É o Direito uma Ciência?

RESENHA: É o Direito uma Ciência? Rudolf v. Ihering

Rudolf von Ihering (1818-1892) nasceu em Aurich, foi jurista, romancista, doutor pela Universidade de Berlin e um dos pioneiros a falar e defender o Direito como produto social ainda no século XIX, além de ser o autor de obras traduzidas para diversas línguas.

Após a morte de sua esposa em Gissen, Ihering, é contratado pela Universidade de Viena, e para sua aula inaugural sobre instituições jurídicas elabora algumas conferências. A primeira e menos conhecida é intitulada de “ É o Direito uma Ciência?”, a segunda e a terceira ficaram mais conhecidas e foram intituladas de “Sobre o nascimento do sentimento jurídico” e “A luta pelo Direito”.

É o Direito uma Ciência?, tornou-se inédita durante muitos anos e só chegou ao conhecimento da sociedade em 1993, mais de 100 anos após a morte do autor. A aula magistral já citada ministrada pelo jurista em Viena no dia 16 de outubro de 1868 expressa claramente suas críticas ao positivismo e sua teoria evolutiva da relatividade.

Na conferência Rudolf von Ihering, faz uma junção do estudo da Dogmática, da História e da Filosofia para que se torne possível a construção de uma consciência científica dos fenômenos jurídicos, ele considera que "o jurista prático é o que impulsiona o Direito, enquanto que o teórico deve se limitar a classificar os resultados do primeiro".

Entre outros pontos relevantes, Ihering, na primeira parte da sua obra explica que deve-se exigir da Ciência do Direito um pensamento particular, próprio, pois caso contrário aconteça jovens poderão ser colocados em situação de perigo. E destaca que foi no século IV e em Roma que a Ciência do Direito se estendeu fazendo com que a força da científica na Ciência do Direito desaparecesse, o autor ressalta ainda que apesar dos romanos terem buscado e encontrado na dogmática, sua ciência no meio da vida na Ciência do Direito moderna isso acontece de outra forma.

Na segunda parte, ele traz ‘Os Artigos de 1844 da Literarische Zeitung”, fala sobre os cinco artigos que foram descobertos por Losano, esses artigos desdobravam imagens, comparações, metáforas e similitudes, que algumas vezes eram encontradas e se repetiam nas obras de Ihering.

Vale frisar também que é citado nesse processo de escrita dos artigos A Escola Histórica dos Juristas que teve uma influência pelo romantismo e que foi uma escola de pensamento jurídico e a pioneira do positivismo, seu surgimento se deu através de pensamentos contrários sobre o Direito, o autor e esclarece que a mesma criou uma imagem de partido político o que favoreceu a jurisprudência dos estudos filosóficos-antiquários.