Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

Curso de Graduação em Direito

Uma análise do filme “O auto da compadecida” sob a ótica do direito civil.

Trabalho apresentado à disciplina “Teoria Geral do Direito Civil II” da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Prof. Fábio Queiroz.

Afrânio Biscardi Souza

Paulino Junio Braga

Télvio Pereira da Silva

Belo Horizonte

2011

Resumo do filme

Baseada na peça Auto da Compadecida, de Ariano Suassuna^[1], Guel Arraes adapta essa peça ao cinema.

A história se passa em uma pequena cidade do nordeste, no vilarejo de Taperoá, sertão da Paraíba. João Grilo é  espertalhão mentiroso, e Chicó, um homem muito medroso.Ambos são pobres e se envolvem em várias confusões ao tentar ganhar dinheiro para sobreviver .A cada confusão, eles tentam  consertar as coisas, e se envolvem em mais confusões ainda.

As confusões começam quando eles vão trabalhar em uma padaria. O dono da padaria é muito “pão-duro” e sua mulher  é adúltera.A mulher do padeiro tem uma cachorrinha que é muito bem tratada e se alimenta melhor que a dupla de amigos.Com a morte da cachorrinha, sua dona exige um enterro nos moldes católicos e João Grilo vê a chance de ganhar algum dinheiro com a situação.

João Grilo consegue convencer o padre a fazer o enterro (e em latim) utilizando-se de sua esperteza, porém cria um conflito entre o padre e o major Antonio Moraes (um fazendeiro poderoso da região) e com o bispo.

Chega na cidade a filha de Antonio Moraes, Rosinha, que desperta a paixão de Chicó, do cabo Setenta, e de Vicentão, o valentão da cidade.

João Grilo consegue se empregar com o major e descobre que este quer casar a filha, e que esta herdará uma porca recheada de dinheiro quando se casar. Então João Grilo planeja o casamento de Chicó com Rosinha, e quer metade do dinheiro da porca.Rosinha se apaixona por Chicó e aceita se casar com ele após um duelo entre ele e os outros pretendentes.Graças a esperteza de João Grilo, Chicó vence o duelo e Rosinha aceita se casar com ele.

João grilo apresenta seu amigo Chicó ao major, como pretendente de Rosinha e diz que Chicó é advogado e tem muitas fazendas, sendo uma em Serra Talhada. O padre chega e reconhece Chicó, então João Grilo propõe uma reforma na igreja para o casamento, calando o padre.O major concorda e sugere que quem deve pagar a reforma é o “rico” Chicó.Chicó diz que está sem dinheiro ali, então o major o empresta e pede a fazenda de Serra Talhada como garantia.João Grilo diz que seu amigo é homem de palavra e que se ele não pagar em uma semana, o major pode arrancar-lhe uma “tira de couro” das costas.Eles assinam o contrato e repassam o dinheiro para a igreja.

Chicó está morrendo de medo de ter uma “tira de couro” arrancada das costas, mas João Grilo tem um plano que visa lhe salvar. O plano consiste em se vestir de cangaceiro e matar Chicó de “mentirinha”.Tudo parece bem até que Severino, um cangaceiro que já planejava invadir a cidade a invade, matando o padeiro, sua mulher, o padre e o bispo. João Grilo oferece ao cangaceiro uma gaita que tem o poder de ressuscitar os mortos e a troca por sua vida e de Chicó. Severino cai na armação e é morto para conhecer o “Padim Cisso” e quando a gaita não surte efeito, o comparsa do cangaceiro mata João Grilo. Chicó chora e retira o dinheiro que está em seu bolso, que havia pegado de Severino.

As pessoas que estão mortas se encontram no julgamento pós morte. No julgamento estão também o Diabo, Jesus Cristo em pele negra e Nossa Senhora.Todos são julgados conforme cada caso e João Grilo tem a chance de voltar a vida.No momento em que Chicó ia enterrá-lo, ele volta a vida.Então Chicó, que havia lhe retirado o dinheiro, que por sua vez João Grilo havia retirado de Severino, se preocupa,pois fez promessa de doar tudo à santa caso João Grilo sobrevivesse.Chicó vê sua chance de pagar ao major frustrada.

Chicó tem ainda a chance de pagar a dívida após o casamento, quando poderá utilizar-se do dinheiro da porca. Depois do casamento, a porca é quebrada, mas o dinheiro guardado já está fora de circulação. O major vem cobrar a dívida e executar o contrato, porém Rosinha e João Grilo alegam que no contrato não está previsto que se possa arrancar também sangue, já que não há a palavra sangue. O major se vê na impossibilidade de “tirar o couro de Chicó” e receber sua dívida, então deserda Rosinha e a manda embora de sua casa. Saem os três para a estrada e encontram com um mendigo – o Cristo disfarçado - que pede a única comida que eles têm. Após João Grilo relutar, eles dividem a comida com o mendigo e Chicó começa mais uma de suas histórias.

Análise Jurídica

O trecho que será objeto de nossa análise jurídica, relacionando-o à matéria TGDP será o contrato firmado entre Chicó e o major Antônio Moraes; porém devemos antes esclarecer que este trecho do filme é uma apropriação feita da obra O mercador de Veneza, de Shakespeare.

Em O mercador de Veneza, Antônio pede dinheiro emprestado a Shylock, para ajudar seu amigo Bassânio a conquistar Pórcia. Antônio promete pagar em três meses a Shylock,dando como garantia do pagamento uma “libra de carne”.

Antonio não consegue pagar no prazo estipulado e Shilock exige a execução do contrato.

Em O auto da compadecida, a “libra de carne” é substituída pela “tira de couro”, mais próximo ao vocabulário nordestino

.Pórcia, vestida de homem, argumenta no tribunal que no contrato não está previsto a palavra sangue, portanto Shilock não pode derramar “uma só gota de sangue cristão” ao executar sua dívida. Antonio é então salvo por esse argumento.

Feitas as considerações, passamos a análise do contrato:

O contrato celebrado entre Chicó e o major se divide em contrato principal e contrato acessório. O contrato principal tem como objeto o empréstimo de 10 contos de réis e o contrato acessório tem como objeto a garantia na forma de uma “tira de couro” a ser retirada de Chicó.