Estabelecimento Empresarial

Objetivos

- Compreender conceito de Estabelecimento Empresarial;

- Identificar os elementos formadores do Estabelecimento Empresarial;

- Analisar o conceito e a natureza jurídica do aviamento e da clientela.

Estrutura do Conteúdo

Estabelecimento Empresarial. Conceito. Elementos. Natureza Jurídica. Negociabilidade. Estabelecimento Principal e Estabelecimentos Secundários. Filiais, Sucursais e Agências. Título de Estabelecimento. Aviamento.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante.

Questão Objetiva:

Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que:

a) é um sujeito de direito;

b) é uma universalidade de direito;

c) é um bem imóvel;

d) é uma universalidade de fato;

Objetivos

- Compreender conceito de Estabelecimento Empresarial;

- Identificar os elementos formadores do Estabelecimento Empresarial;

- Analisar o conceito e a natureza jurídica do aviamento e da clientela.

Estrutura do Conteúdo

Estabelecimento Empresarial. Conceito. Elementos. Natureza Jurídica. Negociabilidade. Estabelecimento Principal e Estabelecimentos Secundários. Filiais, Sucursais e Agências. Título de Estabelecimento. Aviamento.

Aplicação Prática Teórica

Caso Concreto:

Marcus Vinícius, recentemente aposentado, quer investir suas economias em um novo empreendimento. Interessa-se na compra de um estabelecimento empresarial no ramo de alimentação. Marcus Vinicius e procura você advogado sobre as cautelas necessárias para a aquisição do estabelecimento em relação às obrigações já constituídas pelo alienante.

Questão Objetiva:

Quanto à Natureza Jurídica do Estabelecimento Empresarial, é correto afirmar que:

a) é um sujeito de direito;

b) é uma universalidade de direito;

c) é um bem imóvel;

d) é uma universalidade de fato;

Objetivos

- Compreender conceito de Estabelecimento Empresarial;