A Relação entre a Economia e o Direito

Relação entre a Economia e o Direito

A partir do momento em que o homem passou a viver em sociedade a relação entre o direito e a economia passou a existir. Há um provérbio que diz “não há sociedade sem direito”, podemos ver isto como uma verdade, pois em qualquer lugar que há muitas pessoas convivendo juntas é necessário que ali sejam estabelecidas algumas leis/normas para reger as relações sociais. Filósofos dizem que os bens são limitados, mas os desejos humanos não são. Por estes motivos cabe à economia dizer como cada um deve utilizar de um modo correto e racional os bens assim existentes.

O direito serve para organizar uma ordem social e dentro dela também se inclui a economia. Para o desenvolvimento de uma economia de mercado é preciso além de uma boa regulamentação exista uma legislação clara, objetiva e simples, sem os direitos de propriedade bem definidos seria difícil à realização desse desenvolvimento. Para qualquer conclusão econômica ser aplicada de uma forma correta, se dependerá de leis e as leis estão completamente ligadas ao direito.

O filósofo Karl Marx, diz: “Na produção social da própria vida, os homens contraem relações determinadas, necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção estas que correspondem a uma etapa determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. A totalidade destas relações de reprodução forma a estrutura econômica da sociedade, a base real sobre a qual se levanta uma superestrutura jurídica e política, e à qual correspondem formas sociais determinadas de consciência. O modo de produção da vida material condiciona o processo geral da vida social, político e espiritual”. Resumindo o filosofo diz que a realidade econômica faz surgir à realidade política e jurídica de uma determina sociedade.

O operador do direito tem a importante função de estabelecer os limites que se darão a interferência estatal em atividades humanas, tanto para o mal quanto para o bem que são ações desenvolvidas continuadamente. Um exemplo básico seria o MERCOSUL, para que se aperfeiçoe esse processo econômico são necessárias medidas jurídicas, mas neste bloco ecomonico há uma dificuldade de harmonização entre os países participantes para buscar as soluções conjuntas.

As regras que surgem na economia podem ser transformadas em leis, precisando assim que todos a obedeçam, o que nos mostra que existe uma grande influencia dos fatores econômicos na elaboração do direito. Concluindo-se aqui então o ponto mais comum e fundamental da economia e do direito é que ambos existem para a regularização dos aspectos da vida em sociedade.