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O estudo da teoria do estado e do direito constitucional

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Por:   •  20/6/2014  •  Artigo  •  222 Palavras (1 Páginas)  •  380 Visualizações

Republica: Os estudos da teoria de estado e direito constitucional costumam apresentar a republica como forma de governo que se opõe à Monarquia, nesse sentido representaria a forma de governo marcada pela ideia de soberania do povo e teria como traços fundamentais a temporariedade ( é quando o chefe de governo exerce o poder por um periodo de tempo determinado, tendo limitações do numero de reeleições possíveis) a eletividade ( quando o chefe de gorveno deve ser eleito pelo povo, diferente da Monarquia que é hereditariedade como forma de sucessão) e a responsabilidade (traria a exigencia da prestações de contas do governante para com o povo que o elegeu e que é o detentor as soberania)

Fora o contrário da Monarquia, o sentido politico mais profundo da republica foi que, em certos momentos, surgiu como expressão e simbolos de movimentos regicidas. Por Cicero, Republica se entendia como coisa publica pertecente ao povo, seria então uma associação de homens livres e iguais fundamentadas na justiça e na ideia de bem comum, assumindo assim nesta definição, forma de um estado real. Ainda seguindo a Cicero, foi um recurso retórico em defesa de uma forma especial de organizações politica e de governo, estando associado a algumas ideias centrais para essa retórica: liberdade politica, igualdade dos cidadãos e soberania popular , ou seja, democracia

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