Trabalho de aps

         

UNIVERSIDADE PAULISTA

CAMPUS DE RIBEIRÃO PRETO-SP CURSO DE DIREITO

 

 

 

 

 

 

 

FORMAÇÃO HISTORIA DO ESTADO DEMOCRÁTICO  

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RIBEIRÃO PRETO

2015

 

         

ANTÔNIA MARINA ARAUJO PASSOS c704237

BRUNO AUGUSTO SACOMAN MOURA c39cce8

FELIPE FILETO GONÇALVES c679ie5

LEANDRO VALADARES ESPINDOLA c23dif9 LUANE BIANCO SILVA c592jc8

 

 

 

 

 

DIREITO, JUSTIÇA E ÉTICA  

 

 

 

Trabalho apresentado à disciplina de história do direito e os direitos humanos, ministrada pela professora Trissia Maria Fortunato Paes de Barros, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em direito.

 

 

 

 

 

 

 

 

Ribeirão Preto

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Sumário

 

 

 

 

 

 

Introdução ....................................................................................................... 2 

Início do Estado Democrático ......................................................................... 2 

Transformação do estado democrático .......................................................... 4 

Formação do estado democrático ............................................................... 5 

Karl Marx – Estado e Democracia .................................................................. 7 

Conclusão: ...................................................................................................... 8 

Referências bibliográficas ............................................................................... 9 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Introdução

 

O presente trabalho é referente a pesquisa da APS com o tema “Formação histórica do estado democrático” ministrado na disciplina História do direito e diretos humanos. Foi abordado os temas; Inicio do estado democrático, transformações do estado democrático com subtemas Formação do estado democrático: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito e Karl Marx Estado e Democracia.

São objetivos desse trabalho aprofundar nossos estudos sobre os temas abordados, podendo assim tem uma base de conhecimento para questionar temas que apesar de parecerem tão arcaico ao mesmo tempo tão atual em nossa sociedade.

 

 

Início do Estado Democrático  

 

 O estado de direito é aquele em que vigora o chamado "império da lei", nesse sentido, se organiza a sociedade, distribui, igualitariamente, o poder e o racionaliza por meio de leis. Não é uma estrutura acabada, mas revisável, cuja finalidade consiste em melhor interpretar o sistema de direitos.

Considera-se o livro Die deutsche Polizeiwissenschaft nach den Grundsätzen des Rechtsstaates (A Ciência Policial Alemã de acordo com os princípios do estado de Direito), do escritor alemão Robert von Mohl, como a primeira obra, inauguradora do pensamento teórico sobre o "império da lei". A obra foi escrita entre 1832 e 1834 e publicada em 1835. Além disso, existe a teoria do pensamento político alemão, que considera os escritos de Immanuel Kant como a base sobre a qual se construiria, mais tarde, o pensamento político de von Mohl.

Foi através de três grandes movimentos político-sociais que se transpôs do plano teórico para o prático os princípios que iriam conduzir ao Estado Democrático: o primeiro desses movimentos foi a chamada Revolução Inglesa, fortemente influenciada por Locke e que teve sua expressão mais significativa na  Declaração de direito, de 1689; o segundo foi a Revolução Americana, cujos princípios foram expressos na Declaração de Independência das treze colônias americanas, em 1776; e o terceiro foi a Revolução Francesa, que teve como principal a  universalidade aos seus princípios, os quais foram expressos na Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, sendo evidente nesta a influência de Rosseau.

O poder do Estado é uno e indivisível, a função do poder se divide em três grandes funções: a função legislativa, a função judicial e a função executiva. A ausência de um Estado de direito forte leva a decadência social e econômica

Estado contemporâneo sofreu mutações durante os mais variados períodos da história até se concretizar no modelo hodierno, qual seja, o Estado Democrático de

Direito. Especificidades do Estado Liberal, do Estado Social e, por fim, do Estado Democrático de Direito.  

 Começando pelos   séculos XI e XII onde surge a burguesia, classe social que coordenou inúmeras ações em nome do poder econômico e político até o fim do século XIX. Ainda nesse período, rotas comerciais foram descobertas, novos meios de produção e aperfeiçoamento da cultura agrícola foram ampliados e o poder de influência da Igreja Católica reduzido, o poder de mando, exercido pelo indivíduo como um direito, é transferido ao príncipe absoluto e, depois deste, ao Estado.

   A formação do Estado, enquanto Nação, esteve diretamente ligada aos movimentos internacionais de pacificação dos conflitos existentes no séc. XVII. O Tratado de Westfália, originou a dimensão soberana dos novos Estados europeus e, em relação aos demais daquele eixo de poder político e econômico, os tornou autodeterminantes. Essa renovação, então, foi conclusiva para a evolução do Estado em três perspectivas correlacionadas: Estado Liberal, Estado Social e Estado Democrático de Direito.    

O Estado Liberal tem sua origem da Revolução Francesa. A França, estava no Antigo Regime absolutista, não mais suportava a intervenção do público sobre o particular, criando um status de insegurança jurídica e confisco econômico.