A CONSTRUÇÃO SOCIAL DO MERCADO EM DURKHEIM E WEBER

Bruno Lapa (N USP: 11239146)

Fichamento 1: CONSTRUÇÃO SOCIAL DO MERCADO EM DURKHEIM E WEBER: análise do papel das instituições na sociologia econômica clássica (Cécile Raud-Mattedi)

        Weber divide os tipos de regulação do mercado a partir de quatro causas: tradicional, convencional, jurídica ou voluntária.

        No entanto, antes de entender as formas como a instituição do mercado é regulada cabe definir “mercado” sociologicamente.

Definição sociológica de mercado

Para Durkheim, o mercado é uma das “instituições relativas à troca”, logo um fato social. No cerne da análise dele está a noção de contrato, para ele a sociedade moderna é uma sociedade de mercado, ou seja, contratual. Para além dessa definição sucinta, Durkheim mostra o papel socializador da troca mercantil no quadro da divisão social do trabalho. A coesão social no âmbito da solidariedade orgânica nasce das interdependências decorrentes da especialização e da divisão do trabalho. A sociedade moderna prescinde da forte consciência coletiva, que assegura a coesão social nas sociedades tradicionais, onde não há divisão do trabalho. Portanto, a relação mercantil, que obriga pessoas a entrar no mercado para trocar bens e serviços indispensáveis à sua sobrevivência, sendo o mercado e os contratos que o regulam (a partir de regras jurídicas ou tradições e normas) componentes socializadores. A relação mercantil gera um laço social mesmo sem passar por relações pessoais íntimas, na medida em que esse laço não se esgota no único ato da troca, mas se enraíza e participa do processo de reprodução das instituições sociais.

        Para Weber, o mercado é resultado de duas formas de interação social – a troca, que está simultaneamente orientada para o parceiro e para os concorrentes, e a competição (luta sobre os preços entre o cliente e o vendedor e entre concorrentes, tanto vendedores como clientes). Assim, no mercado encontram-se em conflito interesses opostos, e a troca efetivada representa uma situação de equilíbrio. Os preços, então, são resultado dessa luta e do compromisso entra interesses diversos que ocorrem no mercado, expressando as relações de poder existentes entre os atores econômicos. A análise de Weber se aprofunda sua análise do mercado o definindo como um tipo de interação social. Como em Durkheim, a relação mercantil é uma relação social na sociologia econômica weberiana, uma vez que o ator econômico deve levar em conta não somente o comportamento dos outros atores econômicos, mas também, de maneira mais geral, o contexto sociopolítico, ou seja as leis e convenções que limitam e ordenam o mercado.

As diversas instituições sociais de regulação do mercado

        Tanto para Durkheim quanto para Weber “as instituições organizam as relações sociais e as atividades econômicas, não somente porque regulamentam os conflitos de interesse, mas sobretudo porque permitem a definição mesma dos interesses individuais” (Trigilia, 2002, pp. 76-77). Nesse sentido, deve-se entender as instituições em termos de regras, formais ou informais, e de valores.

        Já o significado de instituição varia de um autor para o outro. Para Durkheim, as instituições determinam o comportamento dos indivíduos. Para Weber, elas apenas orientam.

        Durkheim argumenta que a estabilidade do sistema de troca generalizada, que constitui a sociedade moderna, depende do respeito a regras preestabelecidas, não sendo o mercado natural como argumentariam os neoclássicos. A viabilidade do contrato, como relação mercantil generalizada, depende de um fundo institucional composto, de um lado, pelos costumes mentais e comportamentos enraizados na repetição da troca ao longo do tempo e, de outro lado, pelas regras jurídicas, que não são nada mais que a cristalização de costumes mentais e comportamentais do passado.

        Para Weber cabe ao sociólogo analisar as regularidades na atividade social, distingue, entre os motivos dos diversos tipos de regularidades sociais, a busca do interesse mútuo, o respeito a uma regra tradicional, uma convenção social ou uma regra jurídica.

O papel da tradição na construção social do mercado

Para Weber, pode-se dizer que o mercado é regulado pela tradição quando é determinado “[...] pela assimilação de limitações ou condições tradicionais da troca” (1991, p. 50). Para o autor, a regulação dessa maneira é contrária ao espírito racional da economia, e mesmo que a modernidade seja marcada por uma racionalização crescente, a tradição não deixa de existir, se evidenciando por exemplo no desejo de adquirir um bem supérfluo.

Durkheim, assim como Weber, não desenvolve muito sobre essa forma de regulação, mas ressalta sua importância no seguinte trecho:

“Fora dessa pressão organizada e definida que o direito exerce, há uma outra que vem dos costumes. Na maneira como celebramos nossos contratos e como os executamos, somos obrigados a nos conformar com regras que, por não serem sancionadas, nem direta, nem indiretamente, por nenhum código, nem por isso são menos imperativas. Há obrigações profissionais puramente morais, e que no entanto são bastante estritas (Durkheim, 1995, pp. 202-203).”

O papel das normas sociais: legitimidade dos interesses individuais e justiça social

        Weber define convenção social como: “[...] ‘costume’ que, no interior de determinado círculo de pessoas, é tido como ‘vigente’ e está garantido pela reprovação de um comportamento discordante” (Weber, 1991, p. 21). A noção importante apresentada nessa definição, e que distingue a convenção da tradição, é a reprovação social. O autor parece negar a influência das normas sociais, definindo o mercado “livre” como um mercado “não comprometido por normas éticas” (Idem, p. 420). A única ética existente no mercado, segundo Weber, é o respeito à palavra dada. De maneira geral, o autor opõe ao espírito do capitalismo moderno o espírito do tradicionalismo econômico, caracterizado por um forte componente ético. É justamente quando desapareceu o dualismo ético, ou seja, quando foi superada a oposição entre ética interna baseada na reciprocidade e ética externa aberta ao lucro, que o mercado pôde se desenvolver (Trigilia, 2002).