A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

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DIREITO

                

ALLAN FERREIRA LOPES

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

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Apucarana

2016

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Apucarana – FAP, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito.

Orientador: Professor Especializado Rafael Sabino de Oliveira

        

Apucarana

2016

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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS GENITORES PELO ABANDONO AFETIVO DOS FILHOS MENORES

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Apucarana – FAP, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:

COMISSÃO EXAMINADORA

Prof. Especializado Rafael Sabino, de Oliveira. Faculdade de Apucarana

Prof.  _____________________________

Faculdade de Apucarana

Prof. _____________________________

Faculdade de Apucarana

Apucarana, ____ de __________ de 2016.

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Dedico este trabalho à minha noiva e futura esposa Ana Gabriela Santini, que além de companheira foi a minha fonte de inspiração para a realização desta atividade acadêmica.

AGRADECIMENTOS

Inicialmente, agradeço a Deus por ter me dado condições físicas e mentais para iniciar e futuramente concluir este Curso de Direito, e pelas suas forças dispensadas a mim para que chegasse até aqui, além de ter me dado o dom da vida, saúde, um lar repleto de afeto e também habitado por pessoas extremamente batalhadoras.

Aos meus pais Denilson Joe Lopes e Edineti Garcia Ferreira Lopes por sempre terem desde o meu nascimento aberto à mão de seus sonhos, para que eu pudesse realizar os meus, ainda sim faz necessário este agradecimentos aos meus genitores, por sempre existir uma cooperação entre nós três indivíduos, para o crescimento familiar e por que não o profissional.

Agradeço a minha noiva, ao qual dedico esta atividade acadêmica e que ao longo dos percalços da faculdade, sempre esteve do meu lado como uma companheira, seja em um momento difícil ou em um momento fácil, mas sempre estava ali através de uma espécie de cumplicidade, incentivando-me, dando-me forças e alegrias.

Agradeço ainda a todos os meus familiares que, de alguma maneira, me incentivaram, seja com simples palavras de apoio ou perguntas de como andava o curso. Ao meu tio, como fonte de inspiração o advogado Sr. Ernane Garcia Ferreira, que sempre dizia da importância dos estudos, e me cobrava o porquê do meu afastamento dos bancos escolares, sempre com o intuito de provocar o meu retorno àqueles.

A todos os companheiros de estudo, que abdicaram de horas de lazer e dedicação à família, que mesmo aos “trancos e barrancos” conduziram uma vida por vezes tripla, família, trabalho e estudo, vocês superaram os seus limites e cada um dentro de sua condição mostrou do quê é capaz, tive e tenho orgulho de cada um de vocês que nunca será esquecido e que manterei em minhas lembranças.

Aos amigos de Faculdade, em especial o Willian Raphael Soares Rodrigues e Vinicius AislanStorini, irmãos que eu não tive dentro do âmbito familiar mais que levarei para a vida toda.

A todos os professores que transmitiram conhecimento da área profissional, e, também do dia a dia do Advogado. Professores, o respeito que tenho pelos senhores ultrapassa os bancos escolares, e, com certeza continuará fora deles, homens e mulheres incumbidos de formar melhores cidadãos e profissionais preparados.

Não posso esquecer a nobre instituição, a OAB/PR, mais precisamente OAB Subseção de Apucarana, que abriu as portas pra que eu pudesse aprender e desenvolver as atividades jurídicas, de modo especial agradeço ao professor e advogado, Adriano Moreira Gameiro, que na época do meu estágio era o presidente desta Subseção, na qual hoje me apresento como funcionário celetista da Ordem dos Advogados do Brasil/Subseção de Apucarana, ainda sim agradeço a todos os trabalhadores desta nobre e respeitável instituição que contribuíram para o meu crescimento.

Enfim, aos meus queridos amigos, amigas e todos aqueles que de alguma forma contribuíram ou participaram da minha vida no decorrer desses cinco anos, e que desses não cito os nomes, todos estão no meu coração, e têm minha gratidão.

“A minha maior motivação é a vontade de vencer”. Essa é a maior força que tenho.

“Meu sonho não tem fim, e eu ainda tenho muita vida pela frente”.

AyrtonSenna, 1991.

LOPES, Allan Ferreira.A responsabilidade civil dos genitores pelo abandono afetivo dos filhos menores.  86.  p. Trabalho de Conclusão de Curso (Monografia). Graduação em Direito da Faculdade de Apucarana. Apucarana/PR. 2016.

RESUMO

O presente trabalho consiste da análise sobre a responsabilidade civil dos pais pelo abandono afetivo paterno filial. É um tema muito polêmico, em virtude das divergências existentes no presente tema. Sendo assim, o presente trabalho tem como objetivo a partir da análise dos argumentos da doutrina e da jurisprudência busca uma solução para as lacunas legislativas quanto ao descumprimento dos deveres da família, com base no intuito do poder familiar. A partir de uma análise de evolução da família e da filiação no direito brasileiro, deve se buscar por uma sanção mais adequada para as situações de abandono moral e afetivo da prole, uma vez que essa atitude de desamparo pode trazer consequências traumáticas e irreversíveis as crianças e adolescente. Considerando que direito não é estatístico e deve evoluir junto com a sociedade, a partir do momento em que o afeto ganhou valor jurídico, torna-se necessária uma solução para esse problema, a fim de que se pacifique o presente tema. Foram examinados os elementos da responsabilidade civil objetivando uma interseção entre o abandono afetivo paterno filial e o direito de indenizar, exigindo do judiciário um bom senso ao proferir suas decisões, levando em consideração a afetividade.