DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS CARNAVAL 2016
Por: Islaine Santana • 17/3/2017 • Pesquisas Acadêmicas • 318 Palavras (2 Páginas) • 183 Visualizações
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DOCUMENTAÇÃO CONTRATOS – ARTISTAS CARNAVAL 2016
- Oficio da EMPRESA com a proposta Comercial (valor)
- FORMULÁRIO DE ARTISTA
- CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL / REQUERIMENTO EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU ESTATUTO COM A ATA DA EMPRESA A SER CONTRATADA. NO CASO DE SOCIEDADE SIMPLES, O ATO CONSTITUTIVO, ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL, COM SUAS EVENTUAIS ALTERAÇÕES SUPERVENIENTES EM VIGOR, DEVIDAMENTE REGISTRADOS, ACOMPANHADOS DOS ATOS COMPROBATÓRIOS DE ELEIÇÃO E INVESTIDURA DOS ATUAIS ADMINISTRADORES.
- CÓPIA DO RG E CPF DO REPRESENTANTE LEGAL (Empresa) AUTENTICADA EM CARTÓRIO, OU ACOMPANHADA DO ORIGINAL (para autenticação na Bahiatursa)
- CASO NECESSÁRIO, PROCURAÇÃO AUTENTICADA EM CARTÓRIO, OU CÓPIA ACOMPANHADA DO ORIGINAL (para autenticação na Bahiatursa)
- PROVA DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA-CNPJ
- CERTIDÕES NEGATIVAS DE DÉBITOS COM: A SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL, SECRETARIA DA FAZENDA ESTADUAL, CONJUNTA DA RECEITA FEDERAL, FGTS E JUSTIÇA DO TRABALHO
- CARTA DE EXCLUSIVIDADE ASSINADA PELO (S) ARTÍSTA (S) OU DOCUMENTO EQUIVALENTE, E, NO CASO DE GRUPOS OU BANDAS, PROCURAÇÃO ASSINADA POR CADA UM DOS INTEGRANTES CONFERINDO PODERES AO REPRESENTANTE. CASO POSSUA INPI (o mesmo tem que estar DEFERIDO)
- COMPROVANTE BANCÁRIO DA EMPRESA A SER CONTRATADA ( cópia do cabeçalho de extrato bancário que identifique banco, agência , conta e titularidade; cópia de cheque ou cartão do banco; ou Declaração do Banco em papel timbrado com carimbo e assinatura do Gerente.
- CARTÃO DO CONTRATANTE EVENTUAL NO MINISTÉRIO DO TRABALHO ( cartão retirado pela empresa na Delegacia Regional do Trabalho inclusive a Prefeitura de Salvador e a Secretaria de Cultura do Estado exigem esse documento).
- JUSTIFICATIVA DO VALOR DO CACHÊ, ATRAVÉS DE 03 (três) NOTAS FISCAIS, CONTRATOS, OU PUBLICAÇÕES DE RESUMOS DE CONTRATOS EM DIÁRIOS OFICIAIS.
PARA COMPROVAÇÃO DA APRESENTAÇÃO:
- OFICIO DE ENCAMINHAMENTO DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO DO CONTRATO ENDEREÇADO A BAHIATURSA
- COMPROVAÇÃO: FOTOS, VÍDEOS (MÍDIAS EM GERAL), ARTIGOS EM SITE, JORNAL (DO DIA DA APRESENTAÇÃO)
- DECLARAÇÃO OPTANTE PELO SIMPLES (se for o caso)
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