Analise De Conjuntura Economica - Politica Fiscal

• Danilo de Oliveira Souza
• RA: 102170169
• Relações Internacionais – Noturno –
• Analise de conjuntura Econômica
• Prof. Mateus Ubirajara Silva Santana– 1º. Semestre 2020

1. Defina política fiscal.

         R: A Política fiscal é o conjunto de medidas pelas quais o Governo arrecada receitas e realiza despesas com a finalidade de cumprir três funções principais: a estabilização macroeconômica, a redistribuição da renda e a alocação de recursos. A primeira função é a estabilizadora, consiste na promoção do crescimento econômico, com baixo desemprego e estabilidade de preços. A segunda função é a redistributiva, que visa assegurar a distribuição equitativa da renda e a terceira função é a alocativa, que consiste no fornecimento eficiente de bens e serviços públicos, compensando as falhas de mercado.

1. Explique detalhadamente o que é política fiscal contracionista e com qual objetivo o governo a adota.

         R: Política fiscal contracionista é o nome que se dá para a política de gastos na qual o governo busca conter suas finanças a fim de melhorar as contas públicas. Este tipo de política fiscal é muito importante para que o governo consiga passar credibilidade aos seus credores. Ao transmitir credibilidade aos credores o governo pode reduzir os juros pagos sobre os seus títulos de dívida. Essa redução dos juros pagos sobre os títulos de dívida geram um grande alívio fiscal para o governo. Se o governo gastar mais do que arrecada ele estará em uma situação de déficit fiscal. Esta situação de déficit ocorre da seguinte forma: o governo emite títulos de dívida que são comprados por agentes do mercado. Inclusive a própria população pode comprar esses títulos através do Tesouro Direto. Basicamente, este tipo de política consiste em amenizar ou eliminar por completo o déficit público. O seu objetivo é colocar as contas de um país rumo a uma situação de superávit, ou seja, quando a arrecadação de receitas é maior do que as despesas do País.

1. Explique detalhadamente o que é política fiscal expansionista e com qual objetivo o governo a adota.

 

         R: A Política fiscal expansionista é o nome que se dá para quando o governo exerce uma política de gastos focada em reduzir tributos e aumentar os gastos. A fonte de renda do governo advém dos tributos pagos pela população que trabalha, através do imposto de renda, e pelas empresas. Já os gastos do governo envolvem uma série de fatores, desde obrigações como o pagamento da dívida pública até investimentos em saúde e educação. Além, é claro, dos gastos com a previdência, que hoje responde por uma grande parcela dos gastos governamentais. A política fiscal expansionista, portanto, é o exato oposto de uma política fiscal contracionista. A política fiscal expansionista busca exatamente aumentar os gastos do governo e reduzir os impostos para contribuir com o avanço da economia. Alguns economistas recomendam este tipo de política de gastos para que um país vença recessões.

1. Mostre por quê pode haver uma tensão entre uma política fiscal expansionista e a função estabilizadora do Estado.

                 R: Pois se o governo escolhe adotar a política expansionista, o mesmo tem que aumentar os gastos públicos, porém com a função estabilizadora do estado, isso é controlado.

1. Existem diferentes formas do governo melhorar a distribuição de renda. Explique como ele pode fazer isso por meio da forma de tributação.

         R: Uma primeira medida seria o fim da isenção do imposto de renda da pessoa física dos rendimentos distribuídos por empresas do lucro presumido e do simples, que são pouco tributados na empresa e, ao que tudo indica, constituem a maior parte dos rendimentos isentos das pessoas mais ricas do país. Outra medida seria aumentar as alíquotas do imposto sobre heranças e doações, que no Brasil, são extremamente baixas.

1. Caracterize um sistema tributário regressivo, apontando os impostos que incidem sobre ele.

         R: O sistema tributário regressivo é aquele que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores, ou seja, têm relação inversa ao nível de renda do contribuinte. Tributos sobre suas rendas: ICMS, IPI, PIS e COFINS são alguns exemplos.

1. Por quê o Estado é importante para cobrir falhas de mercado? Dê um exemplo que justifique a sua resposta.

R: Na ausência da concorrência, o livre movimento de bens e serviços e o sistema de preços, gerava a falha de mercado, desequilibrando a relação entre demanda e oferta, o estado ao conduzir seus próprios agentes econômicos e a regulação econômica fazendo com que as operações sejam altamente regulamentadas faz com que reduza a instabilidade e promover o bem-estar social. Um exemplo seria: A assimetria da informação, onde a distribuição desigual de informações entre a parte ofertante e demandante, pode vir a causar imperfeição nas alocações e favorecendo comportamentos indesejáveis. Um exemplo de assimetria de informação real seria a venda carros usados com problemas sem o conhecimento do comprador.