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Por:   •  26/11/2015  •  Trabalho acadêmico  •  1.090 Palavras (5 Páginas)  •  254 Visualizações

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Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas

Direito - Matutino

Turma: 6ºF

Nomes: Estéphany Teixeira, Giovana Lupo, Pedro Assis e Raquel Rebecca

    TIAS: [.], 3130701-9, 3133243-9 e 3137190-6

Inclusão e Acessibilidade em Cingapura

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Campinas-SP, 04 de novembro de 2015.

Sumário:

  1. Introdução ----------------------------------------------------------- Pág. 03.
  2. Histórico de Cingapura ------------------------------------------- Pág. 04.
  3. Inclusão e acessibilidade ----------------------------------------- Pág. 06.
  4. Economia ------------------------------------------------------------ Pág. 07.
  5. Política ---------------------------------------------------------------- Pág.
  6. Curiosidades -------------------------------------------------------- Pág.
  7. Conclusão ----------------------------------------------------------- Pág. 09.
  8. Referências Bibliográficas --------------------------------------- Pág. 10.

Introdução:

Neste trabalho será abordado o histórico da cidade-Estado de Cingapura, sua economia e política, bem como algumas curiosidades e peculiaridades, tendo como tema central a inclusão e acessibilidade de deficientes físicos.

Histórico de Cingapura:

Cingapura, expressamente povoada, teve uma origem modesta; nasceu como uma singela comunidade de pescadores malaios, na garganta do Rio Singapura. Ela era então habitada também por nativos Orang-Laut, que se espalhavam ao longo do litoral, dos rios e das ilhas de menor extensão.

Em 1819 a Companhia Britânica das Índias Orientais, comandada por Sir Stamford Raffles, criou nesta região insular uma administração liderada por um feitor, a qual atuou como um porto na via das especiarias. A partir de então Cingapura foi gradualmente se transformando em uma das mais significativas esferas comerciais e bélicas da Inglaterra; um núcleo do Império Britânico no Sudeste asiático.

Foi no transcurso da Segunda Guerra Mundial que a colônia foi invadida pelos Japoneses, depois da Batalha de Singapura, na qual os britânicos foram derrotados e renderam-se em 15 de fevereiro de 1942; mas em 1945 a Inglaterra resgatou Cingapura, que, em 1963, conquistou a almejada autonomia, unindo-se a Malaya, Sabah e Sarawak para gerar o território da Malásia. Após dois anos, porém, a cidade-estado se emancipou e se tornou uma república independente no dia 9 de agosto de 1965, com Yusof bin Ishak como presidente e Lee Kuan Yew, como primeiro-ministro.

Em 1970 o país se juntou ao Movimento Não-Alinhado e em 1976 ajudou a fundar a Associação das Nações do Sudeste Asiático. Em 1990, Goh Chok Tong sucedeu Lee como primeiro-ministro. Durante seu mandato, o país enfrentou a crise financeira asiática de 1997, o surto de SARS de 2003 e as ameaças terroristas colocadas pela Jemaah Islamiyah. Em 2004, Lee Hsien Loong, filho mais velho de Lee Kuan Yew, se tornou o terceiro primeiro-ministro



3- Assédio moral:

Diariamente juízes do Trabalho de todo o país julgam processos com pedidos de indenização por dano moral decorrente de assédio a mulheres.

Um fato isolado não é suficiente para a caracterização do assédio moral, como uma situação de humilhação imposta ao empregado, mas que tenha ocorrido uma única vez. Para ser caracterizado como assédio moral é preciso que ocorra de forma constante e repetitiva, com o intuito de humilhar, diminuir, acarretando o isolamento do empregado e ainda redução na sua autoestima. O assédio moral é a intensidade da violência psicológica, o prolongamento no tempo, o objetivo de ocasionar dano psíquico ou moral com o intuito de marginalizar o assediado, e que se produzam efetivamente os danos psíquicos.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação do Banco Bradesco S/A e outros para pagarem indenização de R$ 5 mil por danos morais, pelo assédio moral sofrido por uma funcionária que era chamada de "imprestável" pelo supervisor.

Economia:

Política:

A política de Cingapura é caracterizada por um sistema de partido dominante. Esse sistema político é extremamente fechado, com censura severa e aplicação de pena de morte.  Segundo a Anistia Internacional, o país tem um dos mais altos índices mundiais de execuções.  A punição para determinados delitos, como por exemplo a pichação, inclui chibatadas.

Cingapura é uma república parlamentar com um sistema Westminster (sistema de governo democrático parlamentar elaborado com base no sistema vigente no Reino Unido) de governo parlamentar unicameral representando círculos eleitorais. Sua constituição estabelece a democracia representativa como sistema político.

A maior parte do Poder Executivo cabe ao Conselho de Ministros, chefiado pelo primeiro-ministro Lee Hsien Loong (eleito desde 2004). O Presidente de Singapura, Tony Tan Keng Yam, tem alguns poderes de veto para algumas decisões, tais como o uso das reservas nacionais e à nomeação de juízes, mas por outro lado ocupa um cargo cerimonial. O Presidente é eleito pelo voto popular direto, no entanto, não houve eleições desde 1993, devido à falta de candidatos elegíveis para uma competição.

O Parlamento serve como o ramo legislativo do governo e é composto por membros eleitos, eleitores e não-membros nomeados.

Nas eleições mais recentes no ano de 2011, a oposição, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, obteve ganhos significativos e aumentou a sua representação na Câmara a 6 deputados eleitos.

O sistema legal de Cingapura é baseado no direito comum Inglês, embora com diferenças locais, como por exemplo, a extinção do julgamento do júri em 1970.

Os americanos frequentemente descrevem Cingapura como uma “ditadura”. Porém, Cingapura é uma democracia tanto na prática como na teoria. O “Partido da Ação Popular” tem 82 das 84 cadeiras, e tem estado no poder durante toda a história do país.

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