Concept Ensemble «Rubens Revolution»

2. Conceito de empresárioSegundo Rubens Requião “empresário é o sujeito que exercita a atividade

empresarial.” (1), mais adiante, ainda, diz o seguinte “é um servidor da organização de

categoria mais elevada, à qual imprime o selo de sua liderança, assegurando a

eficiência e o sucesso do funcionamento dos fatores organizados” (2). O Livro II do

Código Civil, denominado “Do Direito da Empresa”, traz já no seu primeiro artigo o

conceito de empresário. Segundo o referido artigo:

Art. 966: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade

econômica organizada para a produção ou a circulação de bens e serviços.

Parágrafo único: Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual,

de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou

colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa.”

Como podemos perceber no aludido artigo o Código Civil de 2002 traz no seu

bojo alguns requisitos fundamentais à caracterização do empresário. São esses os

seguintes: profissionalismo, atividade econômica organizada e produção ou circulação

de bens e serviços. Com isso, passaremos agora a uma explanação do conceito do

empresário a partir desses três itens essenciais.

2.1. Profissionalismo

Para que a atividade seja caracterizada como empresarial deve-se obedecer ao

critério do profissionalismo. Ou seja, a atividade deve ser exercida de forma habitual e

pessoal. Com isso, não são considerados empresários aqueles que exercem a tarefa

de forma esporádica, organizando episodicamente a atividade de produção de certa

mercadoria, por exemplo, mesmo que a comercialize posteriormente. São

desconsiderados empresários, ainda, aqueles que exercem simultaneamente as

funções da atividade empresarial bem como as de produção.