A economia e o Direito

A economia é uma ciência social, qual visa estudar a qualquer produção, consumo ou distribuição de bens e serviços. O direito pode ser brevemente definido como uma ciência social, que estuda as normas como se regulam a sociedade. Na própria definição das duas ciências já é possível perceber uma semelhança em seus objetivos, ambas visam e são totalmente essenciais para o desenvolvimento de uma sociedade estruturada e organizada.

Podemos dizer que a economia e o direito se completam, e devem caminhar juntas, pois de nada adiantaria uma sociedade completamente desenvolvida no seu direito, isso é, em suas leis e normas que regulam o comportamento da sociedade sem uma economia igualmente desenvolvida, pois isso corromperia o bom funcionamento da sociedade, que necessitaria de uma economia desenvolvida para gerenciar o trabalho, a administração pública, a distribuição da renda e muitos outros fatores.

A constituição federal garante a igualdade, o acesso a educação, a informação, ao trabalho para todos, mas a economia deverá regular como será feita a distribuição de renda, e distribui - lá para proporcionar o que a lei prevê.

A economia tem papel crucial, por exemplo, em um processo de licitação, adotado pelo governo para fazer uma compra que seja boa e barata, como seria possível desenvolver uma atividade como essa sem utilizar da economia? A economia iria verificar a real necessidade daquela compra, analisar os preços de mercado, a disponibilidade do dinheiro publico, sendo então necessária para realizar uma compra eficiente.

Em um mercado de trabalho, além de uma administração financeira, o direito também tem papel igualmente importante, por exemplo, precisa se garantir aos trabalhadores um salário mínimo, as condições ideais para realizar qualquer tipo de trabalho, a compensação em caso de trabalho fora do turno normal, a não exploração do serviço, e muitos outros direitos essências a proteção do trabalhador, assim como a do empregador, por exemplo, a garantia de um compromisso de trabalho, de um horário definido, a existência da fiscalização, enfim, esses e muitos outros assuntos devem ser claramente definidos pelo direito, para assim fazer com que tudo funcione bem, é preciso que haja uma harmonia entre o direito e a economia.

Na própria administração do estado a economia tem que estar presente, por exemplo, para a arrecadação de tributos, é necessário elaborar leis que definam exatamente o que será cobrado, de quem será cobrado, como será cobrado, o motivo da cobrança, o que se fará com o dinheiro arrecadado, e tudo isso precisa ter uma visão econômica que faça tornar isso eficiente, por exemplo, a porcentagem de imposto que deve ser recolhido em cada caso, a aplicação desse dinheiro, outro exemplo onde a economia e o direito andam juntos é, por exemplo, quando se estabelece uma nova SELIC - a taxa de juros básica - suponhamos que o estado deseja acelerar o consumo interno para diminuir a taxa de importação de produtos, logo precisaria da economia para definir essa nova taxa de juros e fazer com que o objetivo seja alcançado e dependerá do direito a aplicação dessa nova taxa.

O estado capitalista tem uma tendência de não intervenção do estado na economia, porém isso não significa que a economia não necessita do estado para se desenvolver, isso significa que a maioria dos fundos e investimentos