A Formação Econômica do Brasil

Resumo: Draibe, Sonia -  o segundo governo de Vargas: Avanços e resistências.

O capítulo extraído do livro Rumos e Metamorfoses da escritora Sonia Daibre retrata o cenário brasileiro no caminho da industrialização após o ano de 1951, na segunda era Vargas.  Até 1954, o período foi marcado por uma importante inflexão nas tendências desenvolvidas até 1930.  O ritmo acelerado da expansão e centralização estabelecia agora as bases de transformação estrutural do estado, apontando para o futuro.  Destacam-se duas vertentes para analise: de um lado o processo contínuo e linear de montagem da armação institucional do estado que evoluiu progressivamente na criação de órgãos de controle e do outro as características técnico-administrativas do estado introduzidas com o plano de metas. Essa inflexão na forma de estado nasce durante a era Vargas e se estende até JK.  Na analise realizada sobre o desenvolvimento do capitalismo brasileiro destacam-se quatro elementos fundamentais de organização dessa nova estrutura: A rede de mecanismos de centralização efetiva dos comandos, a empresa publica como dinamizadora do desenvolvimento, o banco de investimento e a nova forma de articulação do empresariado com o estado.  Diferente dos planos anteriores,  dessa vez o plano de desenvolvimento econômico e social tinha por base um profundo diagnóstico da economia e sociedade brasileira,  abrangendo ações sobre agricultura, industrialização pesada, desenvolvimento urbano,  vínculos entre campo e cidade e bem estar social. O projeto iniciado em 1951 formava as bases da industrialização a partir da distinção entre os requerimentos de infraestrutura e os de implantação das indústrias de base, tendo como metas centrais o investimento em energia e transporte.  No campo da eletricidade, investia-se em programas de fontes de energia, petróleo e carvão.  No campo dos transportes visava resolver a precariedade da logística no país. Na sequencia, o investimento em comunicações passou a ser considerado um setor fundamental do investimento publico. No sentido de garantir a expansão planejada, o governo investia nas indústrias de base com matérias e equipamentos para petróleo, materiais elétricos pesados e a produção de locomotivas, automóveis e navios, visando também ampliar a produção nacional e minimizar a dependência externa. Além disso, destacam-se os investimentos planejados na ampliação da produção siderúrgica na estatal CSN além do estímulo a iniciativa privada no segmento.  O plano de 1951 também dava ênfase à indústria química, para a produção de fertilizantes e refinamento de petróleo. Acima disso, estava a importância de uma política industrial que garantisse as condições institucionais e financeiras para garantir a expansão continuada do setor privado de bens de consumo e da indústria de bens de produção.  Somada a isso,  uma sadia politica de comercio exterior, no sentido de eliminar as dificuldades em se conseguir maquinários e matérias primas importadas.

A comissão mista Brasil-Estados unidos, instalada em abril de 1951, visava a elaboração de projetos para a instalação de indústrias novas e a superação dos pontos de estrangulamento nos setores de energia e transportes. O corpo técnico era formado por brasileiros e americanos. No âmbito da agricultura, investiu-se em ações no sentido de se fornecer um sistema de crédito adequado e a mobilização das classes rurais através da criação de organizações associativas. Investiu-se também na difusão de técnicas modernas e na mecanização da agricultura, assim como na produção de tratores, implementos agrícolas, fertilizantes e fungicidas. O crédito visava atender principalmente pequenos e médios agricultores, com controles efetivos que garantissem o correto destino dos recursos, juntando-se a isso uma política dos preços mínimos e um sistema de seguros rurais. A política de bem estar social atuou principalmente sobre a redistribuição da riqueza e do produto nacional. As políticas de educação, saúde, salários e empregos deveriam atingir as massas, prejudicadas pelo gigantismo “urbano”.

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