Visita Técnica a OAB-Subseção Marabá-PA

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE MARABÁ[pic 1][pic 2]

FACULDADE METROPOLITANA DE MARABÁ

BACHARELADO EM DIREITO

ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUNHA 

                CARLOS RICARDO RODRIGUES

JHONATHA GONÇALVES COSTA

WAGNER FERREIRA SANTOS

WMARCSON ROCHA DOS SANTOS

VISITA TÉCNICA JUNTO À OAB – SUB-SEÇÃO DE MARABÁ/PA

        

MABABÁ

2017/2

ASSIS JUNIOR CARVALHO DA CUNHA – [e-mail][pic 3]

                CARLOS RICARDO RODRIGUES – [e-mail]

JHONATHA GONÇALVES COSTA – [e-mail]

WAGNER FERREIRA SANTOS – [e-mail]

WMARCSON ROCHA DOS SANTOS – [e-mail]

VISITA TÉCNICA JUNTO À OAB SUB-SEÇÃO DE MARABÁ/PA

Pré-projeto de pesquisa interdisciplinar apresentado ao curso de Bacharelado em Direito da Faculdade Metropolitana de Marabá como aproveitamento da disciplina, Metodologia do Trabalho Acadêmico.

Orientadores: Prof.ª M.ª Silvana Zibetti.

MABABÁ[pic 4]

2017/2

SUMÁRIO[pic 5]

1 INTRODUÇÃO3

1.1 Justificativa 4

1.2 Histórico e Evolução da OAB4

        1.2.1 Órgãos da OAB5

                1.2.1.1 Da instituição e composição dos órgãos5

                1.2.1.1.1 Conselho Federal da OAB5

                1.2.1.1.2 Conselhos Seccionais da OAB6

                1.2.1.1.3 Subseções da OAB7

                1.2.1.1.4 Caixas de assistências aos advogados 8

1.2.2 Exames da OAB9

1.3 Problema e desafios9

1.4 Objetivos11

1.4.1 Objetivo geral11

        1.4.2 Objetivos específicos11

2 MÉTODOS E RECURSOS12

2.1 Tipos de pesquisa12

2.2 Métodos de procedimentos13

2.3 Técnicas de pesquisa13

3 CRONOGRAMA14

4 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS15

APÊNDICES16

Perguntas

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1. INTRODUÇÃO

Trata-se de um Pré-projeto de visita técnica à sede da OAB/PA, subseção de Marabá/PA, localizada na Folha 26, Qd. 01 – Lote 17/18, Bairro Nova Marabá, que será realizada dia 13 de outubro de 2017, em horário de expediente (das 08h00min às 12h00min ou das 14h00min às 18h00min) conforme autorização da entidade e determinação da coordenação do curso de direito da Faculdade Metropolitana de Marabá/PA.

A realização da visita técnica à sede da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Marabá, estado do Pará, com os acadêmicos do 1º Semestre do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana de Marabá, através orientação das disciplinas de Língua Portuguesa e Redação Jurídica, Metodologia do Trabalho Acadêmico, Direitos Humanos, História do Direito e Teoria Geral do Estado, busca conhecer o espaço, sua estrutura física, entender o funcionamento da instituição que atende a uma variedade de demandas especificas que precisa muito do profissional de advocacia.

Na oportunidade, os acadêmicos poderão fazer uso das entrevistas para sanar dúvidas acerca dos assuntos e curiosidades relacionados a judicialização da política e, como também, da politização da justiça; como e quando ocorre posicionamento da instituição frente a temas polêmicos que dividem opiniões na sociedade; métodos e maneiras em que a instituição tende a agir em defesa dos interesses pessoais do advogado, dentre outros temas.

Ao final da visita, na razão de ser humano e, futuros operadores do direito, espera-se que seja possível mensurar a visão que a população/sociedade tem da OAB no campo de sua atuação, como também, verificar quais as principais ações desenvolvidas pela instituição em prol da defesa dos seus integrantes e associados.

De modo geral, a visita vai permitir que o acadêmico, futuro operador do direito, possa conhecer a sistematização da instituição no contexto de sua atuação, fazendo questionamentos a cerca de: “como era antes?”, “como é o funcionamento nos dias de hoje?”, “qual a tendência de futuro?”, “há necessidade de melhoria(s)?”.

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1. Justificativa

A iniciativa, que faz parte do projeto da Faculdade Metropolitana de Marabá, tem o intuito de estreitar laços entre os estudantes e a Ordem dos Advogados do Brasil, que é a instituição que representa a categoria.

Esta é uma excelente oportunidade para os acadêmicos que estão começando o curso de direito conhecerem um pouco da história da OAB/PA, como também o funcionamento, ambiente, suas instalações. Durante a visita, pode-se aprender sobre a instrução dos processos e ações diárias da entidade na defesa da cidadania, da advocacia e das liberdades democráticas.

Além disso, os acadêmicos poderão conhecer um pouco da história da OAB nacional e da OAB Paraense, através da OAB de Marabá que será objeto da visita, tendo acesso a documentos, fotos, objetos, atas e mobílias da instituição, assim como ao Memorial da Advocacia, que acredita-se, será disponibilizado.

1. Histórico e evolução da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil ou simplesmente OAB, foi instituída pelo Instituto dos Advogados do Brasil em 18 de Novembro de 1930, decorrido pelo decreto n°19.408, por autoria do Chefe do Poder Executivo, Getúlio Vargas, após discussões e estudos, estava previsto para ser criada há quase um século atrás. É uma entidade suprema destinada a reunir e representar a classe profissional dos advogados em todo território brasileiro.

Com o golpe militar que o Brasil veio a sofrer, o então Estatuto da OAB vigente à época não era suficiente para atender as expectativas dos profissionais advogados, pois o advogado e a Ordem dos Advogados do Brasil já não gozavam de tanta autonomia. Contudo, em 04 de julho de 1994, foi sancionada a Lei 8.906 que criou o novo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, dando independência ao advogado, fazendo com que seu trabalho não sofra qualquer tipo de influência externa, como acontecia na ditadura militar.