Financiamento dos Gastos Públicos
Por: germano3 • 23/3/2016 • Trabalho acadêmico • 500 Palavras (2 Páginas) • 1.173 Visualizações
Elabore um texto discutindo se há conflitos entre os Princípios da
Neutralidade (Eficiência Econômica) e da Progressividade (Distribuição de
Renda). Dê Exemplos utilizando a noção de Peso Morto.
Sabe-se que peso morto equivale à perda do bem-estar social, no entanto os
bens públicos necessitam de financiamento, bem como os tributos devem ser
compatíveis, interferindo o mínimo possível no equilíbrio econômico, pois sempre
que o Governo cobra impostos, a quantidade de bens vendidos diminui, impactando
então no bem-estar, sendo notória a importância da criação de um sistema tributário
eficiente que equilibre os custos administrativos e o bem-estar social.
Um fator relevante é a progressividade, que visa a distribuição de renda,
conduzindo a cobrança de impostos de acordo com a capacidade de pagamento de
cada indivíduo e apesar da classe mais desprovida financeiramente ser a maior
usuária dos bens públicos, esta não deve contribuir mais que a classe superior.
Outro aspecto que convém ressaltar é o conceito da neutralidade, que busca
que o sistema tributário não interfira na eficiência do sistema econômico, através do
desvio da alocação de recursos.
Adam Smith além de estabelecer estes e outros princípios, afirma que o peso
morto é o efeito negativo decorrente de uma excessiva carga tributária, que por sua
vez inibe o consumo e a produção. Para melhor entendimento, suponhamos que
dois indivíduos compram Smartphones ao preço de R$ 800,00, no entanto um deles
aceita pagar até R$ 900 pelo aparelho, enquanto o outro se limita a pagar no
máximo R$ 850,00. Logo, o excedente do consumidor é igual a R$ 150,00. O
governo passando a cobrar um imposto que aumente o preço deste bem em R$ 60,
haverá peso morto, ou seja, a perda de bem-estar social, visto que o excedente do
consumidor cai para R$ 40,00, enquanto a arrecadação do governo é de apenas R$
60,00. O novo excedente do consumidor somado à arrecadação do governo (R$40,00 + R$ 60,00 = R$ 100,00) é menor que o antigo excedente do consumidor (R$
100,00 + R$ 50,00 = R$ 150,00).
Para compreender o peso morto, calcula-se o Preço e a Quantidade no equilíbrio e
acrescenta-se o tributo somando ao preço ofertado.
Destarte, para diminuir o consumo de um bem o Governo pode introduzir um
imposto para distorcer esse mercado de tal formal que modifique
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