Trabalho de Penal

DIREITO

EXAME ESPECIAL

DISCIPLINA: Prática Simulada Penal (PSPEN)

PROFESSOR(A): Gabriela Dourado Nunes de Lima

UNIDADE:

CSA

TURMA (s): 9D1N

VALOR:

100,0 pontos

NOTA:

ALUNO(A):

Pedro Henrique de Jesus Chaves

ASSINATURA

LEIA COM ATENÇÃO AS INSTRUÇÕES ABAIXO

01 – A avaliação é INDIVIDUAL e COM CONSULTA.

02 – A entrega da avaliação será com envio pelo(a) aluno(a) de arquivo único nos formatos DOC ou DOCX.

03 – Se houver comprovação de plágio ou de respostas padronizadas em uma determinada questão, evidenciando “cola” por parte dos envolvidos, aquela será zerada, ou seja, os envolvidos perderão os pontos relativos a esta questão.

04 – A prova terá 01 (uma) questão aberta.

05 – Leia com atenção os enunciados e propostas das questões.

06 – O entendimento das questões faz parte da resolução dos problemas.

07 – As questões abertas devem ser entregues com a memória de cálculo e/ou justificativa. Não é permitido a cópia de dispositivos de lei. Argumente sobre o conteúdo e não os transcreva!

08 – Os alunos deverão baixar e resolver as questões da avaliação e disponibilizá-las novamente na plataforma Moodle, dentro dos prazos máximos estipulados, a saber: (i). A prova final deverá ser aplicada no mesmo horário da aula, ou seja, de 08 às 10:45h no turno da manhã; e (ii) de 19:15 às 22h no turno da noite.

09 – Será atribuída 01 (uma) hora de tolerância para a postagem da prova após o horário de encerramento de cada turno. Neste caso, o prazo final para postagem da prova no turno da manhã será às 11:45h e no turno da noite, às 23:00h.

10 – Não deixe para postar o arquivo com as respostas desta avaliação no prazo limite, na última hora, para evitar congestionamento na plataforma Moodle. De acordo com as “Diretrizes para a as Provas Finais, Supletivas e de exame Especial – 2021/1” passadas pela Reitoria, o(a) professor(a) não poderá receber a avaliação por e-mail após a data e hora programadas e, infelizmente, o(a) aluno(a) perderá a nota da avaliação.

QUESTÃO 01

Desejando comprar um novo carro, Alexandre, jovem com 20 anos, decidiu praticar um crime de roubo em um estabelecimento comercial, com a intenção de subtrair o dinheiro constante do caixa. Narrou o plano criminoso para Sávio, seu vizinho, mas este se recusou a contribuir. Alexandre decidiu, então, praticar o delito sozinho.

Dirigiu-se ao estabelecimento comercial, nele ingressou e, no momento em que restava apenas um cliente, simulou portar arma de fogo e o ameaçou de morte, o que fez com ele saísse, já que a intenção de Alexandre era apenas a de subtrair bens do estabelecimento. Alexandre, em seguida, consegue acesso ao caixa onde fica guardado o dinheiro, mas, antes de subtrair qualquer quantia, verifica que o único funcionário que estava trabalhando no horário era um senhor que utilizava cadeiras de rodas. Arrependido, antes mesmo de ser notada sua presença pelo funcionário, deixa o local sem nada subtrair, mas, já do lado de fora da loja, é surpreendido por policiais militares. Estes realizam a abordagem, verificam que não havia qualquer arma com Alexandre e esclarecem que Sávio narrara o plano criminoso do vizinho para a Polícia.

Tomando conhecimento dos fatos, o Ministério Público requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva e denunciou Alexandre como incurso nas sanções penais