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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES

Por:   •  22/8/2016  •  Trabalho acadêmico  •  13.687 Palavras (55 Páginas)  •  735 Visualizações

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VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR 

NO BRASIL E NO CAMARÕES 

 

 

 

 

 

 

 

 

  

 

São Paulo 

2013 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

                                   BANCA EXAMINADORA 

 

 

                                                            ____________________________________ 

 

 

                                                            ____________________________________ 

 

 

                                                           ____________________________________ 

 

 

 

 

São Paulo 

2013 

 

 

  RESUMO 

 

Esse trabalho tem por objetivo mostrar a violência doméstica contra a mulher tanto no Brasil como na República de Camarões. Como são os maus tratos as mulheres nesses países, e como o ordenamento jurídico vem se organizando para dirimir essa tragédia que assola não só esses países, mas o mundo em geral. Mostraremos que a violência no âmbito doméstico é um problema cultural, milenar, enraizado na sociedade mundial, e que somente no século XX, começaram os movimentos para dissipar esse câncer.  Pactos, convenções foram criados na busca de frear essa monstruosidade praticado contra mulheres. Mostraremos que as normas de proteção a mulher no Brasil em Relação a República dos Camarões, avançou e que o marco foi a Lei Maria da Penha, que veio de forma a coroar tantas batalhas. As mulheres Camaronesas carece de leis mais específicas para proteção das mulheres, que anda a passos lentos, e que a cultura machista enraizada predomina, e que ainda há conscientização da mulher demorar Camaronesa do seu papel na sociedade. E que tanto o Brasil como Camarões, carece de mais políticas protetivas na ação contra a violência doméstica em favor das mulheres. 

 

ABSTRACT 
 

This work aims to show domestic violence against women in Brazil and the Republic of Cameroon. How are the mistreatment women in those countries, and how the legal system has been organized to resolve this tragedy plaguing not only these countries but the world in general. Show that violence in the domestic sphere is a cultural problem, ancient, rooted in world society, and that only in the twentieth century, the movement began to dissipate this cancer. Covenants, conventions were created in the quest to halt this monstrosity committed against women. Show that rules protecting women in Brazil in Relation to Cameroon, moved forward and the marker was the Maria da Penha Law, which came so many battles to crown. Cameroonian women needs more specific laws to protect women, walking at a slow pace, and that rooted macho culture prevails, and there is still awareness of Cameroonian women take their role in society. And that both Brazil and Cameroon needs more protective policies in action against domestic violence for women. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

SUMÁRIO 

 

INTRODUÇÃO 

 

10 

CAPÍULO I - DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA 

12 

  1.1. Conceito de violência 

12 

  1.2 A violência no Brasil 

13 

  1.3. Violência contra a mulher no Brasil 

14 

  1.4. Formas de Manifestação da Violência Contra a Mulher. 

15 

  1.5. Dos Crimes Domésticos 

17 

    1.5.1. A Vítima segundo o Sistema Penal Brasileiro. 

17 

    1.5.2. Perfil do Agressor dos Delitos Domésticos 

18 

    1.5.3. As vítimas da violência doméstica 

19 

    1.5.4 Constituição Federal e a Legislação Criminal 

21 

 

CAPÍTULO II - VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA REPÚBLICA DE CAMARÕES 

 

24 

   2.1 –AspectosFísicos E Geográficos Do País DeCamarões 

24 

   2.2DaViolência Contra Mulheres No País DeCamarões 

24 

   2.3.A ConstituiçãoDaRepúblicaDoCamarõesE ALegislação Criminal 

26 

   2.4Do ProtocoloDeMaputoSobre Direitos Das Mulheres 

29 

   2.5.SistemaAfricano De Proteção Dos Direitos Humanos E Dos Povos 

30 

   2.6. EvoluçãoHistórica 

30 

   2.7.ComissãoE ACorte AfricanaDeDireitos HumanosE DosPovos 

31 

   2.8.CartaAfricana Dos Direitos Humanos E Dos Povos, Carta De Banjul 

32 

   2.9.ProtocoloAdicional A Carta De Banjul  

33 

 

CAPÍTULO III - O DIREITO INTERNACONAL E A PROTEÇÃO A MULHER 

 

34 

   3.1.DignidadeDaPessoa HumanaEViolência Doméstica. 

35 

   3.2.InstrumentosDe Proteção Dos Direitos Fundamentais Das Mulheres. 

35 

     3.2.1.Convenção SobreAEliminaçãoDeTodasAsFormasDeDiscriminação ContraAMulher. 

35 

     3.2.2.ConvençãoParaPrevenir,PunirEErradicarAViolênciaContra AMulher, “ConvençãoDeBelémDoPará”. 

36 

     3.2.3.Conferência InternacionalSobrePopulaçãoEDesenvolvimento“Cairo” EDeclaraçãoEPlataformaDeAção IV Conferência MundialSobre AMulher– “Beijing”. 

37 

     3.2.4A Constituição FederalDe 1988 E OsDireitos Fundamentais. 

38 

       3.2.4.1. Lei “Maria Da Penha” – Nº 11.340/06 

39 

          3.2.4.1.1.OrigemE Denominação DaLei MariaDaPenha 

39 

          3.2.4.1.2.ObjetivosDaLei“MariaDaPenha”. 

40 

          3.2.4.1.3. Medidas Cautelares Penais 

41 

          3.2.4.1.4.SuspensãoDa Posse Ou Restrição Do Porte De Armas 

41 

          3.2.4.1.5.ProibiçãoDe Determinadas Condutas. 

42 

          3.2.4.1.6.OAfastamento Temporário De Um Dos Cônjuges Da Moradia Do Casal. 

43 

 

CAPÍTULO IV- CONCIDERAÇÕES FINAIS 

 

45 

 

REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS                                                                

 

46 

 

BIBLIOGRAFIA 

 

48 

 

ANEXOS 

 

50 

 

...

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