Tupiniquim: Direitos Indígenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC 

Curso de Direito 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Claudemário Torres de Lima Júnior 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELATORIO SEMINARIO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maceió - Al 

2016.1 

 

Claudemário Torres de Lima Júnior 

 

 

 

 

 

 

 

 

RELATORIO SEMINARIO 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Fundamentos das Ciências Sociais,ministrada pelo(a) Prof.Ms.Dr. Jorge Luiz Gonzaga Vieira, no Curso de Direito, no Centro Universitário Cesmac. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maceió – Al 

2016.1 

 

• Direitos Indigenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira 

1. Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo. 

1.  Os direitos indigenas são muito importantes para grade curricular 

1. Na epoca da colonização existiam 2 (dois) tipos de "Leis" para os indigenas; Uma delas a Morte já a outra a inserção na sociedade. 

1. Em 1570 houve uma depopulação na comunidade indigena, acabando com cerca de 7 milhões de individuos 

1. Em 1910 foi criado durante o governo do Presidente Nilo Peçanha ,o Serviço de Proteção aos Índios (SPI),com objetivo de prestar assistência à população indígena do Brasil,foi organizado pelo Marechal Rondon;e foi desfeito no ano de 1967 tendo sua substituição pela hoje conhecida (FUNAI) Fundação Nacional do Índio. 

1. A demarcação do territorio indigena foi de 2500 Hectares, Atualmente existem 462 terras indigenas regularizadas que representam uma porcentagem de 12,2% de todo territorio Brasileiro. 

1. O processo de democratização de 1986 foi um golpe. 

1. Os artigos 231 e 232 , são dois artigos que dão direitos aos indigenas, uma autonomia para seus povos. 

1. A PEC 215 é um proposta elaborada na Câmara que para uma nova demarcação de terras indigenas. 

 

 

• Precarização dos direitos trabalhistas - Marcos Robison 

1. O FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), foi instituido em 1966,sendo regulamentado pela Lei n° 8.036/90; É um conjunto de recursos captados do setor privado e administrado pela Caixa Econômica Federal. 

1. O Seguro Desemprego é um conjunto de normas do Estado para auxiliar os trabalhadores na situação de desemprego, uma das normas mais tradicionais do Seguro Desemprego é a indenização. 

1. O 13° (Decimo terceiro) é um tipo de gratificação ou um subsídio de Natal, Paga atraves do empregador. 

1. Os direitos humanos embora sejam basicos apresentam bastantes problemas , tais como na area da saude e na propria sociedade. 

1. No governo de FHC ,foram criadas as cooperativas e o empreendedorismo. 

 

 

 

• Direitos Sociais - Victor Fernandes 

1. Os direitos humanos foram criados na França, foram baseados a constituição Mexicana e a constituição Alemã. 

1. Getulio Vargas "Pai dos trabalhadores" Criou 3 imendas na constituição , que beneficiou a classe baixa; Moradia ,Alimentação,Transporte. 

1. Precarização dos direitos sociais , Hoje em dia 5% da população Brasileira vive abaixo do nivel da pobreza; 9% da mesma, é composta por analfabetos.O Brasil tem uns ou o pior indice de IDH do mundo. 

 

 

• Crise Brasileira - Blecaute Oliveira 

1. A famosa "Crise" que estamos enfrentando no exato momento, pode ser vista de varias formas, dependendo do ponto de vista socio-economico. 

1. Algumas "crise" poderia ser solucionada de forma simples, atraves de ideias inovadoras de cada um... 

1. Os ganhos atraves da "crise" são bastante lucrativos para alguns, pois nao poderiamos permanecer sem os serviços ou produtos que eles nos proporcionam. 

1. A economia utiliza-se de muitos "Mitos" para seu desenvolvimento no mercado, exemplo de um dos mitos mais famosos é o "Papai-noel" que é muito utilizado em uma data comemorativa com intuito de venda produtos. 

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