UM MODELO DE DENUNCIA

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ  DA VARA CRIMINAL DO JUIZO DA COMARCA DE  ALTO PARANÁ – PARANÁ.

Autos de Inquérito nºXXXXX.

                     O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, por meio de sua agente signatária, no uso de suas atribuições especialmente no art. 129 inciso I da Constituição Federal e art. 24 do Processo Penal, diante do exposto no Inquérito Policial em epigrafe, oriundo da Delegacia de Polícia Civil da Cidade de  Alto Paraná  – Paraná, vem respeitosamente á presença de vossa excelência oferecer

DENÚNCIA em face de

 ROBERTO, brasileiro, convivente, pedreiro, portador da cédula de identidade nº XXXX, inscrito no CPF sob nº XXXXXX e ,filho de Luiz rodrigues e Ednalva Benedito ,nascido aos XX/XX/XXXX , residente em XXX;pelas prática de ato previsto art. 213.CP cumulado no pelos motivos de fato e de direito que passa a expor:

GERUSA trabalha como cozinheira em uma lanchonete na cidade Alto Paraná há 17 anos. E, em 12 de novembro de 2018,seu empregador (FERREIRA) estendeu o horário de funcionamento do estabelecimento até às 2h e solicitou que GERUSA permanecesse até o fim do expediente, uma vez que a demanda estava alta neste período. O que foi de pronto aceito por ela, uma vez que sua remuneração seria significativamente majorada em razão do adicional noturno. Ocorre que no dia 04 dezembro de 2018, GERUSA foi surpreendida quase no fim da Avenida Paraná daquela cidade próxima do imóvel de número 3.210. Local, este, que embora possuísse iluminação pública, não tinha ninguém nos arredores ,posto que já era 2:45h da madrugada e grande parte dos imóveis ao redor eram baldios. O que possibilitou a abordagem de GERUSA, que não observou que o sujeito estava à sua espera.Neste momento o Agente segurou GERUSA pelo pescoço com seus braços para conduzi-la para uma construção inacabada. O que lhe permitiu a visualização de uma tatuagem de uma âncora no  braço direito do Agente. Já dentro do imóvel inacabado, o Agente passou aagredi-la para que removesse suas calças, enquanto dizia a todo momento para que não gritasse ou tentasse qualquer coisa, senão iria matá-la. Como não atendeu às ordens, o Agressor forçou a remoção das roupas de GERUSA e promoveu a penetração vaginal. Em razão de todos os ruídos promovidos na empreitada criminosa, os parcos moradores ali existentes – como RAFAEL e GILBERTO – saíram à frente de suas casas para verificaro que estava acontecendo. O que resultou em grande receio pelo agressor, que se evadiu do local ser deixar qualquer pertence pessoal.

      O denunciado voluntariamente e conscientemente, ciente da ilicitude ,constrangeu alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal.

     Assim, na manhã seguinte, investigadores da polícia civil da cidade diligenciaram pelo caminho percorrido por GERUSA até o local do incidente, e visualizaram a existência de câmeras que poderiam ter registrado a feição do meliante. O que se mostrou proveitoso, na medida em que elas levaram a perceber que o agressor aguardava no local de trabalho de GERUSA.

Em que a imagem e feição de ROBERTO puderam ser perfeitamente detectadas em razão da proximidade da câmera, além da existência de uma tatuagem de âncora em seu braço direito. Motivo pelo qual a autoridade policial representou pela prisão preventiva de ROBERTO, que foi decretada pelo juízo plantonista após o parecer favorável do membro de Ministério Público no mesmo regime de plantão.

 Já na manhã seguinte, ROBERTO foi conduzido à delegacia de polícia de Alto Paraná para prestar depoimento. Oportunidade em que confessou o crime.

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