Zétética e Dogmatica.

                                      EXERCÍCIO DE CASA – 1º BIMESTRE

 “Em torno da distinção entre as perspectivas zetéticas e dogmáticas: nota sobre a pesquisa jurídica no Brasil.”

                                                                                        Leonel Cesarino Pessoa.

1.  Qual a crítica que faz o autor sobre as publicações jurídicas no Brasil?

O autor critica o excesso de publicações jurídicas sem conteúdo, sem qualidade de                               informação. Não se detecta qualquer contribuição para o conhecimento jurídico nas publicações. Tão pouco, pode-se perceber qual é de fato o propósito do autor, ou ganho científico que se pretende incorporar ao meio jurídico.

1. Quais as dificuldades que, segundo o autor, são encontradas pelo pesquisador do direito no Brasil?

O excesso de publicações sem essência cognitiva dificulta o trabalho dos pesquisadores, que, diante de uma falta de referências para organizar o debate, vê-se obrigado, se tiver pretensão de identificar uma determinada questão, a ler um vasto conjunto de artigos que, na maioria das vezes em nada contribuem para a evolução da discussão e a melhor compreensão dos problemas em pauta. Outro problema apontado é de que o Direito como disciplina na academia não tenha conseguido acompanhar o vertiginoso crescimento qualitativo da pesquisa científica em ciências humanas no Brasil nos últimos 30 anos.

1. Como se confundem a pesquisa jurídica e a prática profissional?

A pesquisa jurídica e a pratica profissional se confundem porque enquanto o advogado e o parecerista fazem uma sistematização da doutrina, jurisprudência e legislação existentes, e selecionam segunda a estratégia advocatícia definida, os argumentos que possam ser úteis à construção da tese jurídica. Já a pesquisa acadêmica deveria procurar no conjunto do material disponível, um padrão de racionalidade e inteligibilidade para, só então, formular uma tese explicativa, o que seria o talvez o padrão e o objetivo de uma investigação acadêmica no âmbito do direito.

1. Que contribuição pretende o autor dar à comunidade acadêmica com o seu artigo?

O autor pretende contribuir para esse debate. Tecendo algumas considerações sobre o problema descrito a partir da distinção entre as duas perspectivas distintas – denominadas zetética e dogmática.

1. Quem foi Theodor Viehweg e qual a sua teoria sobre as distintas perspectivas do saber no campo do Direito?

Theodor Viehweg foi um professor de Direito e Filosofia, nascido na Alemanha, é um dos principais nomes no ramo da Filosofia do Direito no século XX.

Theodor propõe que seja feita uma nova distinção entre duas perspectivas. Que sejam separadas as distinções. Propõe também, que o saber em geral e o saber sobre o Direito, em especial, sejam classificados em zetético e dogmático.

1. Qual a origem e o significado do termo “Zetética”?

O termo “Zetética” tem origem na palavra grega zetein, que significa perquirir, averiguar, devassar.

1. Qual a origem e significado do termo “Dogmática”?

O termo “Dogmática”, também de origem grega, vem da palavra dokein, que significa doutrinar, instituir.

1. Como se dá a investigação ou pesquisa sob a perspectiva zetética?

O processo de investigação científica pode ser analisado a partir de um modelo que concebe o esquema de perguntas e respostas. Conforme sejam privilegiados na investigação o aspecto pergunta ou o aspecto resposta, as investigações terão características distintas. O enfoque investigativo determinará o que deve ter relevância.

1. Como se dá a investigação ou pesquisa sob a perspectiva dogmática?

Numa perspectiva dogmática, predomina o lado resposta. Isso significa que nem tudo pode ser objeto de questionamento. A investigação tem limites porque as questões abordadas são limitadas. Os dogmas são tomados como certos e mantidos fora de questionamento. E o resultado da investigação, em ultima instância, terá de manter relação com essas premissas que não podem ser afastadas.

1. Que funções desempenham a zetética e a dogmática?

O pensamento Dogmático desempenha a função de formação de opinião. Já o zetético se relaciona com a investigação da propriamente dita, isto é, justamente com a dissolução através da dúvida, das meras opiniões.