A Concorrência monopolística e oligopólio

1. Introdução

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1. Concorrência monopolística e oligopólio

A concorrência imperfeita verifica-se num sector de atividade sempre que existam vendedores ou consumidores individuais que detêm algum controlo sobre o preço de mercado, o que ocorre com bens heterogéneos (ver Figura 5.1). O grau de influência sobre o preço depende de setor para setor, estando relacionado com a elasticidade da curva da procura.

Quando uma empresa tem poder de mercado num setor específico, esta pode aumentar o preço do seu produto acima do custo marginal.

Podem ocorrer falhas de mercado - por exemplo os consumidores compram menos bens e serviços do que fariam em concorrência pelo que a utilidade do consumidor diminui. Exemplos de falhas de mercado são a concorrência imperfeita, os bens públicos e as externalidades.

Ocorrem externalidades quando algum tipo de efeitos afetam a produção ou o consumo, mas não são incluídos nos preços de mercado. As externalidades podem ser negativas, como por exemplo a poluição derivada de alguns processos produtivos, ou positivas como o surgimento de novas descobertas científicas. Uma outra falha de mercado ocorre quando as empresas não têm um conhecimento completo das funções de produção do respetivo setor ou quando os consumidores não conhecem todas as características dos bens que adquirem, ou seja, quando existe concorrência imperfeita.

No caso da concorrência monopolística existem muitos produtores e muitas diferenças reais ou identificadas no produto (por exemplo no comércio a retalho e nos computadores pessoais). No caso do oligopólio existem poucos produtores, pouca ou nenhuma diferença no produto (por exemplo nos sectores da economia tais como siderurgia, químicos, etc.), ou até mesmo produtos diferenciados (é o caso do sector dos automóveis, programas para computadores, etc.). Cada empresa tem um certo poder sobre os preços, dado que os produtos são diferenciados, e o consumidor tem opções de acordo com a sua preferência.

O termo oligopólio significa «poucos vendedores», em número desde 2 a aproximadamente 10 ou 15. Cada empresa individualmente pode influenciar o preço de mercado mas de forma menos decisiva do que no caso do monopólio.

O mercado de concorrência monopolística ocorre quando um número elevado de vendedores produz produtos diferenciados e difere da concorrência perfeita pelo facto dos produtos vendidos pelas diferentes empresas não serem idênticos, o que confere às empresas a possibilidade de controlar parcialmente o preço. Nesta situação, os produtos até podem ter pequenas características diferenciadoras, mas é isto que lhes confere o estatuto de bens heterogéneos e permite ao produtor diferenciar-se dos demais em termos de preço.

1. Oligopólios 

A palavra está no plural porque há, por definição, variadas formas de oligopólio. As estruturas oligopolistas não se caracterizam por fatores determinantes puros e extremados. Os tipos possíveis e, de fato, observados na realidade são de alta variabilidade. Em todas as características desta estrutura de mercado, os conceitos são mais flexíveis, comparativamente aos casos extremados de concorrência perfeita e de monopólio. (Rossetti, 2015;404)

•         Número de concorrentes. Geralmente, é pequeno. Palavras como limitados, poucos, alguns, vários são empregadas para indicar o número de concorrentes nas estruturas oligopolistas. Mas, efectivamente, é muito difícil estabelecer limites. Podem existir oligopólios, mesmo quando o número de concorrentes é bastante grande, o que acontece, por exemplo, em sectores como os de alimentos, produtos de matérias plásticas e têxteis: neste caso, o oligopólio resulta das altas taxas de participação no mercado de que desfrutam os competidores de maior porte. Os casos típicos, porém, são de estruturas em que o número de concorrentes é realmente pequeno: as indústrias automobilística, química de base, siderúrgica e de celulose e papel são exemplos de oligopólios constituídos por um número efectivamente reduzido de produtores. Mas são também oligopólios os serviços bancários e o sector industrial de electrodomésticos, não obstante o número de concorrentes seja bem maior. Em todos esses casos, porém, a característica comum é a existência de um pequeno grupo de empresas líderes e co-líderes, que dividem entre si uma grande fatia do mercado como um todo. (Ibid.)
• Diferenciação. Outra característica de alta variabilidade é a que refere a factores como homogeneidade, substituibilidade c padronização dos produtos. Isto porque tanto podem ocorrer oligopólios 1 produtos diferenciados, como de produtos não diferenciáveis. A actividade de um sector sob oligopólio tanto pode ser a mineração de materiais metálicos e não metálicos, em que os produtos são praticamente padronizados, apesar dos diferentes teores de pureza com que possam ser apresentados, quanto as indústrias de cosméticos, automobilística ou de produtos de limpeza, em que os produtos são levados ao mercado sob diferentes elementos de diferenciação. Obviamente, as características concorrenciais tornam-se diferentes, sob cada uma dessas duas hipóteses, mas não se pode destacar uma delas como caracterizadora perfeita de um oligopólio e, outra, como imperfeita. A existência ou não de oligopólios independe do grau em que os produtos se diferenciam. E mais: a concorrência entre oligopolistas pode chegar a tal ponto de rivalização que todos se esforçam para diferenciar até produtos em princípio não diferenciáveis: no mercado de produtos siderúrgicos trefilados para a construção civil, um concorrente pode valorizar sua marca e imagem, não obstante as características intrínsecas das barras de ferro sejam rigorosamente iguais e definidas por padrões técnicos rigorosos. O mesmo pode acontecer com o cimento e o concreto usinado.
• Rivalização. Tipicamente, os concorrentes que actuam sob condições de oligopólio são fortes rivais entre si. Há casos até de rivalizações que transparecem em campanhas publicitárias e em práticas comerciais desviadas de padrões de ética e lealdade. Mas, no outro extremo, encontram-se também situações de oligopólio em que os concorrentes se unem em acordos sectoriais, todos respeitando rigorosamente as regras negociadas e definidas. Isto significa que os oligopólios tanto podem caracterizar-se pela alta rivalidade entre empresas líderes, como pelo conluio.

