Trabalho de Dieito Imobiliários

ESTUDO DIRIGIDO – EXERCÍCIOS PROPOSTOS

Direito

Professor: Alexandre Fernandes

Turma 11

NOME DOALUNO: Ronan Teixeira Pinto

Este exercício é composto de 25 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 2,0 ponto

cada).

ATENÇÃO: PASSE SUAS RESPOSTAS PARA O GABARITO FINAL – A CORREÇÃO SERÁ FEITA APENAS POR ELE, DE FORMA QUE AS RESPOSTAS QUE NELE CONSTAREM INCORRETAMENTE OU NELE NÃO CONSTAREM NÃO SERÃO PONTUADAS.

Boa sorte!

1 – Marque a frase correta, ou a letra “D” se não houver resposta correta.

A) A profissão de Corretor de Imóveis é regulada pela Lei 6.530 de 1978 e atribuiu a atividade aos Técnicos em Transações Imobiliárias, devidamente inscritos nos seus respectivos Conselhos Regionais(CRECIs). v

B) O Conselho Federal do Corretores de Imóveis terá sede e foro na Capital do Estado

respectivo. f

C) No Estado Brasileiro existem duas esferas de Poder Legislativo. f

D) Não existe nenhuma frase correta.

2) – Marque a frase correta ou a letra “D” se todas forem incorretas

A) O artigo 722 do Código Civil trata do Contrato de Corretagem de uma forma genérica não se limitando apenas à corretagem imobiliária.

B) O artigo 723 determina aos corretores a prestarem todas as informações sobre o negócio, apenas se for indagado. f

C) A remuneração do corretor só é devida após a lavratura da escritura de compra e venda, se não houver desistência pelas partes. v

D) Todas as questões estão incorretas.

3) É correto dizer (EXCETO) – Marque a afirmativa errada:

A) Iniciado e concluído o negócio diretamente entre as partes, em caso algum será devida a remuneração ao corretor. f

B) A contratação com exclusividade garante ao corretor a remuneração ainda se a intermediação não houver sua participação, salvo em caso de ocio ou inércia. v

C) Havendo participação do corretor, ainda que a venda se realize após sua dispensa, a remuneração será devida. v

D) Se houver a intermediação de mais de um corretor, a remuneração deve ser paga a todos, salvo ajuste contrário.v

4) A atividade do corretor de imóveis abrange:

A) Intermediar apenas a compra, venda e permuta imobiliária, sendo-lhe vetado atuar em outras trasações além destas três; f

B) Intermediação na compra e venda de imóvel, na permuta e locação imobiliária, sendo-lhe lícito inclusive elaborar laudo de avaliação mercadológica sobre imóveis; v

C) Qualquer contratação imobiliária, excetuando a locação.f

D) Todas as afirmações acima nesta questão estão erradas.

5) Sobre Direito do Consumidor pode-se afirmar:

A) Se resume a uma Lei chamada Código de Defesa do Consumidor

B) É um conjunto de regras que segue o princípio constitucional de se proteger o consumidor na relação consumerista. v

C) São descritas como consumidores apenas as pessas naturais que travam relação de consumo.

D) A responsabilidade objetiva ocorre, quando a personalidade jurídica da empresa é

desconsiderada em prol do consumidor.

6) Sobre personalidade civil prevista no artigo 2º do Código Civil, podemos dizer (marque a questão correta ou a letra “D” se for o caso).

A) Toda pessoa natural ou jurídica possui personalidade civil,

B) A personalidade civil começa com o nascimento com vida; v

C) A capacidade de ter direitos e obrigações na ordem civil começa aos 18 anos;

D Todas as questões estao corretas.

7) A personalidade jurídica é:

A) Um atributo que se inicia com o nascimento com vida da pessoa natural;

B) Um atributo exclusivo das pessoas jurídicas de direito publico interno;

C) Um atributo exclusivo das pessoas jurídicas públicas e privadas; v

D) Todas as questões estão corretas.

8) São DIREITOS REAIS: marque a sequencia que traz apenas direitos reais ou a letra “D”se for o caso.

A) A propriedade, as servidões, o usufruto e o direito hereditário

B) A hipoteca; a anticrese, o uso e o direito a sucessão aberta

C) A laje, a concessão de direito real de uso, o usufruto e as servidões

D) Não existe sequência que só contenha direitos reais.v

9) Marque a afirmativa correta ou a letra “D” se todas as afirmativas forem falsas.

A) Bens imóveis são apenas solo e aquilo que lhe for acrescido por processos artificias;

B) Proprietário ´é dono do solo e subsolo , inclusive jazidas minerais;f

C) Proprietário reune o direito de usar, gozar, dispor da coisa e ainda de reavé-la de um possuidor injusto. v

D) A posse é o exercício de todos direitos da propriedade.

10) Condomínio (marque a afirmativa certa ou a letra “D” se for o caso):

A) Volutário priva os condôminos do uso da coisa, ainda que seja conforme sua destinação; f

B) Necessário se manifesta em paredes, tapumes, cercas, portas, lage e etc.v

C) Edilício possui áreas comuns, tais como apartamento, salas, lojas que não se sujeitam a propriedade exclusiva e por isto não pode ser alienada. f

D) Todas as afirmativas são erradas.

11) Marque a afirmativa ERRADA ou a letra “D” se todas estiverem corretas.

A) A Lei que trata de loteamento é a Lei 6.766/79; v

B) O parcelamento do solo pode ser feito como loteamento ou desmembramento; v

C) No loteamento têm-se a abertura de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes; v