ÉTICA E MORAL NA ADVOCACIA

                                ÉTICA E MORAL NA ADVOCACIA

        O advogado é indispensável à administração da justiça, e por isso, deve ter um comportamento responsável e digno, cumprindo os deveres do estatuto de ética do advogado. Este Estatuto, tem como base princípios que formam a consciência profissional do advogado e valores de sua conduta.

        Primeiramente, moral é fruto da cultura que vivemos, diz respeito a regras necessárias para o bom convívio e envolve uma grande quantidade de pessoas. Não distante disso, a ética são normas individuais gerais, que se referem ao caráter/índole da pessoa, e deste conceito, surge a ética profissional, que é o conjunto de princípios que regem a conduta de determinada profissão.

        O advogado deve primar pela justiça e pelo respeito a lei, e para tanto, deve ser fiel a verdade e agir com boa-fé em todos os seus atos; Deve defender com o mesmo esforço, humildes e poderosos, não permitindo que o anseio material sobrevenha a finalidade social. No exercício de suas funções, o advogado deve defender os indivíduos sem levar em conta sua opinião isolada sobre o caso e, acima de tudo, agir com bases argumentativas bem sustentadas. Ele não deve estabelecer entendimento com a parte adversa sem autorização do cliente ou ciência do advogado contrário. O advogado deve estimular a conciliação entre os litigantes e manter o sigilo profissional, que é inerente à profissão, salvo exceções. O advogado pode anunciar os seus serviços profissionais, para finalidade exclusivamente informativa. Devendo também, observar o que diz respeito a honorários, relações com o cliente, exercício da função, etc.

        Desse modo, a Ética é uma das maiores armas do advogado, pois o protege e guia no caminho da dignidade profissional, ficando a ética como algo indissociável do exercício do Direito, o que faz da advocacia uma das mais respeitadas profissões. Ou seja, a Ética e o Direito devem caminhar juntos sempre, na tentativa de encontrar a harmonia e a pacificação.
É desse modo que os profissionais do Direito, agindo segundo preceitos éticos e conciliando a sua vida pessoal com a sua vida profissional, participarão da construção de uma sociedade mais democrática. Haja vista que os operadores do Direito, enquanto estiverem longe do devido cuidado ético e moral, estarão gerando conflitos e causando prejuízos, devendo, portanto, sofrerem sanções disciplinares.

                        

                        ÉTICA E MORAL NO MINISTÉRIO PÚBLICO

        O promotor “é o mais independente dentre os operadores jurídicos”, isso se dá porque ele tem o poder de iniciativa, ou seja, de impulsionar a Justiça.
A Constituição Federal, atribui “a defesa da ordem jurídica, da democracia e dos interesses sociais e individuais, aos agentes do Ministério Público, apresentando-se como atitude eticamente reprovável aos promotores: deixar-se seduzir pela mídia e a utilizar de forma abusiva o poder que dispõe.
        A ética profissional em especifico é o conjunto de princípios que regem a conduta de determinada profissão. Portanto, a função essencial do Ministério Público está relacionada à preservação dos valores fundamentais do Estado, sendo responsável pela pretensão punitiva do Estado. Outro dever importante é o zelo pela realização da justiça, os promotores, bem como os procuradores, devem ser entes presentes e ativos nos processos que lhe caibam atuar. Devem assistir pessoalmente aos atos judiciais e obedecer aos prazos processuais. Há também, a obrigatoriedade de fundamentação de seus pronunciamentos, e são obrigados a se declararem suspeitos ou impedidos de atuar em processo, quando o caso.

        Tamanha responsabilidade e autonomia não impede que os membros do ministério publico devam acatar as decisões de sua administração superior; Não pode o promotor exercer advocacia ou comércio, ou ainda participar de sociedade comercial,e jamais receberá honorários, custas ou porcentagens, a qualquer pretexto. Devendo também, observar o que diz respeito a ser sincero, digno, nobre, bravo, leal, independente, e todas as outras indicações sobre a realização da sua função.

         Diante do básico exposto, constatei que a Ética e o Direito devem caminhar, juntos, sempre na tentativa de encontrar a harmonia e a pacificação sociais.
É desse modo que os profissionais do Direito, agindo segundo preceitos éticos e conciliando a sua vida pessoal com a sua vida profissional, participarão da construção de uma sociedade mais democrática. Haja vista que os operadores do Direito, enquanto estiverem longe do devido cuidado ético e moral, estarão gerando conflitos e causando prejuízos, devendo, portanto, sofrerem sanções disciplinares.