VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2018

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UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE IGUATU – UDI

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS – CESA

DEPARTAMENTO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2018

Joice Rodrigues da Costa e Silva

Iguatu, CE

2018

JOICE RODRIGUES DA COSTA E SILVA

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA AS MULHERES NO ESTADO DO CEARÁ ENTRE OS ANOS DE 2016 A 2018

Trabalho apresentado como requisito parcial para a avaliação da disciplina Metodologia do Trabalho Científico, do curso de Direito da Universidade Regional do Cariri.

Prof.: Fernando Menezes de Lima

IGUATU, CE

2018

Sumário

1. Identificação do projeto ..............................................................................04

2. Tema .............................................................................................................04

3. Delimitação do tema ................................................................................... 04

4. Problema ......................................................................................................04

5. Hipóteses .....................................................................................................04

6. Objetivos ......................................................................................................05

6.1 Objetivo geral ...............................................................................................05

6.2 Objetivo específico ......................................................................................05

7. Justificativa ..................................................................................................05

8. Revisão bibliográfica ...................................................................................06

8.1. Aspectos históricos da violência contra a mulher.........................................06

8.2. Índices de violência doméstica entre 2016 a 2018 no Ceará........................07

8.3. Comparativo entre o antes e o depois da lei Maria da Penha.....................08

8.4 Tipos de violência.........................................................................................09

9. Metodologia .................................................................................................10

10. Cronograma ...............................................................................................12

11. Referências preliminares ..........................................................................13

1. Identificação do projeto

Título: Violência doméstica contra as mulheres no Estado do Ceará entre os anos de 2016 a 2018

Autor: Joice Rodrigues da Costa e Silva

Orientador: Fernando Menezes de Lima

Área de concentração: Direito Penal

Duração: 6 meses

Início: Dezembro de 2018

Término: Maio de 2019

1. Tema: 

Violência doméstica contra a mulher

1. Delimitação do tema:

Violência doméstica contra a mulher no estado do Ceará.

1. Problema:

Mesmo com a criação da lei Maria da Penha os índices de violência doméstica estão em constante crescimento. O que isso reflete diante da sua aplicabilidade?

1. Hipóteses:

O grande déficit no problema de violência contra as mulheres está no meio histórico. Isso ocorre porque desde sempre a nossa cultura é composta por machismo exacerbado. O machismo ensina que mulheres são inferiores aos homens e devem obediência a eles. As mulheres são vistas como propriedades e a violência cometida contra elas é considerada como uma correção.

A partir desse ponto que devemos analisar onde está o erro que vem causando um relevante impacto na eficiência da Lei Maria da Penha. A maior preocupação das pessoas é a punição do agressor e só isso não resolve, pois o agressor pode ser preso e quando sair continuar mantendo tais atos agressivos até mesmo com outras mulheres que venha a se relacionar.

Um ponto importante que deveria ser colocado em prática são políticas públicas. Precisamos de uma ampla conscientização da sociedade para transformarmos a cultura machista, temos a rede como um grande meio de propagação de informações, podemos usa-la para ajudar nessa conscientização. Nas escolas devem-se ensinar aos meninos desde cedo como devem tratar uma mulher e para as meninas como devem ser tratadas. Mas não devemos ignorar homens que já estão formados dentro dessa cultura. Um espaço de reabilitação de agressores, grupos socioeducativos seriam um grande passo para mudar essa cultura machista. Um homem não vai deixar de ser machista e agressor somente porque foi preso, é necessário a reeducação para descontruir a ideia de submissão da mulher.

1. Objetivos

6.1 Objetivo geral:

Analisar os índices de violência doméstica contra as mulheres entre os anos de 2016 a 2018 no estado do Ceará

6.2 Objetivo especificos:        

• Analisar em quais pontos a lei Maria da penha ajudou, e em quais pontos ainda precisa melhorar para ser mais eficaz.
• Identificar os tipos de violência doméstica contra as mulheres.

1. Justificativa:

A violência doméstica contra a mulher, mesmo com a Lei Maria da Penha, ainda tem índices muito elevados, o que acaba levando a questionamentos do porquê desses números significativos. No ano de 2017, apenas no Ceará foram registrados 5.644 casos de violências domésticas, isso levando em conta que muitos casos não são registrados, pois muitas mulheres ainda tem medo de denunciar por diversos motivos.