VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 

NO BRASIL E NO CAMARÕES 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

São Paulo 

2013 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                   BANCA EXAMINADORA 

 

 

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São Paulo 

2013 

 

 

  RESUMO 

 

Esse trabalho tem por objetivo mostrar a violência doméstica contra a mulher tanto no Brasil como na República de Camarões. Como são os maus tratos as mulheres nesses países, e como o ordenamento jurídico vem se organizando para dirimir essa tragédia que assola não só esses países, mas o mundo em geral. Mostraremos que a violência no âmbito doméstico é um problema cultural, milenar, enraizado na sociedade mundial, e que somente no século XX, começaram os movimentos para dissipar esse câncer.  Pactos, convenções foram criados na busca de frear essa monstruosidade praticado contra mulheres. Mostraremos que as normas de proteção a mulher no Brasil em Relação a República dos Camarões, avançou e que o marco foi a Lei Maria da Penha, que veio de forma a coroar tantas batalhas. As mulheres Camaronesas carece de leis mais específicas para proteção das mulheres, que anda a passos lentos, e que a cultura machista enraizada predomina, e que ainda há conscientização da mulher demorar Camaronesa do seu papel na sociedade. E que tanto o Brasil como Camarões, carece de mais políticas protetivas na ação contra a violência doméstica em favor das mulheres. 

 

ABSTRACT 
 
This work aims to show domestic violence against women in Brazil and the Republic of Cameroon. How are the mistreatment women in those countries, and how the legal system has been organized to resolve this tragedy plaguing not only these countries but the world in general. Show that violence in the domestic sphere is a cultural problem, ancient, rooted in world society, and that only in the twentieth century, the movement began to dissipate this cancer. Covenants, conventions were created in the quest to halt this monstrosity committed against women. Show that rules protecting women in Brazil in Relation to Cameroon, moved forward and the marker was the Maria da Penha Law, which came so many battles to crown. Cameroonian women needs more specific laws to protect women, walking at a slow pace, and that rooted macho culture prevails, and there is still awareness of Cameroonian women take their role in society. And that both Brazil and Cameroon needs more protective policies in action against domestic violence for women. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIO 

 

INTRODUÇÃO	10
CAPÍULO I - DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA	12
1.1. Conceito de violência	12
1.2 A violência no Brasil	13
1.3. Violência contra a mulher no Brasil	14
1.4. Formas de Manifestação da Violência Contra a Mulher.	15
1.5. Dos Crimes Domésticos	17
1.5.1. A Vítima segundo o Sistema Penal Brasileiro.	17
1.5.2. Perfil do Agressor dos Delitos Domésticos	18
1.5.3. As vítimas da violência doméstica	19
1.5.4 Constituição Federal e a Legislação Criminal	21
CAPÍTULO II - VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA REPÚBLICA DE CAMARÕES	24
2.1 –AspectosFísicos E Geográficos Do País DeCamarões	24
2.2DaViolência Contra Mulheres No País DeCamarões	24
2.3.A ConstituiçãoDaRepúblicaDoCamarõesE ALegislação Criminal	26
2.4Do ProtocoloDeMaputoSobre Direitos Das Mulheres	29
2.5.SistemaAfricano De Proteção Dos Direitos Humanos E Dos Povos	30
2.6. EvoluçãoHistórica	30
2.7.ComissãoE ACorte AfricanaDeDireitos HumanosE DosPovos	31
2.8.CartaAfricana Dos Direitos Humanos E Dos Povos, Carta De Banjul	32
2.9.ProtocoloAdicional A Carta De Banjul	33
CAPÍTULO III - O DIREITO INTERNACONAL E A PROTEÇÃO A MULHER	34
3.1.DignidadeDaPessoa HumanaEViolência Doméstica.	35
3.2.InstrumentosDe Proteção Dos Direitos Fundamentais Das Mulheres.	35
3.2.1.Convenção SobreAEliminaçãoDeTodasAsFormasDeDiscriminação ContraAMulher.	35
3.2.2.ConvençãoParaPrevenir,PunirEErradicarAViolênciaContra AMulher, “ConvençãoDeBelémDoPará”.	36
3.2.3.Conferência InternacionalSobrePopulaçãoEDesenvolvimento“Cairo” EDeclaraçãoEPlataformaDeAção IV Conferência MundialSobre AMulher– “Beijing”.	37
3.2.4A Constituição FederalDe 1988 E OsDireitos Fundamentais.	38
3.2.4.1. Lei “Maria Da Penha” – Nº 11.340/06	39
3.2.4.1.1.OrigemE Denominação DaLei MariaDaPenha	39
3.2.4.1.2.ObjetivosDaLei“MariaDaPenha”.	40
3.2.4.1.3. Medidas Cautelares Penais	41
3.2.4.1.4.SuspensãoDa Posse Ou Restrição Do Porte De Armas	41
3.2.4.1.5.ProibiçãoDe Determinadas Condutas.	42
3.2.4.1.6.OAfastamento Temporário De Um Dos Cônjuges Da Moradia Do Casal.	43
CAPÍTULO IV- CONCIDERAÇÕES FINAIS	45
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS	46
BIBLIOGRAFIA	48
ANEXOS	50