determinou sua saída, e em 2019 foi oficializada.

A Comunidade Econômica Européia – também conhecida como Mercado Comum Europeu – foi a organização essencial para a integração da Europa e a criação União Européia. A CEE foi criada em 1957 e foi formada apenas pela: Alemanha, Bélgica, França, Luxemburgo e Países, chamada de “Europa dos 6”.

O encadeamento da construção da CEE foi na Guerra Fria, momento em que o mundo vivia a bipolarização entre soviéticos e nortes-americanos. Com o objetivo de buscar uma aliança para consolidar as comunidades européias com uma recuperação econômica, a fim de enfrentar o avanço da influência norte-america, os europeus optaram por criar vínculos para integração econômica.

Nesta mesma época, a Europa procurava reerguer-se dos danos da Segunda Guerra Mundial, dessa forma, outra intenção foi construir uma força militar e de segurança.

A proposta da CEE foi incentivar a cooperação econômica tornando os seus membros dependentes, assim mantendo uma relação de mercado comum entre os países. Na década de 80, países como: Dinamarca, Espanha, Grécia, Inglaterra, Irlanda e Portugal, foram integrados a CEE, passando a se chamar “Europa dos 12”.

Apenas em 1992, na cidade de Maastricht na Holanda, ocorreu a criação da União Européia, quando os países da CEE se reuniram e assinaram o Tratado de Maastricht. Tal tratado propôs uma integração e cooperação econômica, com o intuito de harmonizar os preços e as taxas de importação. Em 1999, foi criado um banco central e uma moeda única, o Euro, que foi capaz de gerar mudanças no cenário geopolítico e capaz de dar forças a economia e influência da UE, e assim, sendo possível competir com o dólar norte-americano.

Ainda foi possível a criação de políticas comuns de defesa, cidadania e de proteção ao meio ambiente, tendo em vista as mudanças climáticas e ajuda humanitária.

Com a UE, possibilitou-se a livre circulação de mercadorias, serviços e pessoas por meio da extinção dos controles das fronteiras entre os países europeus, cessando barreiras físicas, burocráticas e jurídicas. Com a União Européia, torna a Europa como um único país.

EVOLUÇÃO DA INTEGRAÇÃO

Em 1957, ocorreu o Tratado de Roma, e assim, instituiu a Comunidade Econômica Européia (CEE) e a Comunidade Européia da Energia Atômica (Euratom). Dessa forma, aprofundando a integração econômica européia.

Em 1960, com o Tratado de Bruxelas, foi simplificado o funcionamento das três instituições européias, como a CEE, a Euratom e a CECA – Comunidade Econômica Européia do Carvão e do Aço.

A fim de propor medidas para criação de um mercado único, em 1988 ocorreu o Ato Único Europeu, e assim, aderem Portugal e Espanha.

Na década de 90, foram firmados dois grandes tratados: Tratado de Maastricht, que criou a União Européia (1992) e o Tratado de Amsterdã (1997) com a reforma das instituições para adesão da Áustria, Finlândia e Suécia na UE.

Com o Tratado de Nice, em 2001, ocorreu uma nova reforma na instituição para adesão de mais 10 países: Chipre, Eslováquia, Eslovênia, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Malta, Polônia e República Tcheca.

A UE buscava criar uma Constituição para a Europa, então optaram pela criação do Tratado de Roma (2004), mas por motivos de desacordos os países não chegaram a um acordo e não assinaram o tratado.

Interessados em tornar a UE mais democrática e eficaz na resolução de problemas sociais e ambientais, como as mudanças climáticas e ajuda humanitária, em 2007 foi assinada o Tratado de Lisboa, e com isso a Romênia e a Bulgária aderiram à UE. Mais tarde, precisamente em 2013, a Croácia também adere à UE.