UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - DIREITO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

DISCIPLINA: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Resenha Crítica

UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

CAXIAS DO SUL, ABRIL 2018.

INFORMAÇÕES BIBLIOGRÁFICAS

FRANK, Mary Margaret. UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

DADOS SOBRE O TEXTO

        O material disponibilizado trata-se de um guia que fornece uma visão geral sobre planejamento tributário e o sistema e as leis fiscais, o arquivo considera que para ser um bom planejamento com eficácia ele deve levar em consideração todos os impostos sejam eles explícitos ou implícitos, também, todos os custos, sejam eles financeiros ou políticos.

        A autora relata ainda que na maioria das vezes quando são elencados os impostos os implícitos passam batido, porém geram custos assim como os explícitos, ainda traz a diferenciação entre eles para facilitar o levantamento de ambos. Ainda se posicionou em relação as diferenças dos riscos quanto ao impacto dos impostos implícitos, salientando que para isolar seus efeitos é necessário ajuste nas declarações fiscais.

        A partir então desse levantamento sobre impostos implícitos ainda é necessário verificar as consequências das várias partes envolvidas numa transação pois as mesmas podem variar, e através do planejamento é possível verificar as oportunidades no aumento dos negócios para uma ou ambas as partes deixando todas em boa situação. Sendo assim, ela determina uma abordagem que é quanto ao ponto de indiferença de uma parte entre duas opções e, qual a opção a outra parte prefere.

        Em relação aos custos além de estabelecer uma estratégia de economia nos impostos também é necessário pesar em economia de demais custos que não são fiscais, no entanto podem ser incorridos durante a implementação de estratégia, que podem ser, custos com assessores do planejamento tributário, custos políticos, custos com relatórios financeiros, e incerteza, isso no que diz respeito a constante mudança na legislação fiscal e na rentabilidade da empresa.

        No tocante à alíquota para o planejamento tributário ela nos traz a diferenciação entre a alíquota marginal e a alíquota média, a primeira seria o valor atual dos impostos correntes e diferidos e a outra o valor real de impostos através de uma média da carga tributária. Ainda nos traz três formas de planejamento, sendo que o primeiro seria converter a renda ordinária em ganhos de capital quando a alíquota for inferior, e segundo pelas entidades que seria a destinação da renda em uma poupança tributável ou de impostos diferidos e, por terceiro através do tempo que seria verificar uma alíquota mais favorável para fazer a transação, pois pela valorização do dinheiro no tempo pode adiar ou postergar os pagamentos dos impostos.

        Quanto a arrecadação de impostos pelo governo foi outro ponto que a autora abordou, descrevendo por sua vez, o objetivo do Estado e as necessidades oriundas para tais arrecadações, sendo assim, o ente federativo necessita desses valores arrecadados com a para de certa forma custear bens e serviços públicos, e dependendo ainda da necessidade do estado é possível termos ajustes de alíquotas ou a base de cálculo, até mesmo instituir novos tributos. No entanto ela mesmo descreve que existe uma oposição da sociedade quanto aumento de alíquotas, e que o governo através da carga tributária pode mexer com o comportamento da sociedade, citou o alto imposto que circunda à aquisição de cigarros, afim de reduzir o consumo da população. O governo tende evitar a divulgação de aumento de alíquotas, mas divulgam suas reduções em épocas de eleição.

Claro que ainda, o governo utiliza de subsídios para elevar um comportamento que acreditam trazer vantagem, bem como o inverso imputando adicionais para desencorajar certas práticas que consideram prejudiciais para o povo. Sabe-se que o objetivo do governo é sempre o aumento da receita, e o povo deseja que esses impostos sejam convenientes ou seja, razoáveis e de acordo com cada tipo de contribuinte, as queixas nos EUA sobre o sistema fiscal é que a carga tributária é muito elevada e que os que não necessitam apresentar declarações por terem renda inferior ao estabelecido os que necessitam comprovar passam em média 27 horas com situações fiscais.

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