Evolução das Relações Sindicais no Brasil

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

3º SEMESTRE

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

JUAZEIRO – BA

2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

TECNOLOGIA EM GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

3º SEMESTRE

RELAÇÕES SINDICAIS E NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS

Josélia Lino da Silva RA 378305

Risoneide Lino da Silva de Jesus RA 376999

Desafio apresentado para nota do curso Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos 3º semestre da Universidade Anhanguera – Uniderp, ministrado pela professora Bruna Caroline

JUAZEIRO – BA

2013

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO ...........................................................................................................4

2. DESENVOLVIMENTO .............................................................................................6

2.1. Qual o nome, localização, porte, segmento e quantidade de funcionários da empresa criada? ...............................................................................................................................6

2.2 Quais são os produtos ou serviços produzidos ou comercializados pela empresa?.....7

2.3. Qual o Sindicato que representa a categoria dos empregados da empresa?..............8

2.4. Existe acordo coletivo vigente entre a empresa e o Sindicato; aquele está sendo aplicado pela empresa?..............................................................................................................................8

2.5. Existe convenção Coletiva vigente? Ela está sendo aplicada pela empresa?............ 9

2.6 Quais são as sugestões de melhorias que proporcionaram modificações nas condições de trabalho e aumento de autoestima dos empregados além de resultar, para a empresa, maior lucratividade em decorrência do aumento de produção dos funcionários?.............................................................................................................................. 9

2.7 Como tirar proveito das leis trabalhistas e as convenções coletivas em uma visão estratégica?................................................................................................................................10

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS .............................................................................................11

4. REFERÊNCIAS ................................................................................................................ 13

1.INTRODUÇÃO

Evolução das Relações Sindicais no Brasil

A Revolução Industrial começou na Inglaterra em meados do século XVIII, expandiu-se para o mundo a partir do século XIX, foi quando surgiu o direito do trabalho alterando profundamente as relações sociais e econômicas no meio urbano e as condições de vida dos trabalhadores.

As condições de trabalho naquele período eram muito precárias. As primeiras máquinas utilizadas na produção fabril eram experimentais e, em razão disso, os acidentes de trabalho eram comuns.

No Brasil o trabalho livre assalariado ganhou espaço após abolição da escravidão em 1888 e com a vinda dos imigrantes europeus para o País. Mas as condições impostas eram ruins, gerando no País as primeiras discussões sobre leis trabalhistas. O atraso da sociedade brasileira em relação a esses direitos impulsionou a organização dos trabalhadores, formando o que viriam a serem os primeiros sindicatos brasileiros.

As primeiras normas trabalhistas surgiram no País a partir da última década do século XIX, caso do Decreto nº 1.313, de 1891, que regulamentou o trabalho dos menores de 12 a 18 anos. Em 1912 foi fundada a Confederação Brasileira do Trabalho (CBT), durante o 4º Congresso Operário Brasileiro. A CTB tinha o objetivo de reunir as reivindicações operárias, tais como: jornada de trabalho de oito horas, fixação do salário mínimo, indenização para acidentes, contratos coletivos ao invés de individuais, dentre outros.

A política trabalhista brasileira toma forma após a Revolução de 30, quando Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio. A Constituição de 1934 foi a primeira a tratar de Direito do Trabalho no Brasil, assegurando a liberdade sindical, salário mínimo, jornada de oito horas, repouso semanal, férias anuais remuneradas, proteção do trabalho feminino e infantil e isonomia salarial.

O termo “Justiça do Trabalho” também apareceu pela primeira vez na Constituição de 1934, e foi mantida na Carta de 1937, mas só foi instalada de fato em 1941. A necessidade de reunir as normas trabalhistas em um único código abriu espaço para Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), criada em 1943. Entre os anos 1940 e 1953, a classe operária duplicou seu contingente. Aos poucos, também iam nascendo os sindicatos rurais.

O golpe militar de 1964 representou a mais dura repressão enfrentada pela classe trabalhadora do País. As intervenções atingiram sindicatos em todo o Brasil e o ápice foi o decreto nº 4.330, conhecido como lei anti greve, que impôs tantas regras para realizar uma greve que, na prática, elas ficaram proibidas.

Depois de anos sofrendo cassações, prisões, torturas e assassinatos, em 1970 a classe trabalhadora vê surgir um novo sindicalismo, concentrado no ABCD