UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO
Por: lazarocris • 7/11/2019 • Artigo • 5.801 Palavras (24 Páginas) • 256 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SERGIPE
Curso de Direito
UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO
JAQUELINE DE ALMEIDA PRATA
Aracaju/SE
2019.2
JAQUELINE DE ALMEIDA PRATA
UMA ANÁLISE DO ABANDONO AFETIVO EM FACE DO FILHO
Artigo Científico Jurídico apresentado ao Centro Universitário Estácio de Sergipe, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Orientador: Prof. Thiago Serrano.
Sergipe
Campus Aracaju
2019.2
RESUMO
O presente estudo objetivou analisar o abandono afetivo dos filhos em face dos seus pais, considerando a jurisprudência vigente. Para tanto, buscou-se discorrer acerca das obrigações familiares no concerne ao âmbito afetivo, caracterizando espaços de reflexões e debates, mediante o aspecto jurídico, como também mediante a dignidade humana. Precipuamente, esta pesquisa apresentou como metodologia utilizada foi a dialético materialista, tendo quanto a abordagem da pesquisa, a natureza básica e qualitativa. Nesta ótica, quanto aos objetivos, optou-se pela utilização da descritiva e bibliográfica. Neste ponto, este estudo é de extrema relevância, considerando os seus conceitos e suas ideias no que se refere ao papel da família e sua relação com o respeito a dignidade humana.
Palavras-chave: Abandono Afetivo. Família. Constituição da República. Responsabilidade Civil.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 5
2 DESENVOLVIMENTO 7
2.1 A FAMÍLIA NO CONTEXTO ATUAL 7
2.2 VALORIZAÇÃO DO AFETO 9
2.3 ABANDONO AFETIVO PARENTAL 11
2.4 RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS ABANDONADOS AFETIVAMENTE 14
3 CONCLUSÃO 18
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 20
1 INTRODUÇÃO
O abandono afetivo é uma questão que demanda bastante discussões acerca da sua complexidade na sociedade vigente. Posto que esta problemática tende a acarretar aos filhos uma série de danos psicológicos, os quais apresentam profundidades que necessitam de atenção, tendo em vista que, em sua grande maioria, as consequências são irreversíveis, e até mesmo influenciando numa crise de identidade.
Nesta perspectiva, cabe discorrer que é de suma relevância da formação de seres humanos os quais devem ser capazes de edificar e consolidar uma sociedade cada vez melhor e humanizadora.
Esta sociedade precisa ser concretizada, tendo em vista a consolidação de valores as quais possam, desta maneira, priorizar os princípios que fundamentam e defendem a dignidade humana e a prática da solidariedade.
Sendo assim, diversas discussões e debates concernentes ao Direito da Família têm se configurado, principalmente no que se refere ao abandono afetivo por parte dos pais, promovendo dessa maneira a análise de fatores os quais acarretam/geram situações e procedimentos como forma de prevenir ou enfrentar esta problemática.
Nesta ótica, esta temática, principalmente acerca do dano moral causado, em algumas situações está presente no sistema jurídico civil vigente. Em outros tempos, este conceito encontrava-se presente no direito contratual ou reais, logo, gradativamente, passou a fazer parte na sistemática do direito da família na contemporaneidade.
Para tanto, o presente trabalho cujo o tema é “Uma análise do Abandono Afetivo em face do filho”, apresenta enquanto objetivo geral o de analisar o que a jurisprudência discorre no concerne ao abandono afetivo em face dos filhos, com base nos direitos da família.
Logo, quanto aos objetivos específicos, este objeto buscou compreender o que é o abandono afetivo; entender o papel da família para com os filhos; discorrer acerca da dignidade humana de acordo com lei vigentes; e refletir sobre o que é tecido na Constituição Federal de 1988 sobre os direitos da família. Estes contribuíram significativamente para nortear o desenvolvimento deste estudo.
Desse modo, buscou-se responder a seguinte problemática: em que ponto a falta de afetividade por parte dos pais acarreta o descumprimento da jurisprudência vigente? Diante disso, foram analisados diversos documentos oficiais os quais contribuíram para o entendimento no concerne a esta questão, atentando-se para o papel e os direitos da família.
A fim de explicar como o presenta trabalho foi estruturado, cabe destacar que o mesmo foi dividido em quatro capítulos os quais apresentam ideias as quais auxiliaram no debate sobre o abandono afetivo.
No primeiro capítulo, foi tecido acerca da família na sociedade vigente, considerando-a enquanto base para a organização social, e responsável pela estruturação de valores e conceitos para com os filhos. Para tanto, foi abordado também sobre a conceitualização desta instituição mediante a sua importância na propagação de valores relevantes no processo de humanização.
Já no segundo capítulo, atentou-se para a discussão acerca da valorização do afeto, tendo em vista que o ordenamento jurídico passou a compreendê-lo enquanto sendo um princípio constitucional, e apresentando relação com o princípio da dignidade humana.
No terceiro capítulo, debateu-se acerca do abandono afetivo parental, mediante as implicações de documentos oficiais. Logo, considera-se esta problemática diretamente relacionada com a dignidade humana, influenciando assim na transgressão de direitos assegurados pela Constituição Federal de 1988, no concerne a convivência familiar e a paternidade responsável.
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