Trabalho de conclusao de curso
Por: vanessapicadeiro • 9/9/2016 • Monografia • 4.164 Palavras (17 Páginas) • 257 Visualizações
ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA.
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agradecimentos
À Deus que me deu forcas pra prosseguir nessa caminhada, e que me deu uma injeção de ânimo dia após dia me sustentando nos dias maus, não deixando minha fé esmorecer; meus familiares e amigos que me socorreram e contribuíram de alguma forma e torceram por mim.
Ao 11º Registro de Imóveis desta Capital, em especial o Doutor Plínio Antonio Chagas e minha tia querida Ilma Azevedo que acreditaram em mim e me proporcionaram essa oportunidade única de estudar e realizar meu sonho.
Ao Professor Francisco, meu orientador e amigo de todas as horas, que acompanhou e ajudou até mesmo com criticas construtivas agradeço por exigir mais de mim, por ver um potencial que desconhecia.
À Professora Marisa que foi amiga e professora, dando conselhos e não deixando de requerer dedicação em sala e nas atividades de prática jurídica me preparando para o futuro, todo aprendizado será indispensável e nunca será desperdiçado.
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da Silva Azevedo, Michele. Doação com reserva de usufruto vitalício. 2016. Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade Anhanguera Educacional, Taboão da Serra, 2016.
RESUMO
O usufruto vitalício é uma doação com reserva de usufruto, feita em cartório competente, onde o proprietário pode transmitir para outra pessoa a propriedade de um bem, porem continua tendo o direito de continuar a usar e administrar esse bem; é muito usado por pais que ainda em vida querem repassar seus bens aos filhos, pode ser legalizado também por testamento, em que já se doa seus bens em vida com reserva de usufruto, aquele que recebeu a doação não pode vender o bem recebido enquanto o doador viver, com essa formalização consolidam-se duas partes: o “usufrutuário”, aquele que repassou o bem, mas continua com direito de uso, de administração e de recebimento de todos os frutos que possam advir do bem, e o “nu-proprietário”, aquele que recebeu o bem como doação e que tem garantido que ele será cuidado e administrado pelo usufrutuário. Caso o bem não esteja sendo cuidado adequadamente, o nu-proprietário pode pedir anulação do usufruto; pode ser extinto com o cancelamento do registro no Cartório de Imóveis competente (cada circunscrição tem seu cartório de registro competente), obedecendo diversos critérios, entre eles, pela renúncia ou morte do usufrutuário, pelo termo de sua duração, pela extinção da pessoa jurídica em favor de quem o usufruto foi constituído, ou se ela perdurar, por um período de trinta anos da data em que se começou a exercer, ou por culpa do usufrutuário, quando aliena ou deteriora o bem.
Palavras-chave: usufruto; doação; morte; testamento; herança.
da Silva Azevedo, Michele. Doação com reserva de usufruto vitalício. 2016. Número total de folhas 25. Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Direito – Faculdade Anhanguera Educacional, Taboão da Serra, 2016.
ABSTRACT
The lifetime usufruct is a donation with usufruct reserve, made in the competent office, where the owner can transmit to another person the ownership of property, however continues to have the right to continue to use and manage this well; is often used by parents who still life want to pass their property to their children can be legalized also by will, which already donates its assets in life with usufruct reservation, the person receiving the gift can not sell well received while donor live with this formalization consolidate are two parts: the "beneficial owner", who went over well, but is still entitled to use, administration and receipt of all the fruits that may arise from the well, and the "nu- owner ", who received the donation as well and has guaranteed that it will be maintained and administered by the usufructuary. If the well is not being taken care of properly, the bare owner may request cancellation of the usufruct; can be terminated with the cancellation of registration with the Registry of the competent Real Estate (each division has its notary registration authority), following several criteria, among them, the resignation or death of the usufructuary, the term of its duration, the extinction of the legal person for whom the usufruct was constituted, or if it lasts for a period of thirty years from the date on which it began to exercise, or usufructuary of guilt when alienates or damages the well.
Keywords: usufruct; Donation; death; testament; heritage.
SUMÁRIO
1.
INTRODUÇÃO
2. COMO EVITAR PROBLEMAS FUTUROS COM A DISTRIBUIÇÃO DA HERANÇA E DESPESAS COM INVENTÁRIO INESPERADA?.................................................................16
3. objetivo geral ou primário...................................................................................19
4. OBJETIVOS ESPECÍFICOS OU SECUNDÁRIOS................................................23
5. JUSTIFICATIVA.....................................................................................................25
CONsiderações finais 26
REFERÊNCIAS 27
INTRODUÇÃO
O USUFRUTO É AQUILO QUE SE USUFRUI, OU SEJA, QUE SE PODE DESFRUTAR, QUE SE PODE FRUIR, QUE SE COLHE OS FRUTOS, QUE SE TEM O GOZO E A POSSE TEMPORÁRIA. DO LATIM “USUSFRUCTO”, QUE SIGNIFICA “USO DOS FRUTOS”; FUNDAMENTADO NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO do artigo 1.390 ao artigo 1.411. .
O conceito do usufruto pode ser considerado o direito real temporário, personalíssimo e inalienável, de desfrutar um objeto alheio, fruindo suas utilidades e frutos, sem, contudo, lhe alterar a substância.
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