Um Modelo Denuncia

Nome: Nádia de França Teixeira        Puc Minas- Praça da Liberdade

Segunda-feira – 07:00hs.                        Trabalho II

Data: 17/02/2014                        Estágio Supervisionado III– Prática Simulada MP

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara do Juri da Comarca Araxá/MG

Inquérito Policial nº. 2010-040-001893-005-000394088-93

        O Ministério Público de Minas Gerais, no uso de suas atribuições constitucionais, nos termos do art. 257, I, do Código de Processo Penal, vem respeitosamente oferecer denúncia em desfavor de Moisés dos Santos Dias, solteiro, brasileiro, natural de João Pinheiro/MG, nascido aos 14/12/1985, filho de Heleno Dias da Rocha e Maria Rosaria dos Santos, RG 1552113/SSP, residente e domiciliado na rua Rio de Janeiro, nº 120, Bairro São Geraldo, Araxá/MG.

        Consta do incluso inquérito policial, iniciado com o auto em flagrante de fls. 01, que, no dia 23 de janeiro de 2010, às 13:00 horas, na sala da residência situada na Rua Manoel Francisco, nº 100, Centro, nesta comarca, Moisés dos Santos Dias, já qualificado, subtraiu para si um tapete.

        Segundo apurado, o denunciado avistou o tapete enrolado na varanda em frente à residência da vítima e, percebendo que o portão estava aberto, entrou e tentou subtrai-lo. No entanto, o denunciado deixou o tapete sobre o passeio, ao ser surpreendido pela vítima praticando o referido ato. Apurou-se, ainda, que não houve arrombamento da residência. Desta forma, o denunciado praticou a conduta prevista no art. 155, caput, do Código Penal.

        Pelo exposto, denuncio a Vossa Excelência Moisés dos Santos Dias como incurso nas penas do art. 155, caput, do Código Penal, c/c art. 14, II, do Código Penal, para que, recebida, esta, seja o denunciado citado e interrogado, apresente a defesa que tiver, colhendo-se as provas testemunhais abaixo indicadas, para que, ao final possam ser condenados nas sanções que se aplicam à espécie.

Rol de testemunhas:

1. Sebastião Carlos Pereira, fls. 01.

2. Oliveiro Ferreira Caixeta Filho, fls. 03.

Araxá, 17 de fevereiro de 2014.

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Promotor(a) de Justiça