VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO BRASIL E NO CAMARÕES
Por: cassiopoggio • 22/8/2016 • Trabalho acadêmico • 13.687 Palavras (55 Páginas) • 727 Visualizações
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
NO BRASIL E NO CAMARÕES
São Paulo
2013
BANCA EXAMINADORA
____________________________________
____________________________________
____________________________________
São Paulo
2013
RESUMO
Esse trabalho tem por objetivo mostrar a violência doméstica contra a mulher tanto no Brasil como na República de Camarões. Como são os maus tratos as mulheres nesses países, e como o ordenamento jurídico vem se organizando para dirimir essa tragédia que assola não só esses países, mas o mundo em geral. Mostraremos que a violência no âmbito doméstico é um problema cultural, milenar, enraizado na sociedade mundial, e que somente no século XX, começaram os movimentos para dissipar esse câncer. Pactos, convenções foram criados na busca de frear essa monstruosidade praticado contra mulheres. Mostraremos que as normas de proteção a mulher no Brasil em Relação a República dos Camarões, avançou e que o marco foi a Lei Maria da Penha, que veio de forma a coroar tantas batalhas. As mulheres Camaronesas carece de leis mais específicas para proteção das mulheres, que anda a passos lentos, e que a cultura machista enraizada predomina, e que ainda há conscientização da mulher demorar Camaronesa do seu papel na sociedade. E que tanto o Brasil como Camarões, carece de mais políticas protetivas na ação contra a violência doméstica em favor das mulheres.
ABSTRACT
This work aims to show domestic violence against women in Brazil and the Republic of Cameroon. How are the mistreatment women in those countries, and how the legal system has been organized to resolve this tragedy plaguing not only these countries but the world in general. Show that violence in the domestic sphere is a cultural problem, ancient, rooted in world society, and that only in the twentieth century, the movement began to dissipate this cancer. Covenants, conventions were created in the quest to halt this monstrosity committed against women. Show that rules protecting women in Brazil in Relation to Cameroon, moved forward and the marker was the Maria da Penha Law, which came so many battles to crown. Cameroonian women needs more specific laws to protect women, walking at a slow pace, and that rooted macho culture prevails, and there is still awareness of Cameroonian women take their role in society. And that both Brazil and Cameroon needs more protective policies in action against domestic violence for women.
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
| 10 |
CAPÍULO I - DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA | 12 |
1.1. Conceito de violência | 12 |
1.2 A violência no Brasil | 13 |
1.3. Violência contra a mulher no Brasil | 14 |
1.4. Formas de Manifestação da Violência Contra a Mulher. | 15 |
1.5. Dos Crimes Domésticos | 17 |
1.5.1. A Vítima segundo o Sistema Penal Brasileiro. | 17 |
1.5.2. Perfil do Agressor dos Delitos Domésticos | 18 |
1.5.3. As vítimas da violência doméstica | 19 |
1.5.4 Constituição Federal e a Legislação Criminal | 21 |
CAPÍTULO II - VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES NA REPÚBLICA DE CAMARÕES |
24 |
2.1 –AspectosFísicos E Geográficos Do País DeCamarões | 24 |
2.2DaViolência Contra Mulheres No País DeCamarões | 24 |
2.3.A ConstituiçãoDaRepúblicaDoCamarõesE ALegislação Criminal | 26 |
2.4Do ProtocoloDeMaputoSobre Direitos Das Mulheres | 29 |
2.5.SistemaAfricano De Proteção Dos Direitos Humanos E Dos Povos | 30 |
2.6. EvoluçãoHistórica | 30 |
2.7.ComissãoE ACorte AfricanaDeDireitos HumanosE DosPovos | 31 |
2.8.CartaAfricana Dos Direitos Humanos E Dos Povos, Carta De Banjul | 32 |
2.9.ProtocoloAdicional A Carta De Banjul | 33 |
CAPÍTULO III - O DIREITO INTERNACONAL E A PROTEÇÃO A MULHER |
34 |
3.1.DignidadeDaPessoa HumanaEViolência Doméstica. | 35 |
3.2.InstrumentosDe Proteção Dos Direitos Fundamentais Das Mulheres. | 35 |
3.2.1.Convenção SobreAEliminaçãoDeTodasAsFormasDeDiscriminação ContraAMulher. | 35 |
3.2.2.ConvençãoParaPrevenir,PunirEErradicarAViolênciaContra AMulher, “ConvençãoDeBelémDoPará”. | 36 |
3.2.3.Conferência InternacionalSobrePopulaçãoEDesenvolvimento“Cairo” EDeclaraçãoEPlataformaDeAção IV Conferência MundialSobre AMulher– “Beijing”. | 37 |
3.2.4A Constituição FederalDe 1988 E OsDireitos Fundamentais. | 38 |
3.2.4.1. Lei “Maria Da Penha” – Nº 11.340/06 | 39 |
3.2.4.1.1.OrigemE Denominação DaLei MariaDaPenha | 39 |
3.2.4.1.2.ObjetivosDaLei“MariaDaPenha”. | 40 |
3.2.4.1.3. Medidas Cautelares Penais | 41 |
3.2.4.1.4.SuspensãoDa Posse Ou Restrição Do Porte De Armas | 41 |
3.2.4.1.5.ProibiçãoDe Determinadas Condutas. | 42 |
3.2.4.1.6.OAfastamento Temporário De Um Dos Cônjuges Da Moradia Do Casal. | 43 |
CAPÍTULO IV- CONCIDERAÇÕES FINAIS |
45 |
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS |
46 |
BIBLIOGRAFIA |
48 |
ANEXOS |
50 |
...