UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS DIREITO

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS

DIREITO

DIREITO CIVIL IV – Prof. MARCO EVANGELISTA

Aluno(a):____________________________________________________ Mat.Nº _____________________

TESTINHO

1) Mitzcleide disse a Mariazinha:”- Cuide da minha cobra enquanto eu vou alí me matricular na UEA.” – Enquanto Mariazinha esteve com a cobra em seu poder, ela lhe teve a posse? Explique.

R.: Não teve posse, mas sim a detenção, pois não tinha interesse no bem, já que estava cuidando da cobra por amizade a Mitzcleide.

2) Plakstblelbson estava indo pra sua casa, quando viu um local descampado. Parou lá, montou uma banca de camelô. Hoje Plakstblelbson é um empresário informal, estabelecido no referido local (que ele nem sabe de quem é...). Segundo a teoria objetiva de Ihering, Plakstblelbson tem a posse deste local? Por que?

R.: Sim, posto haver visibilidade pública do seu exercício de posse. Tal posse foi mansa e pacífica, podendo inclusive, até o que foi perguntado, ensejar usucapião se assim continuar.

3) Rucléubio invadiu uma propriedade (uma casa); enquanto durou a invasão, Rucléubio consertou o teto do imóvel, que estava rachando. Quando o imóvel for retomado pelo proprietário, alguma indenização assistirá a Rucléubio? Explique.

R.: Terá direito à indenização pelas benfeitorias necessárias, a saber, o conserto do teto, apenas não terá direito de retenção pela respectiva benfeitoria.

4) Tirziuellen, sempre que tentava entrar em sua casa, tinha dificuldade em faze-lo, pois o vizinho todos os dias arrombava o cadeado de Tirziuellen e colocava outro; de forma que esta, todos os dias, precisava serrar o cadeado que o vizinho colocara, pra conseguir entrar no seu imóvel. Qual é a tutela cabível à posse de Tirziuellen? Por que?

R.: Manutenção de Posse, posto a vítima estar tendo incômodo para fruir a completude de sua posse, no caso, ter sempre o trabalho de arrombar o cadeado para pode entrar e casa.