BREVE ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: ENTRE 2000-2013.

BREVE ESTUDO SOBRE A POLÍTICA DE CIÊNCIAS, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO BRASIL: ENTRE 2000-2013.

PALOMA ALMEIDA SILVA

RESUMO: O objetivo do presente artigo é levantar um breve estudo sobre a política de ciências, tecnologia e inovação do Brasil entre os anos 2000 a 2013. Para isso foi realizado leituras do principal autor correlato ao assunto, Schumpeter, além de leituras complementarem e analise de dados sobre o tema estudado. Fazendo-se necessário pontuar desde os órgãos responsáveis pela condução da política ate os mecanismos adotados para a consolidação do desenvolvimento industrial, social e econômico do País. Apesar dos esforços, foi possível constatar a parti da evolução de alguns indicadores que a política de CT&I do Brasil, encontra-se enfraquecida e defasada frente ao volume investido e os resultados alcançados.

Palavras - Chave: Política de ciências, tecnologia e inovação. Desenvolvimento. Dispêndio nacional. 

 1. INTRODUÇÃO

A questão tecnológica anda lado a lado com o desenvolvimento de uma sociedade capitalista. Uma das armas para se destacar e sair na frete na luta pela concorrência internacional é a busca pela inovação, que é conceituado como a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

No Brasil o volume de investimentos em inovação tecnológica, é bem aquém do comportamento internacional, o que recai em uma vulnerabilidade econômica externa, baseada na falta de competitividade do país e fragilidade do parque industrial nacional, mostrando-se com uma alta dependente de tecnologias importadas e de alto custo. Uma das saídas para essa adversidade seria a intervenção estatal, atuando sob diversas maneiras, a principal delas estado sob a concessão de leis de incentivos fiscais e de proteção intelectual para aumentar o percentual investido.

Assim, este trabalho tem como objetivo realizar um breve estudo sobre a condução da política de Ciências tecnologia e inovação no Brasil entre os anos 2000 a 2013.  Para isso o artigo está dividido em quatro partes, além desta introdução, sendo apresentado no segundo tópico os órgãos responsáveis pela condução desta política, o terceiro tópico é destinado a conceituação do desenvolvimento na visão de Schumpeter, comentando a relação nacional e internacional com o dispêndio em pesquisas e desenvolvimento (P&D) e atividades científicas e técnicas correlatas (ACTC) o quarto tópico se destina ao conhecimento dos mecanismos de atuação do CT&I e por fim, no quinto tópico são realizadas as conclusões e considerações pessoais.

2. ÓRGÃO DE CONDUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O sistema de ciências e tecnologia no Brasil é gerido pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e inovação (MCTI), que indica as leis e diretrizes para a condução da política de ciências e tecnologia do país, para isso este ministério conta com uma estrutura de 20 instituições de grande porte, que auxilia no desenvolvimento de pesquisas. No que diz respeito à gerência de recursos e formulação de políticas em CT&I pode-se destacar o Conselho Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (CNPQ), a Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT). Todos esses órgãos tem um papel crucial para fomentar e incentivar as pesquisas em desenvolvimento por parte das instituições privadas, a fim de aumentar o conhecimento em determinadas áreas, além de inserir novos métodos que aumente a produtividade e fortaleça o aparato industrial em sua maioria.

O CNPq é um órgão criado em 1951 e tem como principal objetivo fomentar o desenvolvimento científico e tecnológico do País, além de contribuir na formulação das políticas nacionais de ciência e tecnologia, contribuindo para o avanço das fronteiras do conhecimento, o desenvolvimento sustentável e a soberania nacional.

         A FINEP é a principal agência do Governo Federal para o financiamento e desenvolvimento da Ciência e Tecnologia no País. Tendo como missão Promover o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à Ciência, Tecnologia e Inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. Sua política de operações vai no intuito de  elevar o nível tecnológico do parque produtivo nacional, a fim de torná-lo apto a fazer frente aos desafios prevalecentes nos mercados nacional e internacional. A Política está estruturada por instrumentos operacionais, linhas de ação e programas, harmonizados com as políticas públicas federais. As linhas de ação são destinadas ao atendimento de demandas espontâneas, enquanto os programas contemplam objetivos específicos, transitórios, e têm, portanto, condições próprias a sua operação.

          O IBICT é um órgão que tem como principal missão promover o desenvolvimento do setor de informação, mediante proposição de políticas, execução de pesquisas e difusão de inovações capazes de contribuir para o avanço da ciência e competitividade da tecnologia brasileira.  O Instituto, atualmente, acompanha e internaliza as novas tecnologias de informação e comunicação, estimulando o empreendedorismo e a inovação.

3. A INOVAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO

3.1 DESENVOLVIMENTO PARA SCHUMPETER

Em termos conceituas Schumpeterianos “o desenvolvimento consiste primariamente em empregar recursos diferentes de uma maneira diferente, em fazer coisas novas com eles, independentemente de que aqueles recursos cresçam ou não.” (1997, p.72).  Schumpeter introduz o conceito de inovação e como este influi sob o desenvolvimento e o progresso no meio não só industrial, mas como um todo.

 O autor se utiliza como ponto inicial da sua teoria o esquema do fluxo circular simples e estacionatário, onde as praticas de produção seria as mesmas, a sua teoria vai de encontro  a isso e levanta a questão da inovação como meio transformador de um dado fluxo de produção. Essa ruptura poderia se dar através de um produto, novo método, novo modo de produção, ou seja, uma inserção de uma “novidade” no meio produtivo.

  O empresário inovador que seria responsável por introduzir as inovações no mercado, além de educar o consumidor a adquirir produtos aquém das suas necessidades.  Para descobrirem um novo métodos as empresas de veriam investir em pesquisas P&D, em busca de lucro e a uma parcelas maior de mercado, em sua teoria Schumpeter argumenta que os empresário na busca por lucros aparecem em bandos, o que resultaria em um maior nível de inovações. E assim levaria a produção a um novo nível de reprodução, agindo dessa forma consequentemente  atingiria níveis mais alto de desenvolvimento.