Economia e Direito

O papel de um economista e a necessidade de conhecimento jurídico

As relações econômicas são inerentes a qualquer sociedade. Quanto mais intensas, planejadas e coerentes são, maior o grau de desenvolvimento do país, resultando daí um melhor nível de vida para as pessoas.

Sabe-se que a economia é dedicada a satisfazer necessidades administrando recursos escassos, ou seja, a atividade econômica é aquela aplicada na escolha dos recursos para o atendimento dessas necessidades humanas.

Vê-se, portanto, que o papel do economista em nossa sociedade é fundamental, pois somos um país em vias de desenvolvimento, aguardando idéias novas capazes de resolver problemas como o da fome, desemprego e das desigualdades na distribuição da renda. A relação entre a economia e direito existe desde que o homem passou a viver em sociedade.

As externalidades econômicas então cada vez mais presentes em nossa economia de mercado, fiscalizá-las e tratá-las com justiça deverá ser uma obrigação para nosso setor público, elas não podem ser vistas apenas como indiferenças. Através das normas jurídicas, o governo tem sua atuação na economia cada vez mais abrangente, de forma a tentar diminuir as imperfeições e falhas do mau funcionamento do mercado.

O administrador tem papel crucial na organização dos fatores de produção que ao se elevar como pessoa jurídica, adquire responsabilidades e a capacidade de exercer direitos e obrigações. Percebe-se então algumas externalidades, ou economias externas, que se observam quando a produção ou o consumo vem acompanhado de efeitos positivos ou negativos porém sem interferir nos preços de mercado, já o exercício do poder de monopólio faz com que preços aumentem, ou a qualidade de produtos diminuam, tudo com a finalidade de aumentar os lucros. Quando o estado se coloca em ação, que seja do ponto de vista econômico ou jurídico, a finalidade deve ser o bem estar da população e é o Direito que vem estabelecer estas normas que regulam as relações entre indivíduos, grupos ou mesmo entre governos, visando à busca por um mercado mais eficiente e melhores condições de qualidade de vida para todos.

Diante de tais fatos, é imprescindível a existência de um órgão para zelar a economia da ordem no país, porém este órgão deve ser bem administrado e estruturado para não gerar conflitos no mercado, tendo em vista que nas últimas décadas o comércio das finanças vem ganhando forças, cabendo um papel regulador do governo no que se refere a defesa da concorrência e dos direitos dos consumidores.

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