CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

CASO: UM GUIA SOBRE IMPOSTOS E DECISÕES DE GESTÃO

Referência:

FRANK, Mary Margaret. Um Guia Sobre Impostos E Decisões De Gestão. University of Virginia Darden School. 2004. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Mensageria/Anexos/08032021/3782248/135303.docx. Acesso em: 08 março 2021

Um planejamento tributário eficaz engloba todos os impostos, tantos os explícitos, que são pagos diretamente aos governos, quanto os implícitos, declarações fiscais mais baixas antes do impostos e ajustadas ao risco obtido por ativos com tributação favorecida.

A tributação de diferentes ativos é realizada de forma diferente e os mesmos ativos são tributados de forma diferente através dos contribuintes. Essas diferenças afetam a demanda e, por conseguinte, os preços. Os investidores tributáveis geralmente estão dispostos a pagar mais por ativos com tributação favorecida em relação a ativos com tributação desfavorecida.

O cálculo dos impostos e taxas implícitos é difícil, porque são feitas suposições na teoria que são difíceis de controlar na realidade, mas é importante estar ciente da possibilidade dos impostos implícitos.

Mediante o planejamento tributário, as transações entre partes com diferentes consequências fiscais podem dar origem a oportunidades para aumentar o valor de um negócio para todas as partes ou para uma das partes, deixando as outras em boa situação.

Ressalta-se que o plano de negócios é amplo, sendo os impostos somente um custo a mais. Ao buscar uma estratégia que economiza impostos, deve-se imaginar, também, economias contra outros custos não fiscais.

Destaca-se, ainda, que é importante utilizar a alíquota correta ao estimar os custos/economias fiscais para uma decisão estratégica.

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Existem alguns tipos de planejamento tributário. O primeiro, através do caráter: em que se busca converter a renda ordinária em ganhos de capital quando a alíquota sobre os ganhos de capital for menor.

O segundo, através da entidade, em que se objetiva alocar a renda a uma poupança tributável ou uma poupança de impostos diferidos.

O terceiro, através do tempo, considerando as alterações das alíquotas, que podem mudar o cenário do planejamento tributário.

Os impostos são cobrados para arrecadar dinheiro para pagar bens e serviços públicos e mudar o comportamento social, em razão da adoção de um sistema fiscal de forma econômica e equitativa.

As receitas fiscais podem ser alteradas de várias maneiras pelo governo. Ele pode alterar a alíquota ou a base fiscal de um grupo existente de contribuintes ou criar um novo grupo de contribuintes mediante a atratividade política.

Ademais, para encorajar um comportamento vantajoso, o governo passam subsídios e impõe impostos adicionais para desencorajar comportamentos que consideram prejudiciais para a sociedade, como por exemplo, impostos sobre o consumo de cigarros, para desencorajar o tabagismo.

Outrossim, conforme o texto, para que um sistema fiscal seja equitativo, é preciso impor juros com base na capacidade de pagamento. Ao tributar aquele que possui mais capacidade de pagamento, o governo redistribui a riqueza dos ricos para os pobres.

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