FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

FACULDADE AUTÔNOMA DE DIREITO - FADISP PROGRAMA DE MESTRADO EM FUNÇÃO SOCIAL DO DIREITO

“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

SÃO PAULO 2007

FRANCISCO JOSÉ CARVALHO

“FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE”

Dedico este trabalho ao professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, a quem sou imensamente grato pela oportunidade de aprender novas e incomparáveis lições de Direito Civil e Direito Processual Civil.

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Agradeço a Deus, por mais esta oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora Doutora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, pela dedicação e amor com que coordena o mestrado da Fadisp. Agradeço a Universidade Empresarial Sabesp, nas pessoas de seu corpo gerencial, por permitir o desenvolvimento e capacitação de seus profissionais, na busca incansável de consolidar a gestão do conhecimento, razão última do aprimoramento do homem, do trabalhador e da pessoa humana. Agradeço também aos professores Doutores: Carlos Eduardo Bianca Bittar Donaldo Armelim Enrique Ricardo Lewandowski Everaldo Augusto Cambler Joaquim de Souza Campos Marcio Romeiro Maria Isabel do Prado Mônica Bonetti Couto Rolando Maria da Luz Tércio Sampaio Ferraz Agradeço ainda a todos os colegas da turma do mestrado M1 e M2, por possibilitar os debates das questões relevantes, suscitadas nas aulas e nas pesquisas desenvolvidas. Enfim, aos funcionários, colegas e amigos da Fadisp, o meu muito obrigado.

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RESUMO A propriedade, no nosso entender, é um dos temas mais polêmicos e emblemáticos de todos os tempos. Por essa razão, tem merecido do profissional do direito, constante dedicação no seu estudo, na tentativa de se descobrir o seu conceito, seu conteúdo, seus elementos, suas características e sua importância no âmbito dos direitos reais. A configuração da propriedade é um tema sempre presente na ciência jurídica. No direito romano ela foi concebida como um direito absoluto. Essa conotação, de certa forma, foi alterada na Idade Média, assumindo uma concepção peculiar para a época. Na Idade Moderna, a filosofia fornece novos elementos, que possibilita retomar as antigas características do direito romano, com um ideário ainda maior, ou seja, a propriedade como um direito absoluto e imprescritível. Na Idade Contemporânea, o direito de propriedade passa por profundas transformações no campo da ideologia jurídica e social, passando a ser admitida, como um direito que deve atender a uma função social, fundamentada no Estado Social de Direito, inaugurado com a Constituição do México de