A POLÍTICA INTERVENCIONISTA DE FECHAMENTO AO MERCADO EXTERNO, SALÁRIO MÍNIMO E LEIS TRABALHISTAS COMO BARREIRAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI

CENTRO DE CIUÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS

CURSO DE DIREITO

PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA^[1]

A POLÍTICA INTERVENCIONISTA DE FECHAMENTO AO MERCADO EXTERNO, SALÁRIO MÍNIMO E LEIS TRABALHISTAS COMO BARREIRAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO.

Como mudar essa realidade extinguindo as leis estatais que prejudicam a economia.

Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica

William Rafael Pereira de Borba

Orientador: Prof. Msc. Natan Ben-Hur Braga

Itajaí (SC), março de 2019.

SUMÁRIO

1 Identificação do Projeto .......................................................................................... 03
1.1 Título Provisório................................................................................................... 03
1.2 Autor .................................................................................................................... 03

1.3 Orientador ........................................................................................................... 03

1.4 Especificação do Produto Final pretendido .......................................................... 03

1.5 Linha de Pesquisa .............................................................................................. 03

1.6 Área de Concentração ......................................................................................... 03

1.7 Duração ............................................................................................................... 03

1.8 Instituição Envolvida ............................................................................................ 03

2. Objeto

2.1 Tema.................................................................................................................... 04

2.2 Delimitação do Tema e Justificativa ..................................................................... 04
2.3 Formulação do Problema............................................................................. 06
2.4 Hipótese (s)...........................................................................................................06
2.5 Variáveis ............................................................................................................ 06
2.6 Categorias Básicas .............................................................................................. 06

3. Objetivos

3.1 Objetivo Institucional............................................................................................ 07

3.2 Objetivos Investigatórios ......................................................................................07

3.2.1 Geral .................................................................................................................07

3.2.2 Específicos ........................................................................................................07

4 Metodologia ............................................................................................................07

4.1 Caracterização Básica .........................................................................................07

4.2 Estrutura básica do Relatório Final .....................................................................07

5. Cronograma de Pesquisa ......................................................................................09

6. Referências ........................................................................................................... 10

6.1 Referências das Fontes citadas neste Projeto ....................................................11

6.2 Referências das Fontes a pesquisar ...................................................................12

1.  Identificação do Projeto

1.1 Título Provisório

A POLÍTICA INTERVENCIONISTA DE FECHAMENTO AO MERCADO EXTERNO, SALÁRIO MÍNIMO E LEIS TRABALHISTAS COMO BARREIRAS AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO.

1.2 Autor

William Rafael Pereira de Borba

Rua Manoel José dos Santos, n° 183, São Vicente, Itajaí-SC

Celular: (47) 99705-3399

E-mail: [e-mail]

1.3 Orientador

Prof. Msc. Natan Bem-Hur Braga

1.4 Especificação do Produto Final pretendido

Monografia de Graduação

1.5 Linha de Pesquisa

Direito Público. Liberalismo.

1.6 Área de Concentração

Direito Público. Liberalismo. Economia.

1.7 Duração

10 meses

Início: março de 2019

Término: julho de 2015

1.8 Instituição Envolvida

Universidade do Vale do Itajaí -UNIVALI

2.  Objeto

2.1 Tema

A Política Intervencionista de Fechamento ao Mercado Externo, Salário Mínimo e Leis Trabalhistas como Barreiras ao Desenvolvimento Econômico Brasileiro.

2.2 Delimitação do Tema e Justificativa

O Brasil está atualmente a beira de um colapso financeiro. Nossa previdência ocupa 54,69% (cinquenta e quatro inteiros e sessenta e nove centésimos por cento) de todo nosso orçamento federal (gastos finalísticos), tornando-a insustentável. Áreas como educação e saúde recebem juntas apenas 17,71% (dezessete inteiros e setenta e um centésimos por cento)^[2].

Essa realidade reflete diretamente no cotidiano da população brasileira. Primeiro, serviços essenciais como Saúde, Educação e Segurança recebem um percentual irrisório, tornando a prestação dos serviços pelo Estado ineficiente. Segundo, a iminência de um colapso financeiro espanta investidores externos, que temem um novo aumento de impostos.