Tupiniquim: Direitos Indígenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira
Por: geovanaangelis • 20/3/2016 • Trabalho acadêmico • 669 Palavras (3 Páginas) • 688 Visualizações
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CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC
Curso de Direito
Claudemário Torres de Lima Júnior
RELATORIO SEMINARIO
Maceió - Al
2016.1
Claudemário Torres de Lima Júnior
RELATORIO SEMINARIO
Trabalho apresentado como requisito parcial à aprovação na disciplina Fundamentos das Ciências Sociais,ministrada pelo(a) Prof.Ms.Dr. Jorge Luiz Gonzaga Vieira, no Curso de Direito, no Centro Universitário Cesmac.
Maceió – Al
2016.1
- Direitos Indigenas - Jorge Luiz Gonzaga Vieira
- Art. 232. Os índios, suas comunidades e organizações são partes legítimas para ingressar em juízo em defesa de seus direitos e interesses, intervindo o Ministério Público em todos os atos do processo.
- Os direitos indigenas são muito importantes para grade curricular
- Na epoca da colonização existiam 2 (dois) tipos de "Leis" para os indigenas; Uma delas a Morte já a outra a inserção na sociedade.
- Em 1570 houve uma depopulação na comunidade indigena, acabando com cerca de 7 milhões de individuos
- Em 1910 foi criado durante o governo do Presidente Nilo Peçanha ,o Serviço de Proteção aos Índios (SPI),com objetivo de prestar assistência à população indígena do Brasil,foi organizado pelo Marechal Rondon;e foi desfeito no ano de 1967 tendo sua substituição pela hoje conhecida (FUNAI) Fundação Nacional do Índio.
- A demarcação do territorio indigena foi de 2500 Hectares, Atualmente existem 462 terras indigenas regularizadas que representam uma porcentagem de 12,2% de todo territorio Brasileiro.
- O processo de democratização de 1986 foi um golpe.
- Os artigos 231 e 232 , são dois artigos que dão direitos aos indigenas, uma autonomia para seus povos.
- A PEC 215 é um proposta elaborada na Câmara que para uma nova demarcação de terras indigenas.
- Precarização dos direitos trabalhistas - Marcos Robison
- O FGTS(Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), foi instituido em 1966,sendo regulamentado pela Lei n° 8.036/90; É um conjunto de recursos captados do setor privado e administrado pela Caixa Econômica Federal.
- O Seguro Desemprego é um conjunto de normas do Estado para auxiliar os trabalhadores na situação de desemprego, uma das normas mais tradicionais do Seguro Desemprego é a indenização.
- O 13° (Decimo terceiro) é um tipo de gratificação ou um subsídio de Natal, Paga atraves do empregador.
- Os direitos humanos embora sejam basicos apresentam bastantes problemas , tais como na area da saude e na propria sociedade.
- No governo de FHC ,foram criadas as cooperativas e o empreendedorismo.
- Direitos Sociais - Victor Fernandes
- Os direitos humanos foram criados na França, foram baseados a constituição Mexicana e a constituição Alemã.
- Getulio Vargas "Pai dos trabalhadores" Criou 3 imendas na constituição , que beneficiou a classe baixa; Moradia ,Alimentação,Transporte.
- Precarização dos direitos sociais , Hoje em dia 5% da população Brasileira vive abaixo do nivel da pobreza; 9% da mesma, é composta por analfabetos.O Brasil tem uns ou o pior indice de IDH do mundo.
- Crise Brasileira - Blecaute Oliveira
- A famosa "Crise" que estamos enfrentando no exato momento, pode ser vista de varias formas, dependendo do ponto de vista socio-economico.
- Algumas "crise" poderia ser solucionada de forma simples, atraves de ideias inovadoras de cada um...
- Os ganhos atraves da "crise" são bastante lucrativos para alguns, pois nao poderiamos permanecer sem os serviços ou produtos que eles nos proporcionam.
- A economia utiliza-se de muitos "Mitos" para seu desenvolvimento no mercado, exemplo de um dos mitos mais famosos é o "Papai-noel" que é muito utilizado em uma data comemorativa com intuito de venda produtos.
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