• Barreiras. Outra característica que se apresenta sob variadas formasé a referente a barreiras de entrada. Tipicamente, o ingresso de novos concorrentes nas estruturas oligopolistas é difícil. Há altos obstáculos, em grande parte derivados da dominação exercida pelas empresas líderes e de grande porte, que detêm parcelas substantivas do mercado. As barreiras, no caso, são geralmente ligadas a escalas de produção e às altas exigências de capital para o estabelecimento de novos concorrentes. Domínio de tecnologia de processos pode actuar como barreira. Marcas e imagem também. Mas isto não significa que novas empresas não possam surgir. Há casos em que as estruturas definidas são surpreendidas por concorrentes novos que entram no mercado com unidades de pequeno porte para atender a nichos regionais. Mas rompem passo a passo barreiras estabelecidas e, com o tempo, passam a participar do pequeno agrupamento de líderes. A competência empresarial, nas estruturas oligopolísticas, pode romper barreiras; na maior parte dos sectores, ela pode superar os mais altos obstáculo interpostos por concorrentes tradicionais.
• Preço, extrapreço e poder. Devido ao pequeno número de concorrentes dominantes, o controle sobre o preço geralmente é grande nos oligopólios. Há espaços para a prática de acordos e conluios ou outras formas de conspiração contra o interesse público. Mas, em contrapartida, a rivaiização pode estabelecer-se de tal forma que o poder de cada concorrente é minado por uma "guerra de preços" ou de formas extrapreço de concorrência, a ponto de todos se prejudicarem mutuamente, pelo menos durante algum tempo. Nos oligopólios, não há guerras impossíveis de ocorrer. Nem guerras que nunca terminem. Consequentemente, ainda que por períodos de tempo definidos, a busca pelo poder pode levar à guerra. Rivalização e capacidade de negociação para actuações acordadas colocam-se, assim, o tempo todo, como alternativas. E, pelos estragos que a rivalização extremada pode provocar, quase sempre prevalecem os acordos ou, então, o respeito a regras convencionais de convivência.
• Visibilidade. Algo entre a opacidade dos monopólios e a perfeita transparência exigida da concorrência perfeita: os oligopólios são geralmente caracterizados pela alta visibilidade de suas estratégias empresariais. Em alguns casos, admite-se até a informação aberta como diretriz para inibir concorrentes ou promover a imagem pública. Nos casos em que a diferenciação do produto é uma arma estratégica para reforçar vantagens competitivas, a visibilidade se amplia, abrangendo características do processo produtivo e do produto. Mais ainda: a ampla divulgação de práticas comerciais pode ser também um instrumento de reforço competitivo, tudo convergindo para visibilidade alta.

Oligopólio de Conluio

O grau de concorrência imperfeita num mercado é influenciado não só pelo número e dimensão das empresas mas também pelo seu comportamento. Quando operam poucas num mercado, as empresas sabem o que as outras estão a fazer e como reagem. Por exemplo, se existem apenas duas companhias numa dada rota aérea e uma aumenta as tarifas, a outra tem de decidir se aumenta também as suas ou se permanece com tarifas inferiores combatendo a sua rivaJ. A interacção estratégica é um termo que descreve como a estratégia de negócio de cada empresa depende do comportamento empresarial das suas concorrentes.

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